Jordy Moura De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004494520245220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000449-45.2024.5.22.0109 RECORRENTE: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03187ca proferida nos autos. PROCESSO: 0000449-45.2024.5.22.0109 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS, OAB: 30007 RECORRIDO: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS, S.A.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA, SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Advogado(s): JORDY MOURA DE ARAUJO, OAB: 0015643 RAMON COSTA LIMA, OAB: 0008037 VIVIANE CASTRO ALMEIDA, OAB: 14072 MARCELO SENA SANTOS, OAB: 30007   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
3. Processo 08001657420238180149
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800165-74.2023.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empreitada] AUTOR: CICERO MARQUES DE LIMAREU: FABRICIO LUIZ DE FRANCA DESPACHO Consta na certidão do ID nº 75050290, que o promovido não foi localizado para fins de intimação da sentença. Intime-se a parte autora através de seu advogado para no prazo de 10(dez) dias, forneça o endereço atualizado, sob pena de arquivamento dos autos. Após, com ou sem manifestação, voltem os conclusos. Cumpra-se. OEIRAS-PI, 8 de maio de 2025. JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
4. Processo 08007139120218180142
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av. Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800713-91.2021.8.18.0142 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros] EXEQUENTE: R. C. VIANA DE ALMEIDA - ME EXECUTADO: ANTONIO JOSE ALVES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para se manifestar acerca da certidão id.79150548 juntada por Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. BATALHA, 15 de julho de 2025. DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
5. Processo 10478127820234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047812-78.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA COSTA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON COSTA LIMA - PI8037 e JORDY MOURA DE ARAUJO - PI15643 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA DA COSTA SILVA JORDY MOURA DE ARAUJO - (OAB: PI15643) RAMON COSTA LIMA - (OAB: PI8037) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 08010486020238180136
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0801048-60.2023.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] INTERESSADO: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, ZEFERINA MARIA CARDOSOINTERESSADO: RAIMUNDO WILSON BARBOSA COSTA, RAIMUNDO WILSON BARBOSA COSTA DESPACHO Tendo em vista a instituição da "Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE” do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Provimento Nº 10/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, e o atendimento aos requisitos previstos no art. 2º, § 2º, do normativo retro, determino à Secretaria que proceda a emissão da certidão de triagem respectiva, conforme modelo expresso no regramento supracitado, com a consequente remessa dos autos ao referido órgão especializado. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível
7. Processo 08028571420208180032
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0802857-14.2020.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Atualização de Conta] APELANTE: FRANCISCA GERTRUDES DE ARAUJO APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Compulsando-se os autos, infere-se que o Banco/Apelado apresentou suas contrarrazões em id. 20850618, suscitando a preliminar de ilegitimidade passiva, incompetência absoluta da Justiça Comum e impossibilidade de inversão do ônus da prova, acerca da qual, todavia, a Apelante não teve a oportunidade de se manifestar. Ante o exposto, INTIME-SE a APELANTE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca das preliminares arguidas pelo Apelado, nos termos do art. 1.009, §2º do CPC, em homenagem ao princípio da vedação da decisão surpresa (art. 10, do CPC). Expedientes necessários. TERESINA-PI, data em assinatura eletrônica.
8. Processo 08071043320238180032
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0807104-33.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Homologação Judicial - Requisitos ] APELANTE: FRANCISCO ASSIS PEREIRA DE FREITAS NETO APELADO: MARIA ANA PEREIRA DE FREITAS, FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de Apelação Cível no efeito devolutivo e suspensivo, conforme o art. 1.012, caput, e 1.013 do CPC/15. Dispensa de preparo em virtude da gratuidade da justiça. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior em observância ao Ofício Circular nº 174/2021. Intime-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina, data do sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator