Romildo Hesdra De Sousa Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00011450820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001145-08.2024.5.22.0004 : MARCELO PAULINO MOURA : A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d26a6 proferido nos autos.   A parte reclamada (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) apresentou embargos de declaração. Assim, visando assegurar o contraditório, notifiquem-se a parte reclamante e as demais reclamadas para, querendo, apresentarem suas impugnações, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 25 de abril de 2025. AMANDA MELO DE ALMENDRA FREITAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOMAYRA PEREIRA DOS SANTOS
3. Processo 00011450820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001145-08.2024.5.22.0004 : MARCELO PAULINO MOURA : A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d26a6 proferido nos autos. A parte reclamada (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) apresentou embargos de declaração. Assim, visando assegurar o contraditório, notifiquem-se a parte reclamante e as demais reclamadas para, querendo, apresentarem suas impugnações, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO PAULINO MOURA
4. Processo 00011450820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001145-08.2024.5.22.0004 : MARCELO PAULINO MOURA : A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d26a6 proferido nos autos. A parte reclamada (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS) apresentou embargos de declaração. Assim, visando assegurar o contraditório, notifiquem-se a parte reclamante e as demais reclamadas para, querendo, apresentarem suas impugnações, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
5. Processo 01302329120145130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA 0130232-91.2014.5.13.0012 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA : BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3cb4dc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação (ID. 3805f0b) da parte reclamante, na qual requer dilação de prazo para análise dos documentos juntados pelo reclamado e viabilizar a adequada manifestação do exequente. Defiro o pedido. Considerando que a manifestação foi protocolada dia 19/03/2025, concede-se o prazo de 15 dias. SOUSA/PB, 16 de abril de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
6. Processo 01302329120145130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA 0130232-91.2014.5.13.0012 : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA : BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3cb4dc proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação (ID. 3805f0b) da parte reclamante, na qual requer dilação de prazo para análise dos documentos juntados pelo reclamado e viabilizar a adequada manifestação do exequente. Defiro o pedido. Considerando que a manifestação foi protocolada dia 19/03/2025, concede-se o prazo de 15 dias. SOUSA/PB, 16 de abril de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA
7. Processo 00000058420255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000005-84.2025.5.22.0106 : EURIPEDES JOSE GONCALVES NETO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 803e3d1 proferido nos autos. LFCR DESPACHO Vistos. Intimada para comprovar o depósito judicial do valor do acordo, a parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, requer a nulidade do acordo homologado por manifesta extrapolação dos poderes do preposto, seja afastada a ordem do depósito judicial diante da ausência da responsabilidade subsidiária ou, alternativamente, que se proceda a anulação parcial do acordo, afastando o DNOCS de qualquer obrigação pecuniária decorrente do acordo.  No entanto, o acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Portanto, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação, cabendo a parte requerente ajuizar ação própria para desconstituição da sentença homologatória do acordo.   Ante o exposto, considerando a existência de depósito judicial efetuado pela parte requerente junto ao Banco do Brasil, no dia 14/03/2025, deverá a Secretaria proceder a transferência para o autor, observando-se a conta bancária indicada na ata de id 8ee0805.  Diante da ausência da obrigação de recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, tornem os autos conclusos para extinção.  FLORIANO/PI, 15 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOMAYRA PEREIRA DOS SANTOS - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
8. Processo 00000058420255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000005-84.2025.5.22.0106 : EURIPEDES JOSE GONCALVES NETO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 803e3d1 proferido nos autos. LFCR DESPACHO Vistos. Intimada para comprovar o depósito judicial do valor do acordo, a parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, requer a nulidade do acordo homologado por manifesta extrapolação dos poderes do preposto, seja afastada a ordem do depósito judicial diante da ausência da responsabilidade subsidiária ou, alternativamente, que se proceda a anulação parcial do acordo, afastando o DNOCS de qualquer obrigação pecuniária decorrente do acordo.  No entanto, o acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Portanto, o termo conciliatório transita em julgado na data da sua homologação, cabendo a parte requerente ajuizar ação própria para desconstituição da sentença homologatória do acordo.   Ante o exposto, considerando a existência de depósito judicial efetuado pela parte requerente junto ao Banco do Brasil, no dia 14/03/2025, deverá a Secretaria proceder a transferência para o autor, observando-se a conta bancária indicada na ata de id 8ee0805.  Diante da ausência da obrigação de recolhimento das custas processuais e contribuições previdenciárias, tornem os autos conclusos para extinção.  FLORIANO/PI, 15 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EURIPEDES JOSE GONCALVES NETO