Romulo Martins De Moura

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00424558420218030001
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Nº do processo: 0042455-84.2021.8.03.0001 Representante: JOSÉ MANOEL PACHECO TOMAZ Representado: AMANDA HORTÊNCIA DOS SANTOS ARAÚJO, EMPRESA AMANDA HORTÊNCIA DOS SANTOS ARAÚJO, EMPRESA EDUCAP CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, EMPRESA H R ASSESSORIA EDUCACIONAL EIRELI, EVANILDO BRAGANÇA MENDES, FABRICIO MOURAO FONTES, HEBERT RUDA DOS SANTOS MONTEIRO, JOHNNY MOURAO DE OLIVEIRA, JOICE COSTA DOS SANTOS DE ARAUJO, MAYCON WILLIAN REIS DIAS, ODENILDO COELHO DE ARAUJO, SUANE OLIVEIRA DA SILVA, TASSIO ROGER MEDEIROS PEREIRA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP Advogado(a): ADAIAN LIMA DE SOUZA - 3949AAP, ADRIAN CESAR LOPES GOMES FERREIRA - 4493AP, CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES - 3058AP, DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO - 2581AP, ELSON SOUZA SILVA - 4339AP, ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR - 4463AP, ROMULO MARTINS DE MOURA - 15507PI, SUELLEN BARBOSA MACIEL - 1619AP DECISÃO: Defiro o desarquivamento dos autos conforme requerido pelo peticionante.Habilite-se a advogada signatária, após, decorrido 10 (dez) de sua intimação, arquivem-se os autos novamente.Anoto que a presente rotina se encontra arquivada, estando em trâmite a ação penal (0014078-98.2024.8.03.0001) instruída com os elementos informativos colhidos na investigação.Cumpra-se.
3. Processo 02045655720238060298
   Tribunal: TJCE | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0204565-57.2023.8.06.0298 - Apelação Criminal - Guaraciaba do Norte - Apelante: Hiago Sousa Moura - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando a certidão de pág. 188, dando conta da inércia da defesa na apresentação das razões recursais, intime-se, mais uma vez, o recorrente, através de publicação oficial dirigida ao(s) seu(s) defensore(s), para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões do apelo interposto à págs. 179/180, nos termos do art. 600, caput e §4º, do CPP1, advertindo o(s) causídico(s) constituído(s) (pág. 112), que a não apresentação da peça pode configurar abandono processual, ensejando comunicação ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, para apuração de eventual infração ética e aplicação de penalidade (art. 265 do CPP e art. 34, XI, da Lei nº 8.906/1994). - Advs: Rômulo Martins de Moura (OAB: 15507/PI) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
4. Processo 00000015620255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000001-56.2025.5.22.0006 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RÉU: MARCOS SILVA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d56ee proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias.  TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00000015620255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000001-56.2025.5.22.0006 AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RÉU: MARCOS SILVA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39d56ee proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias.  TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS SILVA MARTINS
6. Processo 00001495020235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000149-50.2023.5.22.0002 : ANTONIA GERLANE MENDES DA SILVA : FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d70ea3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimados a se manifestarem acerca da penhora que garantiu a execução, os executados se mantiveram inertes, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver. Para tanto, a autora deverá, no prazo de cinco dias, juntar aos autos os dados bancários de sua titularidade, bem como de seu patrono, além do contrato de honorários advocatícios se houver. Caso silente, a Secretaria efetuará buscas das respectivas contas para efetivação das transferências eletrônicas. Eventual saldo remanescente deverá ser transferido para outra execução em face dos executados, em trâmite neste Regional, como, por exemplo, a ação nº. 0001127-64.2022.5.22.0001, noticiada em id. 92773bf. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RENAYRA BARBOSA DO NASCIMENTO
7. Processo 00001495020235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000149-50.2023.5.22.0002 : ANTONIA GERLANE MENDES DA SILVA : FAS - FACULDADE SUCESSO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d70ea3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Ante o trânsito em julgado da fase de execução, eis que, intimados a se manifestarem acerca da penhora que garantiu a execução, os executados se mantiveram inertes, DETERMINO a liberação dos créditos devidos à exequente, bem como os devidos repasses fiscais e previdenciários, se houver. Para tanto, a autora deverá, no prazo de cinco dias, juntar aos autos os dados bancários de sua titularidade, bem como de seu patrono, além do contrato de honorários advocatícios se houver. Caso silente, a Secretaria efetuará buscas das respectivas contas para efetivação das transferências eletrônicas. Eventual saldo remanescente deverá ser transferido para outra execução em face dos executados, em trâmite neste Regional, como, por exemplo, a ação nº. 0001127-64.2022.5.22.0001, noticiada em id. 92773bf. Após, satisfeita integralmente a presente execução, declaro-a extinta e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA GERLANE MENDES DA SILVA