Vinicio Jose Paz Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00114685820235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011468-58.2023.5.15.0083 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA FONSECA E OUTROS (1) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d4493c proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Homologado pela segunda instância o acordo celebrado entre as partes. Comprovada a parte devida ao reclamante (Id.dfc4693). Diante do pagamento dos honorários sucumbenciais, libere-se ao patrono do autor o valor total da conta judicial 2730.042.04862113-7 através de alvará eletrônico a ser expedido no sistema SIF diretamente na conta do causídico, conforme dados bancários informados no Id.91ebc85. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT. Devolva-se à reclamada o depósito recursal. Para tanto, expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal (por meio eletrônico para: [email protected] e [email protected]) para transferência do valor diretamente na conta da reclamada. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. Concedo ao presente despacho força de OFÍCIO: Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal Determino a V. Sª a transferência do VALOR TOTAL DEPOSITADO na conta recursal nº 2730.042.04858576-9 para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 , com a devida comprovação nos autos, em 05 dias.  A conta recursal deverá ficar zerada. A resposta a este ofício deverá ser encaminhada ao e-mail da Divisão de Atendimento e Administração Fórum São José dos Campos, qual seja: [email protected] No aguardo do costumeiro pronto atendimento, renovo a V. Sª protestos de elevada estima e consideração. *Este documento assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta JCSS Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00114685820235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011468-58.2023.5.15.0083 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA FONSECA E OUTROS (1) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d4493c proferida nos autos. DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos à Origem. Homologado pela segunda instância o acordo celebrado entre as partes. Comprovada a parte devida ao reclamante (Id.dfc4693). Diante do pagamento dos honorários sucumbenciais, libere-se ao patrono do autor o valor total da conta judicial 2730.042.04862113-7 através de alvará eletrônico a ser expedido no sistema SIF diretamente na conta do causídico, conforme dados bancários informados no Id.91ebc85. Não são devidas contribuições previdenciárias e fiscais. Intime-se a União, nos termos do art. 832, § 4º da CLT. Devolva-se à reclamada o depósito recursal. Para tanto, expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal (por meio eletrônico para: [email protected] e [email protected]) para transferência do valor diretamente na conta da reclamada. Cumprido, remetam-se os autos ao arquivo. Concedo ao presente despacho força de OFÍCIO: Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal Determino a V. Sª a transferência do VALOR TOTAL DEPOSITADO na conta recursal nº 2730.042.04858576-9 para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 , com a devida comprovação nos autos, em 05 dias.  A conta recursal deverá ficar zerada. A resposta a este ofício deverá ser encaminhada ao e-mail da Divisão de Atendimento e Administração Fórum São José dos Campos, qual seja: [email protected] No aguardo do costumeiro pronto atendimento, renovo a V. Sª protestos de elevada estima e consideração. *Este documento assinado eletronicamente, dispensa a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017, e sua autenticidade poderá ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barras. Caso necessite, por meio dessa forma de consulta e acesso, a instituição financeira poderá imprimir tantas vias quantas forem necessárias para o seu controle interno de pagamentos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 14 de julho de 2025. SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta JCSS Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DA FONSECA
4. Processo 00012342820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001234-28.2024.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI RÉU: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27e3644 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI, intimada da decisão em 28/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 21/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id e3f139d), bem como comprovou o pagamento das custas (id 780193f).  Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP
5. Processo 00012342820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001234-28.2024.5.22.0005 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI RÉU: CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27e3644 proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI, intimada da decisão em 28/04/2025, com prazo recursal até 21/05/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 21/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (id e3f139d), bem como comprovou o pagamento das custas (id 780193f).  Assim, RECEBO o apelo, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de legal de 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI
6. Processo 00316448320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 08455287720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0845528-77.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Liminar, Especial] AUTOR: ELOI CARLOS DE ABREU REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 13 de julho de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
8. Processo 08016077120248180042
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0801607-71.2024.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça, Reivindicação] EXEQUENTE: FRANCISCO EVALDO SOARES LEMOS MARTINS EXECUTADO: LAERCIO MARTINS ROSAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o executado para pagar o valor apresentado pela Contadoria no Id 78744436, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de serem acrescidos de multa (10%) e de honorários (10%), conforme Decisão de Id 75751939. TERESINA, 11 de julho de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários