Erson Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08143736120218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814373-61.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00001133420255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000113-34.2025.5.22.0003 AUTOR: JARDENILSON RODRIGUES DE AZEVEDO RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas que o(a) Sr(a). SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES, perito(a) devidamente registrado(a) na Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 22ª Região, foi designado(a) para realizar a perícia determinada nestes autos, tendo agendado o dia 05/06/2025, às 14:10 horas, na Avenida Jóquei Clube, 299, sala 708, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei, CEP 64049-917, Teresina-PI, para a realização da perícia médica. As partes são responsáveis pela comunicação ao(s) respectivo(s) assistente(s) técnico(s). As partes ficam cientes que o acompanhamento da perícia médica em consultório, realizado por ato médico, ocorrerá exclusivamente pelos assistentes técnicos. Essa orientação fundamenta-se no art. 465, § 1º, III do CPC, no Parecer nº 50/2017 do Conselho Federal de Medicina, no Enunciado nº 126 do IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), no Parecer CREMERN nº 4/2013 e no Parecer CFM nº 31/2013. A parte reclamante deverá comparecer portando documento de identificação oficial com foto e apresentar os documentos médicos que possuir. Em caso de laudos relativos a exames de imagem, é necessário que estejam acompanhados das suas respectivas imagens para análise do perito. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. CARMEM JULIANA DAMASCENO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JARDENILSON RODRIGUES DE AZEVEDO
4. Processo 00001133420255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000113-34.2025.5.22.0003 AUTOR: JARDENILSON RODRIGUES DE AZEVEDO RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas que o(a) Sr(a). SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES, perito(a) devidamente registrado(a) na Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 22ª Região, foi designado(a) para realizar a perícia determinada nestes autos, tendo agendado o dia 05/06/2025, às 14:10 horas, na Avenida Jóquei Clube, 299, sala 708, Edifício Euro Business, Bairro Jóquei, CEP 64049-917, Teresina-PI, para a realização da perícia médica. As partes são responsáveis pela comunicação ao(s) respectivo(s) assistente(s) técnico(s). As partes ficam cientes que o acompanhamento da perícia médica em consultório, realizado por ato médico, ocorrerá exclusivamente pelos assistentes técnicos. Essa orientação fundamenta-se no art. 465, § 1º, III do CPC, no Parecer nº 50/2017 do Conselho Federal de Medicina, no Enunciado nº 126 do IX Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), no Parecer CREMERN nº 4/2013 e no Parecer CFM nº 31/2013. A parte reclamante deverá comparecer portando documento de identificação oficial com foto e apresentar os documentos médicos que possuir. Em caso de laudos relativos a exames de imagem, é necessário que estejam acompanhados das suas respectivas imagens para análise do perito. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. CARMEM JULIANA DAMASCENO VIEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
5. Processo 00001941420245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000194-14.2024.5.22.0004 AUTOR: FLAVIO ROBERTO CASTRO PIEDADE RÉU: D SILVA DE ALENCAR E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0aae246 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando o insucesso na medida executiva, requeira a autora o que lhe convier, com vistas ao prosseguimento da execução, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, no caso  de aplicação do art. 11-A, da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, fica determinado o sobrestamento por dois anos.      TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO ROBERTO CASTRO PIEDADE
6. Processo 00006954420195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000695-44.2019.5.22.0003 AUTOR: DANIELLE SAMPAIO MONTEIRO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada para, no prazo de 08 dias, apresentar a conta de liquidação, na forma estabelecida no § 1º-B, do art. 879, da CLT. A conta deverá ser elaborada necessariamente com a utilização do sistema PJe-Calc, conforme Ato Conjunto GP/CR n.º 001/2018, sob pena de não conhecimento e remessa do processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, com início da contagem do prazo de prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT). A parte reclamante deverá, ainda, juntar ao processo o memorial de cálculo emitido pelo sistema PJe-Calc, anexando o arquivo com extensão ".PJC", para facilitar posterior atualização. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SAMPAIO MONTEIRO
7. Processo 00000339520245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000033-95.2024.5.22.0006 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300058000000008703738?instancia=2
8. Processo 00075262720134014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007526-27.2013.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LIMA PINHEIRO - PI9187 e ERSON DOS SANTOS SILVA - PI15227 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ELISETE MARIA TORRES E SILVA ERSON DOS SANTOS SILVA - (OAB: PI15227) ETELVINO TORRES E SILVA ERSON DOS SANTOS SILVA - (OAB: PI15227) ELIANE MARIA TORRES E SILVA ERSON DOS SANTOS SILVA - (OAB: PI15227) MARIA DA CRUZ SILVA LEONARDO LIMA PINHEIRO - (OAB: PI9187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI