Erson Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011796020225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001179-60.2022.5.22.0001 AUTOR: JANICLEA DE SOUSA LIMA SOARES RÉU: IRENE MARQUES DE ABREU - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b6643b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc., Intimada a comprovar o pagamento de custas processuais e contribuições previdenciárias, a parte reclamada juntou depósito judicial do valor correspondente (Id.2965ea9 ). Assim, as obrigações oriundas do presente feito encontram-se integralmente adimplidas. Pelo exposto, julgo extinta a presente execução (art. 924, Inciso II, do CPC). Efetuem-se os repasses das exações fiscais, conforme planilha de cálculos de Id.0e20d56 , utilizando-se do depósito judicial supracitado. Após, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANICLEA DE SOUSA LIMA SOARES
3. Processo 08014393420238180162
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801439-34.2023.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARINALVA DOS SANTOS INTERESSADO: ANTONIA SILVA SOUSA ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 06/08/2025 12:00 h, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos. TERESINA, 14 de julho de 2025. LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
4. Processo 08192723920208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819272-39.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] AUTOR: L. D. S. S. REU: A. S. C. DECISÃO Diz o art. 61 do CPC: "A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal." A ação principal (Processo 0829426-53.2019.8.18.0140), da qual esta é acessória, foi ajuizada na 3ª Vara de Família desta comarca. Assim, considerando que a ação principal foi ajuizada em outra Vara desta Comarca, sendo esta ação dependente ou acessória, deve ser distribuída pela competência e/ou prevenção para o mesmo juízo ao qual fora distribuída a ação principal. Portanto, até mesmo para evitar decisões conflitantes, nos termos do art. 55, § 3º, do CPC, CHAMO O FEITO À ORDEM para DECLINAR DA COMPETÊNCIA desta ação para o juízo da 3ª Vara de Família desta comarca, o que faço pelos fundamentos do art. 61 do Código de Processo Civil. Redistribua-se àquela Vara para os devidos fins. TERESINA-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina
5. Processo 00011796020225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001179-60.2022.5.22.0001 AUTOR: JANICLEA DE SOUSA LIMA SOARES RÉU: IRENE MARQUES DE ABREU - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b68a0e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que, até a presente data, a execução não foi integralmente garantida, remanescendo pendente apenas o pagamento dos encargos legais decorrentes do acordo homologado nos autos, e tendo em vista que as executadas são empresas individuais, cuja personalidade jurídica se confunde com a de suas respectivas titulares, determino que a Secretaria adote as medidas de pesquisa patrimonial e constrição pertinentes. Para tanto, autorizo a utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo tanto em relação às empresas executadas quanto às suas respectivas proprietárias, visando à efetiva satisfação do crédito exequendo. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - IRENE MARQUES DE ABREU - ME - IANNA AYANNA MARQUES DE ABREU SALES REGO
6. Processo 00011796020225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001179-60.2022.5.22.0001 AUTOR: JANICLEA DE SOUSA LIMA SOARES RÉU: IRENE MARQUES DE ABREU - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b68a0e proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que, até a presente data, a execução não foi integralmente garantida, remanescendo pendente apenas o pagamento dos encargos legais decorrentes do acordo homologado nos autos, e tendo em vista que as executadas são empresas individuais, cuja personalidade jurídica se confunde com a de suas respectivas titulares, determino que a Secretaria adote as medidas de pesquisa patrimonial e constrição pertinentes. Para tanto, autorizo a utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo tanto em relação às empresas executadas quanto às suas respectivas proprietárias, visando à efetiva satisfação do crédito exequendo. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JANICLEA DE SOUSA LIMA SOARES
7. Processo 08013515920248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801351-59.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: ELENILTON ALVES DE SOUSA REU: FABRICIO CHRISTIAN DE ALMEIDA MARQUES CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 20/03/2025. Dado e passado nesta comarca de TERESINA, em 23 de junho de 2025. Dou fé. TERESINA, 23 de junho de 2025. JOHNATAN CARVALHO ARAUJO JECC Teresina Leste 1 Anexo II
8. Processo 00000581120245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000058-11.2024.5.22.0006 AUTOR: JOSE DE SOUSA SANTOS FILHO RÉU: FRANCISCO TIMOTEO DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93670f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Considerando o cumprimento do acordo e não havendo mais nada  a decidir, ao Arquivo com as cautelas de praxes. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUSA SANTOS FILHO