Layse Soares Moura Pimentel

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00046542520168100031
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004654-25.2016.8.10.0031 Apelante: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA Advogados: CARLOS SÉRGIO CARVALHO BARROS (OAB/MA Nº 4.947) E BENNO CÉSAR NOGUEIRA DE CALDAS (OAB/MA Nº 15.183) Apelada: M P L DE SOUZA - ME Advogada: JOÃO JOSÉ CUNHA PESSOA (OAB/MA 14237) Relator: Desembargador GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DESPACHO Vistos etc. Trata-se de questão de ordem suscitada por M. P. L. DE SOUZA – ME (ID 43692317) pugnando pela republicação do Acórdão de ID 39072390, argumentando, para tanto, que o seu patrono constituído nos autos não foi regularmente intimado do citado julgado. Entretanto, compulsando os presentes autos, observa-se da aba expediente na Plataforma do PJE, que houve a regular intimação do Dr. João José Cunha Pessoa (OAB/MA Nº 14.237), por meio do sistema eletrônico de comunicações processuais, consoante a seguir demonstrado: Assim, indefiro a postulação em referência, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, para o regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. GERVÁSIO Protásio dos SANTOS Júnior Desembargador Relator
3. Processo 08206358520258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820635-85.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reserva de Vagas] AUTOR: ROBERT WILLAMS DOS SANTOS ARAUJO REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS-NUCEPE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 29 de abril de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 00034432720168100039
   Tribunal: TJMA | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0003443-27.2016.8.10.0039 PARTE AUTORA: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES ADVOGADO: Advogado do(a) REU: LUAN COSTA LIMA - MA22732 DESPACHO Trata-se de ação na qual o SINPROESEMMA requereu tutela antecipada a fim de que fosse determinado ao Município de Lago dos Rodrigues a obrigação de proceder com a imediata retomada dos recolhimentos, bem como que volte a proceder com o repasse dos valores descontados da contribuição sindical dos professores. A liminar não foi apreciada. O Réu em contestação afirmou que jamais deixou de fazer o recolhimento e o repasse das contribuições sindicais. Verifico que foi habilitado novo procurador do Município. Destarte, considerando o decurso de mais de 07 (sete) anos desde a propositura da ação, e a possibilidade de resolução extrajudicial da lide com uma possível perda do objeto da ação, intime-se as partes, para no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda subsistem os motivos ensejadores do presente feito, sob pena do pedido ser extinto sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data e assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A15
5. Processo 00006898920188100121
   Tribunal: TJMA | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 3194-6650 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO Nº 0000689-89.2018.8.10.0121 DEMANDANTE(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO DEMANDADO(S): FRANCISCA MARIA LIMA SERRA e outros (6) Advogado do(a) REU: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS - MA15183-A Advogados do(a) REU: AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA - MA11196, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARINHO - MA19595 Advogado do(a) REU: ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO - PI13711 Advogados do(a) REU: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO - MA7803-A, AUGUSTO HERBERT LIMA SERRA - MA11196, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS MARINHO - MA19595 Advogado do(a) REU: FRANCISCO CELIO BEZERRA - MA5050-A DESPACHO Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público de ID. 144760872; cumpra-se como requerido. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo