Luis Felipe Feitosa Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00013997820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001399-78.2024.5.22.0004 AUTOR: SHEYLA GABRIELLY LILIANE DA CONCEICAO MENDES PORTO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6944949 proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Requer a parte reclamante o adiamento da audiência sob a alegação de impossibilidade de comparecer à sessão, conforme atestado médico de id. dbcd7ca. Dispõe o art. 362, II, CPC, que a audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar. Pois bem. A reclamante comprovou, por meio do atestado acima citado, que deverá permanecer em repouso absoluto, por 30 dias, a contar do dia 7/7/2025. Diante do exposto, defiro o pedido da reclamante e redesigno a audiência para 4/9/2025 às 9h40min, devendo as partes comparecem à referida sessão, sob pena de arquivamento (caso ausente o reclamante) e de revelia (caso ausente o reclamado). Intimem-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
3. Processo 00013997820245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001399-78.2024.5.22.0004 AUTOR: SHEYLA GABRIELLY LILIANE DA CONCEICAO MENDES PORTO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6944949 proferido nos autos.   DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Requer a parte reclamante o adiamento da audiência sob a alegação de impossibilidade de comparecer à sessão, conforme atestado médico de id. dbcd7ca. Dispõe o art. 362, II, CPC, que a audiência poderá ser adiada se não puder comparecer, por motivo justificado, qualquer pessoa que dela deva necessariamente participar. Pois bem. A reclamante comprovou, por meio do atestado acima citado, que deverá permanecer em repouso absoluto, por 30 dias, a contar do dia 7/7/2025. Diante do exposto, defiro o pedido da reclamante e redesigno a audiência para 4/9/2025 às 9h40min, devendo as partes comparecem à referida sessão, sob pena de arquivamento (caso ausente o reclamante) e de revelia (caso ausente o reclamado). Intimem-se. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SHEYLA GABRIELLY LILIANE DA CONCEICAO MENDES PORTO
4. Processo 00000182820215220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000018-28.2021.5.22.0105 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: JOAO BATISTA DE MELO XIMENES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ee1d25 proferida nos autos. PROCESSO: 0000018-28.2021.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. e JOAO BATISTA DE MELO XIMENES Advogado(s):  CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 0018855 TOBIAS DE MACEDO, OAB: 0021667 FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, OAB: 0004126 LIVIO ROCHA FERRAZ, OAB: 9782 LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, OAB: 0015128 RECORRIDO: JOAO BATISTA DE MELO XIMENES e BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s):  FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, OAB: 0004126 LIVIO ROCHA FERRAZ, OAB: 9782 LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, OAB: 0015128 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 0018855 TOBIAS DE MACEDO, OAB: 0021667   DECISÃO Trata-se de embargos de declaração do BANCO BRADESCO S.A (Id8901f18) e  de JOÃO BATISTA DE MELO XIMENES (Id. b746ef0). O BANCO BRADESCO S.A alega omissão, sustentando negativa de prestação jurisdicional por ausência de análise da preliminar de nulidade processual por negativa de jurisdição, além de suposta ausência de fundamentação adequada quanto à responsabilidade civil por doença ocupacional (art. 5º, XXXV, LIV e LV e 93, IX, CF/88; arts. 489, 1022 do CPC/15). JOÃO BATISTA DE MELO XIMENES  sustenta omissão e contradição, apontando que a decisão não analisou a alegação de deserção do recurso ordinário da reclamada (CLT, art. 789, §1º e Súmula 128, I, TST). Assegura divergência jurisprudencial específica, com cotejo analítico conforme Súmula 296 do TST, bem como violação ao art. 93, IX, da CF, arts. 489 e 1022 do CPC. Autos conclusos. DECIDO: Os embargos de declaração interpostos pelo Banco Bradesco S.A. não merecem prosperar. Alegada negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação não se verificam, pois o acórdão enfrentou de forma fundamentada a preliminar de nulidade e a matéria de responsabilidade civil por doença ocupacional, nos exatos termos dos laudos periciais, da legislação aplicável (art. 118 da Lei 8.213/91) e da jurisprudência consolidada do TST (Súmula 378, II). Assim, não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar (CPC, art. 1022). Também improcedem os embargos de João Batista de Melo Ximenes. Não há omissão ou contradição, pois a decisão analisou expressamente a tese de deserção do recurso ordinário da reclamada, afastando-a à luz do Ato Conjunto 21/TST.CSJT.SG, da correta vinculação da guia de recolhimento e da Súmula 128, I, do TST, não restando qualquer vício que enseje integração. Ademais, é desnecessário reexaminar fundamentos já exauridos, não se prestando os embargos a rediscutir matéria já decidida. Ante o exposto, REJEITO ambos os embargos de declaração, todavia considerando as matérias presquestionadas (Súmula 297, TST). Publique-se. Intimem-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DE MELO XIMENES
5. Processo 00000182820215220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO ROT 0000018-28.2021.5.22.0105 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: JOAO BATISTA DE MELO XIMENES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ee1d25 proferida nos autos. PROCESSO: 0000018-28.2021.5.22.0105 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. e JOAO BATISTA DE MELO XIMENES Advogado(s):  CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 0018855 TOBIAS DE MACEDO, OAB: 0021667 FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, OAB: 0004126 LIVIO ROCHA FERRAZ, OAB: 9782 LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, OAB: 0015128 RECORRIDO: JOAO BATISTA DE MELO XIMENES e BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s):  FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU, OAB: 0004126 LIVIO ROCHA FERRAZ, OAB: 9782 LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE, OAB: 0015128 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 0018855 TOBIAS DE MACEDO, OAB: 0021667   DECISÃO Trata-se de embargos de declaração do BANCO BRADESCO S.A (Id8901f18) e  de JOÃO BATISTA DE MELO XIMENES (Id. b746ef0). O BANCO BRADESCO S.A alega omissão, sustentando negativa de prestação jurisdicional por ausência de análise da preliminar de nulidade processual por negativa de jurisdição, além de suposta ausência de fundamentação adequada quanto à responsabilidade civil por doença ocupacional (art. 5º, XXXV, LIV e LV e 93, IX, CF/88; arts. 489, 1022 do CPC/15). JOÃO BATISTA DE MELO XIMENES  sustenta omissão e contradição, apontando que a decisão não analisou a alegação de deserção do recurso ordinário da reclamada (CLT, art. 789, §1º e Súmula 128, I, TST). Assegura divergência jurisprudencial específica, com cotejo analítico conforme Súmula 296 do TST, bem como violação ao art. 93, IX, da CF, arts. 489 e 1022 do CPC. Autos conclusos. DECIDO: Os embargos de declaração interpostos pelo Banco Bradesco S.A. não merecem prosperar. Alegada negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação não se verificam, pois o acórdão enfrentou de forma fundamentada a preliminar de nulidade e a matéria de responsabilidade civil por doença ocupacional, nos exatos termos dos laudos periciais, da legislação aplicável (art. 118 da Lei 8.213/91) e da jurisprudência consolidada do TST (Súmula 378, II). Assim, não há omissão, contradição ou obscuridade a sanar (CPC, art. 1022). Também improcedem os embargos de João Batista de Melo Ximenes. Não há omissão ou contradição, pois a decisão analisou expressamente a tese de deserção do recurso ordinário da reclamada, afastando-a à luz do Ato Conjunto 21/TST.CSJT.SG, da correta vinculação da guia de recolhimento e da Súmula 128, I, do TST, não restando qualquer vício que enseje integração. Ademais, é desnecessário reexaminar fundamentos já exauridos, não se prestando os embargos a rediscutir matéria já decidida. Ante o exposto, REJEITO ambos os embargos de declaração, todavia considerando as matérias presquestionadas (Súmula 297, TST). Publique-se. Intimem-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 00163768820205160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016376-88.2020.5.16.0002 AUTOR: LIGIA PATRICIA BARBOSA SOARES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa7c67 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho. São Luís/MA, 07 de julho de 2025   RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc. Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o Calculista para manifestação, no prazo de 20 dias, retificando-se desde já os cálculos de liquidação, acaso constatado o alegado equívoco. Por fim, façam-se os autos conclusos DECISÃO homologatória. Sem prejuízo de tempo, libere-se o depósito recursal à parte exequente, via alvará judicial, conforme solicitado. SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 00163768820205160002
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0016376-88.2020.5.16.0002 AUTOR: LIGIA PATRICIA BARBOSA SOARES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aaa7c67 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho. São Luís/MA, 07 de julho de 2025   RENATA CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário   DESPACHO Vistos etc. Notifiquem-se as partes para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte adversa, no prazo de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se o Calculista para manifestação, no prazo de 20 dias, retificando-se desde já os cálculos de liquidação, acaso constatado o alegado equívoco. Por fim, façam-se os autos conclusos DECISÃO homologatória. Sem prejuízo de tempo, libere-se o depósito recursal à parte exequente, via alvará judicial, conforme solicitado. SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIGIA PATRICIA BARBOSA SOARES
8. Processo 00000372120225220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000037-21.2022.5.22.0001 AUTOR: REINALDO DE SOUSA CAVALCANTE RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11daefc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO   Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados pelo BANCO BRADESCO S.A. em face de REINALDO DE SOUSA CAVALCANTE, na forma da fundamentação acima exposta, que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Custas de execução, pela parte executada, no valor de R$44,26 (art. 789-A, V, CLT). Registre-se. Publique-se. Ciência às partes. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.