Luis Felipe Feitosa Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00009309720225220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000930-97.2022.5.22.0005 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (3) AGRAVADO: VANIA PENHA SOUZA D E S P A C H O   Trata-se de recurso no qual se debate acerca da Pejotização/reconhecimento de relação de emprego, matéria afetada ao Tribunal Pleno, Tema 30 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos desta Corte Superior, de relatoria do Ministro Luiz José Dezena da Silva (IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121). Ocorre que, em decisão publicada em 14/3/2025, o retromencionado Relator determinou a “suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sore a matéria (arts. 896-C, § 5.º, da CLT e 5.º, II, da Instrução Normativa n.º 38/2015), qual seja: “É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (“pejotização”)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?”. Dessa forma, em atenção à referida determinação, remeto os autos à Secretaria da 6ª Turma onde deverão permanecer até o julgamento definitivo da matéria. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasí­lia, 29 de abril de 2025.     AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SEGUROS S/A
3. Processo 00009309720225220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000930-97.2022.5.22.0005 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (3) AGRAVADO: VANIA PENHA SOUZA D E S P A C H O   Trata-se de recurso no qual se debate acerca da Pejotização/reconhecimento de relação de emprego, matéria afetada ao Tribunal Pleno, Tema 30 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos desta Corte Superior, de relatoria do Ministro Luiz José Dezena da Silva (IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121). Ocorre que, em decisão publicada em 14/3/2025, o retromencionado Relator determinou a “suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sore a matéria (arts. 896-C, § 5.º, da CLT e 5.º, II, da Instrução Normativa n.º 38/2015), qual seja: “É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (“pejotização”)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?”. Dessa forma, em atenção à referida determinação, remeto os autos à Secretaria da 6ª Turma onde deverão permanecer até o julgamento definitivo da matéria. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasí­lia, 29 de abril de 2025.     AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
4. Processo 00009309720225220005
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0000930-97.2022.5.22.0005 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS (3) AGRAVADO: VANIA PENHA SOUZA D E S P A C H O   Trata-se de recurso no qual se debate acerca da Pejotização/reconhecimento de relação de emprego, matéria afetada ao Tribunal Pleno, Tema 30 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos desta Corte Superior, de relatoria do Ministro Luiz José Dezena da Silva (IncJulgRREmbRep-373-67.2017.5.17.0121). Ocorre que, em decisão publicada em 14/3/2025, o retromencionado Relator determinou a “suspensão dos recursos de revista ou de embargos que versem sore a matéria (arts. 896-C, § 5.º, da CLT e 5.º, II, da Instrução Normativa n.º 38/2015), qual seja: “É válida a contratação de trabalhador que constitui pessoa jurídica para a realização de função habitualmente exercida por empregados no âmbito da empresa contratante (“pejotização”)? E a conversão de relação de emprego em relação pejotizada?”. Dessa forma, em atenção à referida determinação, remeto os autos à Secretaria da 6ª Turma onde deverão permanecer até o julgamento definitivo da matéria. Após, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Brasí­lia, 29 de abril de 2025.     AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Intimado(s) / Citado(s) - VANIA PENHA SOUZA
5. Processo 00003786720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000378-67.2024.5.22.0101 AUTOR: LARISSA NAIARA DE SOUSA SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac4811f proferida nos autos. ENCF DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamada, ora recorrente, notificada da sentença em 26/06/2025, com prazo recursal até 08/07/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 08/07/2025. Logo, RECEBO o recurso interposto pela recorrente, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte reclamante, ora recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 09 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
6. Processo 00003786720245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000378-67.2024.5.22.0101 AUTOR: LARISSA NAIARA DE SOUSA SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac4811f proferida nos autos. ENCF DECISÃO - PJe-JT Vistos etc., 1. A parte reclamada, ora recorrente, notificada da sentença em 26/06/2025, com prazo recursal até 08/07/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 08/07/2025. Logo, RECEBO o recurso interposto pela recorrente, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. 2. Notifique-se a parte reclamante, ora recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. 4. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação das partes. PARNAIBA/PI, 09 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA NAIARA DE SOUSA SANTOS
7. Processo 00005668220235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000566-82.2023.5.22.0105 AUTOR: FELIPHE BONA FONTENELE RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf54ef proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.,  A parte reclamante FELIPHE BONA FONTENELE, notificada da Sentença de Embargos (Id. 771cc78), opôs novos Embargos de Declaração tempestivamente.  Considerando que os novos embargos reiteram os argumentos do primeiro recurso e tendo a parte embargada já se manifestado oportunamente, faça-se concluso para julgamento. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 09 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FELIPHE BONA FONTENELE
8. Processo 00005668220235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000566-82.2023.5.22.0105 AUTOR: FELIPHE BONA FONTENELE RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf54ef proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.,  A parte reclamante FELIPHE BONA FONTENELE, notificada da Sentença de Embargos (Id. 771cc78), opôs novos Embargos de Declaração tempestivamente.  Considerando que os novos embargos reiteram os argumentos do primeiro recurso e tendo a parte embargada já se manifestado oportunamente, faça-se concluso para julgamento. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 09 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.