Danilson De Sousa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50244479220228130701
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - STEPHAN ANTONY ROSENAST; Apelado(a)(s) - SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata STEPHAN ANTONY ROSENAST Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANILSON DE SOUSA SANTOS, JOÃO LUIZ CARDOSO NETO, RICARDO PIRES CORDEIRO, THYAGO LUCIO BRANDAO COBO, WESLEY DENILSON DE OLIVEIRA E SILVA AFONSO.
3. Processo 00043975120208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076- 820 Telefone: (98) 2055-2926/Email: [email protected] / Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvcrimeorganizadoslz INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) PROCESSO: 0004397-51.2020.8.10.0001 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ACUSADO: ABDIAS NETO MESQUITA PAIVA e outros (9) ADVOGADO(S): ANTONIO KLEINER PIMENTEL DE ARAUJO - CE30281 FINALIDADE: Intimar o(s) advogado(s), acima identificado(s), para, no prazo legal para apresentar alegações finais. Dada e passada a presente Intimação, nesta Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, São Luís/MA, 7 de julho de 2025. Eu, Íderson Dias Nunes, Técnico Judiciário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, digitei e expedi.
4. Processo 08022500220218100060
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Juiz Dr. IRAN CURBAN FILHO Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, na forma da Lei etc., FAZ saber a todos que o presente Edital de Citação virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam neste Juízo, na Secretaria da 3ª Vara Criminal, no Edifício do Fórum, com sede na rua Dra. Lizete de Oliveira Farias, s/nº., bairro Parque Piauí, nesta cidade, Autos da AÇÃO PENAL nº 0802250-02.2021.8.10.0060, em que o Ministério Público do Maranhão promove contra o réu , encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, e, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITO-O por este Edital, para responder através de advogado ou Defensoria Pública, a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do termo final do prazo deste edital, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (Artigos 396 e 396-A, CPP). Não apresentada resposta pelo Réu, no prazo legal, ficarão os autos suspenso e, poderá o MM. Juiz decretar a prisão do denunciado, bem como antecipar a produção de provas. E, como o denunciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, foi determinado a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO, que será publicado na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta cidade e Comarca de Timon, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 12 de Maio de 2025. Eu, SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE, matrícula nº 165084, digitei. Juiz IRAN KURBAN FILHO (Documento assinado eletronicamente)
5. Processo 08661240720228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0866124-07.2022.8.10.0001 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: DANILSON DE SOUSA SANTOS - OAB/PI 15065-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Adote-se a seguinte providência: Nos termos dos artigos 644 e 647 c/c §2º do art. 641 do RITJMA, abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
6. Processo 00023170520188100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   FÓRUM AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA Fone: (99) 3317-7127 / E-mail: [email protected] PROCESSO: 0002317-05.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: RONALDO CESAR DOS SANTOS SOUSA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INTIMAÇÃO VIA DJEN AO ADVOGADO : DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A De ordem do Juiz de Direito, Rogério Monteles da Costa, Titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, fica INTIMADO do SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0002317-05.2018.8.10.0060, em trâmite na 1º Vara Criminal da comarca de Timon/MA, cujo inteiro teor segue transcrito: "[...] SENTENÇA PROCESSO: 0002317-05.2018.8.10.0060 POLO ATIVO: RONALDO CESAR DOS SANTOS SOUSA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA SOUSA CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de Ação Penal promovida pelo Ministério Público do Maranhão em desfavor de FRANCISCO MARCOS DA SILVA SOUSA, pela suposta prática do crime tipificado no art.180, caput, do Código Penal. Durante a tramitação processual, foi formalizado Acordo de Não Persecução Penal e, posteriormente, homologado em audiência realizada para tal finalidade. Seguidamente, o acusado informou o cumprimento do acordo e o Ministério Público postulou pela extinção da punibilidade. É o relatório. Decido. Dispõe o §13 do Artigo 28-A do CPP que cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, o juízo competente decretará a extinção de punibilidade. ISTO POSTO, considerando a manifestação ministerial de id. 147037790, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do acusado FRANCISCO MARCOS DA SILVA SOUSA, em face de cumprimento do ANPP, ex vi, do §13 do Artigo 28-A do CPP. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Timon, 06 de Maio de 2025. Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício Juíza Auxiliar, respondendo PORTARIA-CGJ 317/2025 [...]". Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. BRUNO JACKSON SILVA SANTOS Auxiliar Judiciário - Secretaria Extraordinária Portaria-CGJ - 20362025
7. Processo 08146045420248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0814604-54.2024.8.10.0060 Polo passivo: JOAO PAULO DA SILVA e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogados do(a) REU: DANILSON DE SOUSA SANTOS - PI15065-A, JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO - PI10647-A, JOSE NERES MUNIZ JUNIOR - PI19200 Advogado do(a) REU: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA - PI11072 FINALIDADE: Para que compareça(m) presencialmente à Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/08/2025, às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Timon/MA, localizada no Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Clenio Lima Correa, desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.
8. Processo 08146045420248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0814604-54.2024.8.10.0060 Polo passivo: ISAAC HUELINGTON GALIZA SANTANA e outros FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. Advogados do(a) REU: FRANCISCA JHULY DOS SANTOS OLIVEIRA - PI11072 FINALIDADE: Para que compareça(m) presencialmente à Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 18/08/2025, às 10:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Timon/MA, localizada no Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Elizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Clenio Lima Correa, desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.