Carlos Magno Chaves Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00004007620255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO AlvJud 0000400-76.2025.5.22.0106 REQUERENTE: LAVINA MARIA NETA DE SOUSA E OUTROS (1) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4cfb72e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos dos presentes Embargos de Declaração opostos por LAVINA MARIA NETA DE SOUSA, tão somente para corrigir o erro material identificado no dispositivo, fazendo constar expressamente a autorização para o levantamento dos valores existentes nas contas vinculadas ao FGTS e ao PIS/PASEP de titularidade do falecido, tudo nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LAVINA MARIA NETA DE SOUSA - ADAO ALVES DE SOUSA
3. Processo 00002684020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000268-40.2025.5.22.0002 AUTOR: JOELTON DA SILVA SANTOS RÉU: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78e1f72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Ante o silêncio da parte credora acerca do cumprimento do acordo, presume-se como quitado o seu crédito. Isso posto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
4. Processo 00002684020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000268-40.2025.5.22.0002 AUTOR: JOELTON DA SILVA SANTOS RÉU: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78e1f72 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Ante o silêncio da parte credora acerca do cumprimento do acordo, presume-se como quitado o seu crédito. Isso posto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOELTON DA SILVA SANTOS
5. Processo 00002015720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ETCiv 0000201-57.2025.5.22.0105 EMBARGANTE: P. DE S. MACHADO - ME EMBARGADO: RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b0c3fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito, ACOLHER os presentes embargos de terceiro, tudo na forma da fundamentação supra, para determinar para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o veículo I/NISSAN FRONTIER XE X4, Placa OEI 3581, determinando a sua liberação em favor da empresa MACHADÃO SUPERMERCADO LTDA., nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante deste dispositivo. Custas processuais no importe de R$ 44,26 pelo executado; a teor do art. 789-A, inciso V, da Consolidação das Leis do Trabalho. Junte-se cópia desta decisão nos autos do processo principal (0001028-20.2015.5.22.0105) e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. Notifiquem-se as partes. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO - MANOEL CARLOS DE SOUSA MACHADO
6. Processo 00002015720255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ETCiv 0000201-57.2025.5.22.0105 EMBARGANTE: P. DE S. MACHADO - ME EMBARGADO: RAIMUNDO MACHADO DE CARVALHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b0c3fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito, ACOLHER os presentes embargos de terceiro, tudo na forma da fundamentação supra, para determinar para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o veículo I/NISSAN FRONTIER XE X4, Placa OEI 3581, determinando a sua liberação em favor da empresa MACHADÃO SUPERMERCADO LTDA., nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante deste dispositivo. Custas processuais no importe de R$ 44,26 pelo executado; a teor do art. 789-A, inciso V, da Consolidação das Leis do Trabalho. Junte-se cópia desta decisão nos autos do processo principal (0001028-20.2015.5.22.0105) e, após o trânsito em julgado, arquivem-se. Notifiquem-se as partes. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - P. DE S. MACHADO - ME
7. Processo 00162917520255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016291-75.2025.5.16.0019 AUTOR: JOCILEIDE SILVA DO NASCIMENTO ROCHA RÉU: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b8537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Sob apreciação o petitório #id:2b36fc2. 2. A teor da decisão que deferiu a liminar requerida em sede do Mandado de Segurança nº 0017162-65.2025.5.16.0000, determinando a remarcação da audiência antes designada no feito para o dia 03/07/2025 (#id:577730a); torne-se sem efeito o arquivamento decretado em ata de audiência (#id:f88af04) e seus efeitos. 3.Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 16/07/2025 às 11h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput), a ser realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Timon/MA, localizada na Avenida Jaime Rios, nº 536, Parque Piauí, CEP 65.630-370, Timon/MA. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME
8. Processo 00162917520255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016291-75.2025.5.16.0019 AUTOR: JOCILEIDE SILVA DO NASCIMENTO ROCHA RÉU: MEGA-ON SOLUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75b8537 proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Sob apreciação o petitório #id:2b36fc2. 2. A teor da decisão que deferiu a liminar requerida em sede do Mandado de Segurança nº 0017162-65.2025.5.16.0000, determinando a remarcação da audiência antes designada no feito para o dia 03/07/2025 (#id:577730a); torne-se sem efeito o arquivamento decretado em ata de audiência (#id:f88af04) e seus efeitos. 3.Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 16/07/2025 às 11h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput), a ser realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiências da Vara do Trabalho de Timon/MA, localizada na Avenida Jaime Rios, nº 536, Parque Piauí, CEP 65.630-370, Timon/MA. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOCILEIDE SILVA DO NASCIMENTO ROCHA