Joao Gabriel Carvalho Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000251720175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000025-17.2017.5.13.0006 AUTOR: EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feea82d proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de email recebido da AGU- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA informando que não há pagamentos pendentes ou programados para datas futuras em favor de Jessyca Lages de Carvalho Castro e que qualquer pagamento futuro, será realizado o desconto solicitado. Intime-se a parte autora para ciência no prazo de 5 dias, bem como das pesquisas SISBAJUD, SNIPER e INFOSEG juntadas aos autos. JOAO PESSOA/PB, 22 de maio de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA
3. Processo 00000251720175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000025-17.2017.5.13.0006 AUTOR: EUGENIO BASTOS DE OLIVEIRA RÉU: INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID feea82d proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de email recebido da AGU- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA informando que não há pagamentos pendentes ou programados para datas futuras em favor de Jessyca Lages de Carvalho Castro e que qualquer pagamento futuro, será realizado o desconto solicitado. Intime-se a parte autora para ciência no prazo de 5 dias, bem como das pesquisas SISBAJUD, SNIPER e INFOSEG juntadas aos autos. JOAO PESSOA/PB, 22 de maio de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL CRISTA DO BRASIL - CONGREGACAO DA IGREJA DE CRISTO - CONCRISTO - VERA LUCIA ANDRADE BAHIENSE - INTEPB INSTITUTO TEOLOGICO E PEDAGOGICO DA PARAIBA LTDA - ME - JESSYCA LAGES DE CARVALHO CASTRO
4. Processo 00002599620215220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000259-96.2021.5.22.0106 : SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI : MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6856682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   ATNF SENTENÇA Vistos. O Conselho Nacional da Justiça - CNJ considera baixadas as execuções trabalhistas de "processos em que pende o pagamento exclusivamente de valores inscritos em precatórios" (Glossário de Metas Nacionais do Poder Judiciário - 2018: Justiça do Trabalho. CNJ. Brasília, v. 2, mar2018, p. 16). Isso porque o precatório é um procedimento de natureza administrativa, e não jurisdicional. Não havendo, pois, mais nenhum ato judicial a ser praticado pelo Juízo da execução, concluída está sua função jurisdicional. É o que se depreende do seguinte aresto. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL - PRECATÓRIO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL - MATÉRIA IMPERTINENTE PARA DISCUSSÃO NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. A Suprema Corte entende que os atos praticados pelos magistrados nos autos de precatório não se dão sob o pálio da função jurisdicional. São atos proferidos no exercício de funções administrativas, pelo que demandas que exijam a atividade jurisdicional do magistrado, como a verificação da inexigibilidade do título judicial (art. 884, § 5º, da CLT), são totalmente impertinentes para discussão em precatório. Recurso ordinário conhecido e desprovido. (TST. RO 151340-69.2009.5.21.0000. Órgão Julgador: Órgão Especial. Publicação: 21/10/2011. Julgamento: 3 de Outubro de 2011. Relator: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho) Além disso, o art. 5º da Resolução nº 785/2022 do STF dispõe que "após a expedição do ofício precatório ou da RPV, a Secretaria Judiciária (SEJ) autuará processo administrativo e o processo judicial no qual corre a execução será arquivado". (Grifou-se) Diante do exposto, e considerando também a Recomendação CR nº 002/2018 deste E. TRT, que recomenda a extinção da execução de precatórios, declaro extinta a execução. Encaminhem-se os autos ao Setor de Precatórios. Devolvidos, arquivem-se os autos nos termos do art. 5º da Resolução STF nº 785/2022 JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO ESTADUAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS DO PIAUI-SINDEACS-PI
5. Processo 08003638020228180009
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800363-80.2022.8.18.0009 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GLEDSON MACEDO LOPES REIS Advogado do(a) RECORRENTE: JOAO GABRIEL CARVALHO MACEDO - PI15022-A RECORRIDO: FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO LAGE FORTES - PI7947-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 14/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de abril de 2025.