Marcelo Tajra Hidd Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000207720255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000020-77.2025.5.22.0001 AUTOR: JORGE DOS SANTOS RÉU: REGO COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.734.667/0001-89, NOME DE FANTASIA: CONSTRUTECH E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71ae0b5 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado pela Secretaria, bem como tendo em vista o princípio constitucional da duração razoável do processo e os princípios da celeridade, economia, eficiência, efetividade e cooperação, e, por fim, considerando ser líquida a sentença, conforme planilha de cálculo que a acompanha (Id.9eb8baf), sendo o valor global o montante de R$25.016,42 (vinte e cinco mil dezesseis reais e quarenta e dois centavos), aí incluídos os honorários advocatícios e custas processuais, DETERMINO: Citem-se as devedoras principais, REGO COIMBRA CONSTRUTORA LTDA  e EDNAMARA ROCHA MOURA COIMBRA LTDA, para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a Secretaria à adoção dos atos de constrição em desfavor da empresa demandada, aplicando-se as ferramentas executórias e conveniadas por este Regional, utilizando-se, para tanto, de todos os meios eletrônicos disponíveis ao Juízo. Restando infrutífera a tentativa de execução face à devedora principal, determino o redirecionamento da execução em desfavor do devedor subsidiário, EDNAMARA ROCHA MOURA COIMBRA, devendo ser adotado igual procedimento, com sua citação, por seu representante judicial, para pagar a dívida em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT), observada a gradação do art. 835/CPC, sob pena de penhora. Mantendo-se inerte, deverá a Secretaria adotar as providências de constrição, com utilização das ferramentas eletrônicas conveniadas. Caso restem ineficazes todas as diligências supra, proceda-se à positivação dos devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e SERASA, na forma do art. 883-A da CLT, com a notificação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar MEIOS OBJETIVOS para prosseguimento da execução. Em não havendo petição, arquivem-se os autos para fins de decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, deixando registrado que simples petição posterior requerendo o prosseguimento da execução e/ou indicando meios NÃO objetivos não levará ao desarquivamento, bem como suspensão/interrupção do prazo prescricional. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDNAMARA ROCHA MOURA COIMBRA - EDNAMARA ROCHA MOURA COIMBRA LTDA - REGO COIMBRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.734.667/0001-89, NOME DE FANTASIA: CONSTRUTECH
3. Processo 00002964520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000296-45.2024.5.22.0001 REQUERENTES: JOSELIA MARIA GOMES FERREIRA REQUERENTES: A PEREIRA DA CONCEICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d05cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A PEREIRA DA CONCEICAO LTDA
4. Processo 00002964520245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA HTE 0000296-45.2024.5.22.0001 REQUERENTES: JOSELIA MARIA GOMES FERREIRA REQUERENTES: A PEREIRA DA CONCEICAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d05cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSELIA MARIA GOMES FERREIRA
5. Processo 00007106820235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000710-68.2023.5.22.0004 AUTOR: DAMIANA MARIA BEZERRA RÉU: LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71fea6 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Diante do trânsito em julgado da sentença de mérito, a parte credora apresentou sua conta de liquidação. Elaborada a conta e tornada líquida, notifique-se a parte devedora para a respectiva impugnação, no prazo de 08 (oito) dias, que deverá ser necessariamente fundamentada, com a devida indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento da impugnação. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR
6. Processo 00004148120255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000414-81.2025.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA PAZ RÉU: PATRICIA L DA SILVA E OUTROS (1) Fica notificada a parte reclamante para ciência da expedição do alvará  seguro  desemprego.  O  alvará  deve  ser  apresentado,  pelo  reclamante,  na secretaria da Superintendência Regional do Trabalho. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. GABRIEL LIMA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA PAZ
7. Processo 00166520420255160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - [email protected] FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016652-04.2025.5.16.0016. AUTOR: WELLISSA GLEYSE DE SOUSA SILVA. RÉU: CONSTRUTORA RENOVA LTDA. DESTINATÁRIO: WELLISSA GLEYSE DE SOUSA SILVA NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência que o perito nomeado nos autos designou a realização da perícia para: Data: 23 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas. Local: Sede da Reclamada, local das atividades da Reclamante, situada na Rua Projetada, s/n, Bairro Turu, ao lado do Condomínio Ipê 2, segundo a Reclamante informou via WhatsApp nesta data. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca do conteúdo da notificação. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. FERNANDO LUIS OLIVEIRA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - WELLISSA GLEYSE DE SOUSA SILVA
8. Processo 00166520420255160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9455 - [email protected] FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016652-04.2025.5.16.0016. AUTOR: WELLISSA GLEYSE DE SOUSA SILVA. RÉU: CONSTRUTORA RENOVA LTDA. DESTINATÁRIO: CONSTRUTORA RENOVA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência que o perito nomeado nos autos designou a realização da perícia para: Data: 23 de julho de 2024. Horário: 09:00 horas. Local: Sede da Reclamada, local das atividades da Reclamante, situada na Rua Projetada, s/n, Bairro Turu, ao lado do Condomínio Ipê 2, segundo a Reclamante informou via WhatsApp nesta data. Obs. 1.: A Reclamada deverá providenciar a autorização do acesso do perito e das partes (Reclamante e/ou Representante) nos locais de trabalho da Reclamante. Obs. 2: A Reclamada deverá juntar no PJe até a data da realização da perícia os seguintes documentos: PPP, PGR, LTCAT, Ficha de Controle e Entrega de EPI e Comprovantes de Treinamento em SSO relacionados a Reclamante. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca do conteúdo da notificação. SAO LUIS/MA, 03 de julho de 2025. FERNANDO LUIS OLIVEIRA COSTA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RENOVA LTDA