David Martins Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 08023624320248100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0802362-43.2024.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: MANOEL FERNANDES DO REGO Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Comarca, designo o dia 04 de julho de 2025, devendo a parte ré ser intimada via sistema e a parte autora por seu advogado, via Diário Eletrônico, a perícia será realizado por ordem de chegada a partir das 08:00 horas. Intimem-se. Mirador/MA, 7 de junho de 2025. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Tecnico Judiciario Sigiloso
3. Processo 08025832620248100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0802583-26.2024.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LOURENCO RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Comarca, designo o dia 04 de julho de 2025, devendo a parte ré ser intimada via sistema e a parte autora por seu advogado, via Diário Eletrônico, a perícia será realizado por ordem de chegada a partir das 08:00 horas. Intimem-se. Mirador/MA, 7 de junho de 2025. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Tecnico Judiciario Sigiloso
4. Processo 08025832620248100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0802583-26.2024.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: LOURENCO RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Comarca, designo o dia 04 de julho de 2025, devendo a parte ré ser intimada via sistema e a parte autora por seu advogado, via Diário Eletrônico, a perícia será realizado por ordem de chegada a partir das 08:00 horas. Intimem-se. Mirador/MA, 7 de junho de 2025. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Tecnico Judiciario Sigiloso
5. Processo 08016768520238100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801676-85.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): MAGNO QUIRINO DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Eis que, diante da sentença que homologou o acordo entre as partes (ID 136142630) e os valores depositados por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 145071725), atualizados monetariamente até março de 2025, estão aptos a serem levantados pela parte beneficiária. Diante do exposto, DETERMINO o levantamento dos valores e a expedição de alvará judicial, por meio do sistema DIGIDOC, nos seguintes termos: a) Alvará em nome da parte autora, MAGNO QUIRINO DA SILVA, CPF nº 033.561.993-23, no valor de R$ 22.702,64 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme atualizado no ID 145071725. Comprovado o recolhimento dos emolumentos, proceda-se à confecção do alvará, juntando-se aos autos, e intime-se a parte autora, por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da expedição e levantamento junto à instituição financeira. Os emolumentos deverão ser recolhidos pela parte autora. Cumpridas todas as providências, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas devidas. Cumpra-se. Mirador/MA, datado e assinado eletronicamente. MIRNA CARDOSO SIQUEIRA Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirador/MA
6. Processo 08016768520238100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0801676-85.2023.8.10.0099 | Classe judicial: [Auxílio por Incapacidade Temporária] Requerente(s): MAGNO QUIRINO DA SILVA Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Eis que, diante da sentença que homologou o acordo entre as partes (ID 136142630) e os valores depositados por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV (ID 145071725), atualizados monetariamente até março de 2025, estão aptos a serem levantados pela parte beneficiária. Diante do exposto, DETERMINO o levantamento dos valores e a expedição de alvará judicial, por meio do sistema DIGIDOC, nos seguintes termos: a) Alvará em nome da parte autora, MAGNO QUIRINO DA SILVA, CPF nº 033.561.993-23, no valor de R$ 22.702,64 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme atualizado no ID 145071725. Comprovado o recolhimento dos emolumentos, proceda-se à confecção do alvará, juntando-se aos autos, e intime-se a parte autora, por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da expedição e levantamento junto à instituição financeira. Os emolumentos deverão ser recolhidos pela parte autora. Cumpridas todas as providências, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas devidas. Cumpra-se. Mirador/MA, datado e assinado eletronicamente. MIRNA CARDOSO SIQUEIRA Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirador/MA
7. Processo 08020064820248100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0802006-48.2024.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: VIVIANE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Comarca, designo o dia 03 de julho de 2025, devendo a parte ré ser intimada via sistema e a parte autora por seu advogado, via Diário Eletrônico, a perícia será realizado por ordem de chegada a partir da 08:00 horas. No Fórum local de Mirador-Ma, Intimem-se. Mirador/MA, 8 de junho de 2025. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Tecnico Judiciario Sigiloso
8. Processo 08020064820248100099
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA COMARCA DE MIRADOR Fórum Aristides Lobão, Rua Cândido Moreira dos Reis, s/nº, Alto Alegre, CEP: 65850-000 Fone: (99) 35561238/(99) 35561100 - E-mail: vara1_mia@tjma.jus.br PROCESSO Nº: 0802006-48.2024.8.10.0099 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: VIVIANE SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DAVID MARTINS NUNES (OAB 14903-PI), CHYNTIA DE SOUSA COELHO (OAB 13058-PI) PROMOVIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, desta Comarca, designo o dia 03 de julho de 2025, devendo a parte ré ser intimada via sistema e a parte autora por seu advogado, via Diário Eletrônico, a perícia será realizado por ordem de chegada a partir da 08:00 horas. No Fórum local de Mirador-Ma, Intimem-se. Mirador/MA, 8 de junho de 2025. ELIVAN VIANA PEREIRA GOMES Tecnico Judiciario Sigiloso