Dayane Maria Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00005422920245110201
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANACAPURU ATSum 0000542-29.2024.5.11.0201 RECLAMANTE: RUBERLANE LOPES BARBOSA RECLAMADO: JF TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c02cad5 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando a juntada dos esclarecimentos ao laudo pericial  (ID nº: 9ff1ebf), abra-se vista às partes para, querendo, se manifestem, no prazo de 5 dias. No mais, considerando a realização da perícia, designa-se audiência no processo em referência A SER REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL/VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, na modalidade INSTRUÇÃO, dia  11/09/2025 às 09:40h, cujo link para acesso à sala virtual será informado abaixo. Destaca-se a necessidade da presença das partes/testemunhas, no dia e hora designados, sob as penas da Lei, sendo a de preclusão em caso de ausência das testemunhas. Em caso de produção de prova testemunhal observar a quantidade máxima de 2(duas) testemunhas no rito sumaríssimo e até 3 (três) no rito ordinário. Para a realização da audiência, partes, testemunhas e advogados deverão comparecer de forma telepresencial ao ato, acomodando-se em recintos adequados para eventual tomada de seus depoimentos, onde sejam garantidos  silêncio e tranquilidade, além de internet de boa qualidade, sob pena do ato vir a ser produzido na sede do Juízo, em sala destinada a tal finalidade. Acrescento, ainda, que, havendo qualquer impossibilidade de realização da audiência por meio virtual, as partes devem informar a este Juízo, mediante peticionamento formulado dentro do sistema PJe, preferencialmente por intermédio de advogado habilitado, no prazo de 48 horas da ciência da audiência, especificando os motivos objetivos, técnicos, jurídicos ou práticos da impossibilidade de comparecimento em audiência telepresencial, entendendo o seu silêncio como superação desta impossibilidade. Recomenda-se que as partes acessem a sala virtual com antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário marcado, no link abaixo: LINK DA AUDIÊNCIA NO ZOOM: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/6904831391?pwd=dU1aL1RRU2w2SDFRT1VhcnN0RXFZUT09 ID da reunião: 690 483 1391 Senha de acesso: 0201 Dúvidas podem ser dirimidas através do e-mail: vara.manacapuru@trt11.jus.br ou pelo número de atendimento da Vara: 3621-7314. Os procuradores das partes deverão transmitir o link acima para seus constituintes, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. Aguarde-se a realização da audiência e intimem-se as partes./mds. MANACAPURU/AM, 02 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A - JF TECNOLOGIA LTDA
3. Processo 10076396820254013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007639-68.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: GIZELE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gratuidade de custas . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este. Cumprida a diligência, cite-se. Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
4. Processo 10076032620254013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007603-26.2025.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: ALINNY VIEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gratuidade de custas . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção: - apresentar o comprovante de endereço em seu nome ou, se em nome de terceiro, apresentar documentos e explicar a relação com este. Cumprida a diligência, cite-se. Havendo proposta de acordo, intime-se a(o) requerente para se manifestar no prazo de 15 dias.
5. Processo 10140927920254013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014092-79.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EVILENE SILVA MENESES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO DE CASTRO COSTA NETO - MA14232 e DAYANE MARIA DA SILVA ARAUJO - PI14838 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 10377844420244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1037784-44.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOFIA ARAUJO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 5966519/2018) 1) DA AUDIÊNCIA: De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão fica designado audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade exclusivamente remota. As audiências não poderão ser realizadas presencialmente. Data da audiência: Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA JUÍZA ANDRESSA Data: 15/07/2025 Hora: 11:45 . 2) DAS TESTEMUNHAS: Os documentos pessoais das testemunhas e a sua qualificação deverão ser previamente juntados ao processo eletrônico. Cabe ao advogado da parte autora a comunicação de suas testemunhas para o comparecimento à audiência. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: Certifico que o INSS foi intimado da audiência designada por e-mail, com envio da pauta. 4) DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: A participação das partes e suas testemunhas no referido ato processual ocorrerá por meio do aplicativo Microsoft Teams, a partir do link abaixo destacado, que deve ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador ou aplicativo. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI5M2ZiODMtNGYxZS00NWVlLThhOTktMmQ2YmVjNzRmNjNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221a668668-8348-4fb2-9950-fd019d553452%22%7d 5) IDENTIFICAÇÃO AO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Ao acessar o link, deve ser informado o número do processo, dia e horário da audiência.
7. Processo 10566223520244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1056622-35.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GABRIELA ALMEIDA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 5966519/2018) 1) DA AUDIÊNCIA: De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão fica designado audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade exclusivamente remota. As audiências não poderão ser realizadas presencialmente. Data da audiência: Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA JUÍZA ANDRESSA Data: 15/07/2025 Hora: 11:00 . 2) DAS TESTEMUNHAS: Os documentos pessoais das testemunhas e a sua qualificação deverão ser previamente juntados ao processo eletrônico. Cabe ao advogado da parte autora a comunicação de suas testemunhas para o comparecimento à audiência. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: Certifico que o INSS foi intimado da audiência designada por e-mail, com envio da pauta. 4) DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: A participação das partes e suas testemunhas no referido ato processual ocorrerá por meio do aplicativo Microsoft Teams, a partir do link abaixo destacado, que deve ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador ou aplicativo. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI5M2ZiODMtNGYxZS00NWVlLThhOTktMmQ2YmVjNzRmNjNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221a668668-8348-4fb2-9950-fd019d553452%22%7d 5) IDENTIFICAÇÃO AO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Ao acessar o link, deve ser informado o número do processo, dia e horário da audiência.
8. Processo 10509548320244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1050954-83.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORDANNYA LIMA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 5966519/2018) 1) DA AUDIÊNCIA: De ordem do MM. Juiz Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão fica designado audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade exclusivamente remota. As audiências não poderão ser realizadas presencialmente. Data da audiência: Tipo: Instrução e julgamento Sala: SALA JUÍZA ANDRESSA Data: 15/07/2025 Hora: 12:15 . 2) DAS TESTEMUNHAS: Os documentos pessoais das testemunhas e a sua qualificação deverão ser previamente juntados ao processo eletrônico. Cabe ao advogado da parte autora a comunicação de suas testemunhas para o comparecimento à audiência. 3) DA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ: Certifico que o INSS foi intimado da audiência designada por e-mail, com envio da pauta. 4) DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA: A participação das partes e suas testemunhas no referido ato processual ocorrerá por meio do aplicativo Microsoft Teams, a partir do link abaixo destacado, que deve ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador ou aplicativo. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjI5M2ZiODMtNGYxZS00NWVlLThhOTktMmQ2YmVjNzRmNjNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221a668668-8348-4fb2-9950-fd019d553452%22%7d 5) IDENTIFICAÇÃO AO ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA Ao acessar o link, deve ser informado o número do processo, dia e horário da audiência.