Francis Alberty Borges Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00164138820255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016413-88.2025.5.16.0019 distribuído para Vara do Trabalho de Timon na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300030900000024049316?instancia=1
3. Processo 08246231720258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824623-17.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS" ajuizada por VÂNIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA em face de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - PIAUÍ. Compulsando os autos, constata-se que com a presente ação a requerente pleiteia a inclusão do adicional de insalubridade em grau médio (20%) em sua remuneração, solicitando, ainda, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No entanto, antes de analisar os pedidos constantes na inicial, verifico que alguns documentos anexos ao feito encontram-se desatualizados, estando datados de 2022, a exemplo dos contracheques e comprovante de residência anexos em ID 75357115. Destaco que os contracheques atualizados são fundamentais para análise da concessão do benefício da justiça gratuita, bem como para comprovar que a requerente ainda não recebe o adicional de insalubridade pleiteado neste feito. Ante o exposto, determino que se intime a parte autora para, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos documentos atualizados a fim de comprovar os fatos narrados na exordial, devendo apresentar seu contracheque atualizado para fins de comprovação da hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, datado e assinado digitalmente. DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
4. Processo 00011241120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001124-11.2019.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c17228 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc., A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, sustentando, entre outros pontos, a inépcia dos cálculos por ausência de discriminação das verbas e falta de observância à forma determinada por este Juízo. Assiste razão à reclamada quanto à alegação de que os cálculos apresentados pela exequente não contêm a devida discriminação dos cálculos, limitando-se à apresentação de totais por substituído, o que inviabiliza a verificação da correção dos valores atribuídos, impedindo o contraditório e a ampla defesa. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, elaborados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada das respectivas memórias de cálculo detalhadas. No mesmo prazo, deverá a exequente manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, especialmente no que se refere às alegações de quitação integral, exclusão de substituídos com ações individuais com o mesmo pedido e prescrição bienal. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00011241120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001124-11.2019.5.22.0003 AUTOR: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI RÉU: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c17228 proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos, etc., A reclamada apresentou impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente, sustentando, entre outros pontos, a inépcia dos cálculos por ausência de discriminação das verbas e falta de observância à forma determinada por este Juízo. Assiste razão à reclamada quanto à alegação de que os cálculos apresentados pela exequente não contêm a devida discriminação dos cálculos, limitando-se à apresentação de totais por substituído, o que inviabiliza a verificação da correção dos valores atribuídos, impedindo o contraditório e a ampla defesa. Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar novos cálculos de liquidação, elaborados por meio do sistema PJe-Calc, com a juntada das respectivas memórias de cálculo detalhadas. No mesmo prazo, deverá a exequente manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada, especialmente no que se refere às alegações de quitação integral, exclusão de substituídos com ações individuais com o mesmo pedido e prescrição bienal. Decorrido o prazo, voltem conclusos para análise. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI
6. Processo 08119681820248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0811968-18.2024.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DERCILIO C. BRANCO NETO e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCIS ALBERTY BORGES RODRIGUES - PI14577 Requerido: CLINICA ODONTOLOGICA TIMONENSE LTDA e outros (2) DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. RAQUEL ARAÚJO CASTRO TELES DE MENEZES, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/05/2025 15:40 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 140834207 E ATO ORDINATÓRIO DE ID Nº 147023932. Aos 28/04/2025, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
7. Processo 08145107720208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0814510-77.2020.8.18.0140 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA NERES INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via SISTEMA, para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 25 de abril de 2025
8. Processo 08197049220198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819704-92.2019.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: S. M. C. F. REU: B. O. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intime-se a parte requerente, via patrono legal, para ciência e comparecimento à audiência designada em ID 74557543. Teresina-PI, 24 de abril de 2025. 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina