Joao Karlos Alves Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00003671320255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA CartPrecCiv 0000367-13.2025.5.22.0001 AUTOR: LIDUINA MARIA OLIVEIRA BATISTA RÉU: BOTICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e086b6 proferido nos autos. JCBS DESPACHO Vistos. Cumprida a presente carta precatória, encaminhem-se cópias das peças à Vara de origem por meio de malote digital, baixando-se, na sequência, a carta precatória ao arquivo no PJe. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDUINA MARIA OLIVEIRA BATISTA
3. Processo 00010861720245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001086-17.2024.5.22.0005 AUTOR: JOSE VANDO SILVA ROCHA RÉU: ELIANE E WERISMANN LTDA INTIMAÇÃO  Fica a parte, por seu(s) patrono(s), notificada para comprovar o cumprimento das parcelas das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros, via sisbajud.  TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANO GONCALVES PORTELA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE E WERISMANN LTDA
4. Processo 00005533020255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000553-30.2025.5.22.0003 AUTOR: JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA RÉU: F.M.B.SABOIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ebc8a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Requer a parte reclamante o adiamento da audiência, alegando impossibilidade de comparecimento em razão de internação em unidade de terapia intensiva (UTI), sem previsão de alta médica. Nos termos do art. 362, II, do CPC, é cabível o adiamento da audiência quando, por motivo justificado, não puder comparecer pessoa que dela deva necessariamente participar. No caso, o reclamante comprovou que  sua impossibilidade, conforme documento de id 57077b0. Diante do exposto, defiro o pedido do reclamante e determino a redesignação para a primeira pauta desimpedida. Intimem-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.
5. Processo 00005533020255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000553-30.2025.5.22.0003 AUTOR: JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA RÉU: F.M.B.SABOIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ebc8a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Requer a parte reclamante o adiamento da audiência, alegando impossibilidade de comparecimento em razão de internação em unidade de terapia intensiva (UTI), sem previsão de alta médica. Nos termos do art. 362, II, do CPC, é cabível o adiamento da audiência quando, por motivo justificado, não puder comparecer pessoa que dela deva necessariamente participar. No caso, o reclamante comprovou que  sua impossibilidade, conforme documento de id 57077b0. Diante do exposto, defiro o pedido do reclamante e determino a redesignação para a primeira pauta desimpedida. Intimem-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DE DEUS PEREIRA DE SOUSA
6. Processo 08073855820228100060
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº 0807385-58.2022.8.10.0060 Apelante: Francisca Barros da Costa Advogado: Flávio Soares de Sousa – OAB/PI nº 4.983 Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Wilson Sales Belchior – OAB/MA nº 11.099-A Relatora: Desembargadora Oriana Gomes Decisão Monocrática: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DO PASEP CC DANOS MORAIS CC TUTELA DE EVIDÊNCIA. TEMA REPETITIVO 1300. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO DE TODOS OS FEITOS PENDENTES QUE VERSEM SOBRE A QUESTÃO AFETADA. ART. 1.037, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO ATÉ A PROLAÇÃO DA DECISÃO DEFINITIVA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisca Barros da Costa contra sentença proferida pelo Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ, que julgou improcedentes os pedidos iniciais, referente a suposto desfalque em conta do PASEP. O Superior Tribunal de Justiça afetou o julgamento dos Recursos Especiais nº 2162222/PE, 2162223/PE, 2162198/PE e 2162323, à sistemática dos recursos repetitivos, cuidando a tese controvertida de saber a qual das partes compete o ônus de provas que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Por ocasião do julgamento no REsp 2162222, foi proferida a seguinte decisão, verbis: “Ante o exposto, voto pela afetação, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, como recursos especiais representativos de controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, nos termos do art. 1.036 e seguintes do CPC; c/c o art. 256-I e seguintes do RISTJ, para solução da controvérsia assim delimitada: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em face da natureza da controvérsia travada nos autos, determino, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria. Comunique-se a suspensão aos tribunais de justiça” Logo, impõe-se o sobrestamento do julgamento do presente recurso até a prolação da decisão final nos Recursos Especiais mencionados, nos termos do art. 1037, II, do Código de Processo Civil. Em tais condições, determino a suspensão do presente feito. Publique-se. Intimem-se e cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargadora Oriana Gomes Relatora
7. Processo 08028178620228100031
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA Av. Coronel Pedro Mata, s/n, Centro - Fone: (98) 2055-4078 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 0802817-86.2022.8.10.0031 REQUERENTE: MARINALVA ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO DJEN Expedição de INTIMAÇÃO das partes (via Diário), através de seus(a) Advogados(a) acima mencionados (a), para se MANIFESTAREM conforme Despacho/Decisão Judicial retro, no prazo legal. Chapadinha/MA, Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Servidor Judicial Matrícula 134619
8. Processo 00005584920255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000558-49.2025.5.22.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2