Yago De Assuncao Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00829488820255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082948-88.2025.5.22.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAUA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 2b0445b anexada aos autos. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. CICERO OLIVEIRA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA
3. Processo 00829497320255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082949-73.2025.5.22.0000 REQUERENTE: BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAUA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da certidão de id 0730f97 anexada aos autos. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. CICERO OLIVEIRA E SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - B.G.O.D.M.
4. Processo 00012516420245220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0001251-64.2024.5.22.0102 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CARACOL RECORRIDO: ISAELSON LEAL DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042416151534400000008547489?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ISAELSON LEAL DE SOUSA
5. Processo 00010553620205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001055-36.2020.5.22.0005 AUTOR: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SOUSA RÉU: REPLICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2752b7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que até a presente data o INSS não vem cumprindo com a ordem emanada no despacho de id. 4f303ec, determino que se proceda a repetição do mandado, lembrando que o gestor pode responder por crime de desobediência na forma do art. 529, 81º, do CPC, além de bloqueio do respectivo valor nas contas do órgão e/ou nas contas pessoais do gestor, que permanecerão bloqueados até o cumprimento da ordem, sem prejuízo de majoração dos bloqueios, tudo com fulcro no art. 139, IV, c/c art. 536, 81º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SOUSA
6. Processo 00010553620205220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001055-36.2020.5.22.0005 AUTOR: MARIA ISABEL DO NASCIMENTO SOUSA RÉU: REPLICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2752b7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando que até a presente data o INSS não vem cumprindo com a ordem emanada no despacho de id. 4f303ec, determino que se proceda a repetição do mandado, lembrando que o gestor pode responder por crime de desobediência na forma do art. 529, 81º, do CPC, além de bloqueio do respectivo valor nas contas do órgão e/ou nas contas pessoais do gestor, que permanecerão bloqueados até o cumprimento da ordem, sem prejuízo de majoração dos bloqueios, tudo com fulcro no art. 139, IV, c/c art. 536, 81º, do CPC. Cumpra-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA REGINA ASSUNCAO DE OLIVEIRA SOUSA - REPLICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
7. Processo 00008619420245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relatora: BASILICA ALVES DA SILVA ROT 0000861-94.2024.5.22.0005 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI RECORRIDO: ELISMAR EULALIO LIMA INTIMAÇÃO   Fica V. Sª., pela presente, intimada para tomar ciência do acórdão de id 7f512b4. O inteiro teor do referido acórdão deverá ser consultado pelo site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam inserindo a chave 25060911592482800000008812738. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. LEILA MARIA DE ARAUJO MARQUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELISMAR EULALIO LIMA
8. Processo 00004342220235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AP 0000434-22.2023.5.22.0106 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI AGRAVADO: TALITA BEZERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab8446b proferida nos autos. PROCESSO n. 0000434-22.2023.5.22.0106 (AP) Recorrente: 1. MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI Advogado(s): INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA (MA21454) JAIRO RIBEIRO DOS SANTOS (PI20776) YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA (PI14449) Recorrido: TALITA BEZERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS Advogado(s): ARIELA BESERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS (PI13162)   DECISÃO 1. A(s) parte(s) recorrente(s) interpôs/interpuseram agravo(s) de  instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao(s) seu(s) recurso(s) de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura eletrônica.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - TALITA BEZERRA DA PENHA DELMONDES DE FREITAS