Yago De Assuncao Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00223525920118180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022352-59.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] INTERESSADO: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTERESSADO: INFORMASTER COPIADORA E PAPELARIA LTDA - ME, BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica a IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. Livia Fernanda Guedes Monteiro dos Reis Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
3. Processo 00819327020235220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0081932-70.2023.5.22.0000 REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACAUA Expedido os alvarás de Ids f1ccb0a e d064280, ficam as partes exequentes notificadas da sua disponibilidade. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. LUCIANA CASTELO BRANCO BEZERRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ACAUA
4. Processo 00001932320245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS CumSen 0000193-23.2024.5.22.0103 EXEQUENTE: ANDRENILDO DA ROCHA OLIVEIRA E OUTROS (1) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ACAUA Fica o exequente ANDRENILDO DA ROCHA OLIVEIRA notificado para informar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários, por ser requisito necessário para a expedição do precatório requisitório, nos termos do art. 14 da Resolução nº 314/2021 do CSJT, a saber: “Art. 14. Os ofícios precatórios deverão conter, além das informações do art. 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, os dados bancários dos beneficiários, e caberá ao juízo da execução determinar a intimação dos beneficiários para que os informem”. PICOS/PI, 07 de julho de 2025. VALDIRENE DE MOURA SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ANDRENILDO DA ROCHA OLIVEIRA
5. Processo 00000960420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000096-04.2025.5.22.0001 AUTOR: FRANCISCO SAMOEL PINHEIRO SOARES RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc4405 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara de Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de incompetência material suscitada e, no mérito, declarar a prescrição dos créditos anteriores a 31/01/2020, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral, para condenar o reclamado ao pagamento de: FGTS do período imprescrito (31/01/2020 a 28/11/2024), tendo por base de cálculo o salário percebido e a evolução salarial do obreiro, com valores a serem apurados em sede de liquidação de sentença. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas pelo reclamado no valor de R$ 310,44 (trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação (R$ 15.522,24), porém isentas diante do disposto no artigo 790-A da CLT. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência no importe de 15% sobre o valor da condenação, nos termos legais vigentes. Juros e correção monetária, na forma da lei, aplicados à Fazenda Pública. Sem incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda, ante a natureza da parcela objeto da condenação. Sejam oficiados os órgãos competentes. Notifiquem-se as partes. Publique-se, registre-se, intimem-se, cumpra-se.    MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SAMOEL PINHEIRO SOARES
6. Processo 00829038420255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082903-84.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
7. Processo 00829046920255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082904-69.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2
8. Processo 00829055420255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0082905-54.2025.5.22.0000 distribuído para OJC de Precatórios - Divisão de Precatórios na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300072500000009018587?instancia=2