Amanda Mendes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10029686020254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002968-60.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA CREMILDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI17127 e AMANDA MENDES DIAS - PI14445 POLO PASSIVO:CHEFE DA AGENCIA INSS SÃO JOÃO DO PIAUÍ e outros Destinatários: MARIA CREMILDA DE SOUSA AMANDA MENDES DIAS - (OAB: PI14445) LARINE DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PI17127) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
3. Processo 10022263520254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002226-35.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIR LARANJEIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MENDES DIAS - PI14445 e LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI17127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDIR LARANJEIRA DA COSTA LARINE DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PI17127) AMANDA MENDES DIAS - (OAB: PI14445) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
4. Processo 10465472720254013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046547-27.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA DA CONCEICAO VERA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MENDES DIAS - PI14445 e LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI17127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROSA DA CONCEICAO VERA LARINE DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PI17127) AMANDA MENDES DIAS - (OAB: PI14445) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal
5. Processo 10030379220254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1003037-92.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANE AMANO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de SALÁRIO-MATERNIDADE. Com efeito, expedida comunicação de citação/intimação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1) O INSS se compromete a pagar, por meio de RPV, o benefício de salário-maternidade, com DIB na data de nascimento da criança informada nos autos. 2) Será pago, a título de atrasados, o valor de R$ 6.200,00, atualizado até a corrente data. O pagamento dos atrasados será realizado, exclusivamente, por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV. A parte demandante, instada a se manifestar, aceitou integralmente os termos expressos na proposta de acordo, pelo que me resta tão somente promover a homologação. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Diante do exposto, homologo o inteiro teor do acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, correspondente ao valor acordado. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI
6. Processo 00001305420078180135
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0000130-54.2007.8.18.0135 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: JOAO VITOR DE SOUSA LIMA e outros REQUERIDO: ALOISO TADEU CARLOS DE LIMA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação alimentar em que a parte exequente requer expedição de alvará de transferência de valores depositados judicialmente, bem como novas buscas patrimoniais do executado e intimação para nomeação de bens à penhora. Compulsando os autos, verifica-se que o depósito judicial de R$927,18 foi realizado em cumprimento à determinação do Tribunal de Justiça no Habeas Corpus, destinando-se ao pagamento das três últimas prestações alimentícias em atraso. Considerando que o valor foi efetivamente pago pelo executado e que a liminar foi cumprida, é cabível a expedição do alvará para transferência dos valores à parte exequente. Além disso, a execução de alimentos possui natureza especial, sendo admissíveis todos os meios executivos previstos no ordenamento jurídico para satisfação do crédito alimentar. O art. 528, § 8º, do CPC permite ao exequente optar pelo cumprimento de sentença, caso em que são cabíveis as medidas executivas ordinárias, incluindo buscas patrimoniais por meio dos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD. Ante o exposto, defiro o pedido de expedição de alvará de transferência do valor de R$ 927,18 (novecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos) depositado judicialmente para a conta bancária indicada no ID 64949436. Ademais, determino a realização de novas buscas patrimoniais do executado ALOISO TADEU CARLOS DE LIMA (CPF: 313.627.451-20) por meio dos sistemas: INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. Indefiro a busca patrimonial em nome da esposa do executado, uma vez que não consta dos autos qualquer elemento que comprove sua responsabilidade pela dívida alimentar ou a existência de fraude na transferência de bens. Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e outras sanções processuais: a) Indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução e seus respectivos valores; b) Manifestar se pretende efetuar o pagamento parcelado do débito remanescente; c) Comprovar sua atual situação econômica e patrimonial. Não havendo localização de bens ou manifestação do executado no prazo assinalado, certifique-se para ulterior deliberação quanto às medidas executivas cabíveis. Intimem-se as partes da presente decisão. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição
7. Processo 00019003820148180135
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0001900-38.2014.8.18.0135 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ODETE OLIVEIRA CAVALCANTE INVENTARIADO: JOSE DIAS CAVALCANTE INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por JOSE DIAS CAVALCANTE, ajuizada inicialmente pela viúva ODETE OLIVEIRA CAVALCANTE, a qual veio a falecer no curso do processo, havendo a abertura do inventário de seus bens na ação n.º 0800172-79.2021.8.18.0135. Os herdeiros dos de cujus, em ID 49754223, requereram a reunião dos dois processos, haja vista a coincidência de herdeiros e de bens, pugnando pela homologação da partilha amigável, com prolação de sentença única. Pois bem. Em consulta ao processo n.º 0800172-79.2021.8.18.0135, verifico que já foi exarada sentença naqueles autos, com a homologação do plano de partilha, o qual faz referência às duas demandas. Assim, defiro o pedido de reunião dos processos, de modo que a sentença homologatória deverá ser observada para ambos os espólios. Desse modo, uma vez que o plano de partilha dos bens pertencentes aos falecidos foi devidamente homologado, inclusive com trânsito em julgado naqueles autos, a presente demanda não deve persistir. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, ante a ausência de interesse de agir, pois a pretensão almejada já foi obtida no inventário n.º 0800172-79.2021.8.18.0135. À Secretaria para apensamento dos processos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa na respectiva distribuição e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em substituição
8. Processo 10015759720254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001575-97.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONILIA DA SILVA ROCHA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMANDA MENDES DIAS - PI14445 e LARINE DE SOUSA FERREIRA - PI17127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LEONILIA DA SILVA ROCHA CHAVES LARINE DE SOUSA FERREIRA - (OAB: PI17127) AMANDA MENDES DIAS - (OAB: PI14445) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI