Renato Frank De Castro Modestino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08270044220188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827004-42.2018.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZ, MADSON SOARES COELHO REQUERIDO: CONSTRUTORA MOTA MOURAO LTDA - EPP, ANDERSON MOURAO MOTA, RAIZA RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 9 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08270044220188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827004-42.2018.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: KAMILLA JIMMY VIEIRA LUZ, MADSON SOARES COELHO REQUERIDO: CONSTRUTORA MOTA MOURAO LTDA - EPP, ANDERSON MOURAO MOTA, RAIZA RODRIGUES DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 9 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08313338720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0831333-87.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] AUTOR: 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: THIAGO BERNARDINO COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo novamente a defesa do acusado para a apresentação das contrarrazões recursais, no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. EDINILDSON LUCIANO CHAGAS MOURAO 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
5. Processo 08031793920248100057
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia Fone: (98) 2055-4244; e-mail: [email protected]; Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sluz Endereço: Avenida Nagib Haickell - s/nº, Três Poderes, Santa Luzia/MA, CEP: 65.390-000 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0803179-39.2024.8.10.0057 AUTOR: E DANTAS BRANDAO - ME Rua São Francisco, 1800, Tancredo Neves, TERESINA - PI - CEP: 64076-038 Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO - PI14051 RÉU: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE Avenida João XXIII, S/N, Centro, ALTO ALEGRE DO PINDARé - MA - CEP: 65398-000 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por E DANTAS BRANDAO - ME em face do MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, visando o recebimento da quantia de R$ 2.529,00 (dois mil, quinhentos e vinte e nove reais), referente à Execução Contratual e Pagamento Atrasado/Correção Monetária, conforme Contrato nº 320/2023 e Nota Fiscal nº 3717. Conforme consta nos autos, foi apresentado documento (ID 142767386), datado de 07/03/2025, indicando o "pgto DITRIMOVEIS E DANTAS BRANDAO nf 3717- 24-iss bb 07-03-25", comprovando o adimplemento integral da obrigação. A parte exequente, devidamente intimada para manifestação sobre o adimplemento, deixou o prazo transcorrer. DECIDO. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre a extinção da execução quando a obrigação é satisfeita, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial pelo adimplemento da obrigação. Considerando a isenção do Município quanto às custas processuais, deixo de arbitrá-las. Condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da dívida (R$ 2.529,00). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve como mandado. Santa Luzia/MA, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 08003980420208180076
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800398-04.2020.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Protesto Indevido de Título, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: RENATO BARBOSA SILVA REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se Alvará judicial conforme acordo judicial homologado e deposito efetuado. Após, arquivem-se os autos. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
7. Processo 08134471220238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813447-12.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] REQUERENTE: M. D. C. M. B., P. D. C. M. B., R. K. D. C. M. REQUERIDO: J. B. D. R. F. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via diário, para ciência e manifestação da petição de ID 78401661. Teresina, 2 de julho de 2025. BRENDA DE SOUZA VIEIRA Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
8. Processo 10376213720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037621-37.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO - PI14051 POLO PASSIVO:FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros Destinatários: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DA SILVA RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO - (OAB: PI14051) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2183343122. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI