Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 08069718920228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806971-89.2022.8.18.0140 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO(S): [Regulamentação de Visitas] REQUERENTE: M. R. S. REQUERIDO: L. B. D. S. C. INTIMAÇÃO Ficam as partes requerente e requerida intimadas, através de seus procuradores, para, que tomem ciência da decisão proferida nos autos de id 66922051 e compareçam à audiência designada para a data de 01/09/2025, às 08h30min para a realização de audiência de instrução e julgamento, Teresina, 16 de julho de 2025. Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
3. Processo 08020738720258180088
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0802073-87.2025.8.18.0088 CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) ASSUNTO: [Fixação] REQUERENTE: F. D. N. S., Z. M. D. N. REQUERIDO: J. W. M. D. N. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através do advogado constituído nos autos, para ciência da decisão de ID 76797151, que: I - ARBITROU ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ante a ausência de outro parâmetro para averiguação neste momento, em 30% (trinta por cento) do salário-mínimo nacional, DEVIDOS DESDE A DATA DA CITAÇÃO DO REQUERIDO, conforme art. 13, §2°, da lei 5.478/1968, devendo ser pagos até o dia 25 de cada mês, em conta bancária de titularidade da genitora da parte requerente, a qual deverá indicar no prazo de 5 (cinco) dias. II - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 08/08/2025, às 09h45min, a ser realizada mediante videoconferência, pela plataforma TEAMS, devendo as partes fornecerem o respectivo e-mail e número de celular até 48 horas antes da data designada, sendo a sala de audiência acessível através do link: https://link.tjpi.jus.br/d1740c ou utilizando o QRcode da sala de audiência virtual, cujo manual de acesso segue em anexo. Havendo indisponibilidade do link acima, ausência de equipamento tecnológico necessário ou qualquer outro motivo que impossibilite a participação na audiência virtual, entrar em contato pelo Whatsapp (86) 8134-0306 ou (86) 8130-4014, para receber orientações, inclusive podendo solicitar acesso à sala apropriada com equipamento tecnológico e acesso à internet para fins de participação da audiência acima designada. Caso não possuam acesso à internet de qualidade, as partes, testemunhas e interessados poderão deslocar-se até o prédio da Vara Única de Capitão de Campos, de onde participarão da audiência, de forma presencial, com o auxílio de servidor da unidade judiciária. ADVERTÊNCIAS: 1. O réu deverá indicar seu desinteresse na autocomposição/audiência de conciliação e mediação por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (art. 334, §5º do CPC). 2. As partes devem se fazer acompanhar de Advogados ou Defensores Públicos (§9º do art. 334 do CPC); 3. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§8º do art. 334 do CPC); 4. A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10º do art. 334, do CPC), salvo se se tratar de direitos personalíssimos e indisponíveis; 5. As partes devem fornecer os dados de telefone (Whatsapp) e/ou e mail no prazo de até 48 horas de antecedência à data da audiência acima mencionada; 6. As partes e testemunhas deverão ser intimadas pelos Advogados das Partes interessadas, fornecendo, ainda, os dados de telefone (Whatsapp) e/ou e-mail, bem como providenciando o encaminhamento do link e do manual de acesso para a sala de audiência virtual (observadas as regras do art.455 do CPC). CAPITãO DE CAMPOS, 16 de julho de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
4. Processo 10317930220204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1031793-02.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: MARCELO LOBAO SALIM COELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANSELMO BARBOSA DE MIRANDA COSTA - PI5820, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO - PI2594, NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977, PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184, JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA - PI10172, HUGO SILVA QUINTAS - PI8111 e FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO - PI22036 DESPACHO Tendo em conta que, regularmente intimados (id 2185457925), os advogados HUGO SILVA QUINTAS - PI8111, JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744, JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, FRANCISCO DANIEL DA ROCHA RIBEIRO - PI22036, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885, PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO - PI17184, NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES - PI8850, JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO não apresentaram alegações finais, intime-se pessoalmente os réus DANIEL SOARES LOPES - CPF: 017.062.273-88, CELSO THALYSSON SOARES E SILVA - CPF: 021.711.453-90, MARCELO LOBAO SALIM COELHO - CPF: 026.487.663-67 e EMANUEL CASTELO BRANCO COUTINHO - CPF: 044.209.553-84 para constituirem novos defensores, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a ausência de manifestação importará a indicação da Defensoria Pública da União para patrocinar a causa, o que deverá ser providenciado pela Secretaria, se decorrido o prazo concedido sem manifestação. Em seguida, intime-se o defensor constituído para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias (CPP, art. 403, § 3º) ou remetam-se os autos à DPU para o cumprimento desta providência. Cientifiquem-se o MPF Teresina, datado e assinado eletronicamente. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOSJuiz Federal – 1ª Vara – SJ/PI
5. Processo 08009935620248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800993-56.2024.8.18.0013 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE WILLAMES LIMA COELHO Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA - PI12381-A, JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA - PI14940-A RECORRIDO: DOMITECH LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
6. Processo 08009935620248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800993-56.2024.8.18.0013 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE WILLAMES LIMA COELHO Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA - PI12381-A, JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA - PI14940-A RECORRIDO: DOMITECH LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO - PI13977-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento da 2ª Turma Recursal nº 26/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
7. Processo 08066805120258100029
   Tribunal: TJMA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0806680-51.2025.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COZINHA LA DE CASA BISTRO LTDA REU: CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA D E C I S Ã O 1. Ante os fundamentos apresentados, concedo à parte requerente o parcelamento das custas iniciais da forma seguinte: (a) 06 parcelas iguais, mensais e sucessivas, sendo que a primeira parcela deverá ser recolhida em até 05 dias da intimação do presente e as demais até a mesma data dos meses subsequentes; (b) Deverá a parte requerente apresentar nos autos, até 05 dias após as datas dos vencimentos dos respectivos prazos das parcelas, os comprovantes dos pagamentos; (c) O não pagamento de quaisquer das parcelas nos prazos dos itens anteriores, implicará na extinção do processo sem resolução do mérito (art. 102, parágrafo único, CPC); 2. Cabe à Secretaria fiscalizar o cumprimento do parcelamento e certificar nos autos o descumprimento dos prazos acima, notadamente o do item ‘b’; 3. Havendo o pagamento tempestivo da primeira parcela, de logo determino, sem necessidade de nova conclusão, a citação do requerido para apresentar resposta em 30 dias, sob pena de revelia. 4. Do contrário, certifique-se a omissão e faça-se a conclusão dos autos para sentença de extinção; 5. Intime-se. Caxias/MA, documento datado e assinado digitalmente. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito
8. Processo 10530954820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053095-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.J.S.F. - Vistos. Redistribuam-se os autos à 7ª Vara da Família e Sucessões deste Regional, por dependência ao processo nº 1045760-17.2021.8.26.0002 - ação de reconhecimento e união estável em que houve homologação de acordo que o autor agora pretende executar. Diligencie-se. Int. - ADV: JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO (OAB 13977/PI)