Antonio Do Nascimento Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00165352020235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AP 0016535-20.2023.5.16.0004 AGRAVANTE: NILMATISON PEREIRA CUNHA AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição  0016535-20.2023.5.16.0004 , cujo teor poderá ser acessado  na íntegra no sistema PJE e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2).   EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS - Somente são cabíveis os embargos de declaração quando houver, na decisão embargada obscuridade, contradição, for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal e para correção de erro material, admitido efeito modificativo (art. 897-A da CLT c/c art. 1022, do CPC/15). Todavia, in casu, nenhuma das hipóteses legais mencionadas restou evidenciada. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. DISPOSITIVO: A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 22ª Sessão Extraordinária (17ª Sessão Virtual), realizada no período de 30 de junho a 07 de julho do ano de 2025, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer os embargos para rejeitá-los. Presidiu o julgamento deste processo o Excelentíssimo Desembargador Francisco José de Carvalho Neto compondo o quórum, sem voto, na forma regimental. SAO LUIS/MA, 11 de julho de 2025. KARL FONSECA MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILMATISON PEREIRA CUNHA
3. Processo 00004716920118050081
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000471-69.2011.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA (OAB:PI13901), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR registrado(a) civilmente como HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867) EXECUTADO: MARIA HELENA RAMOS SILVA Advogado(s):     DESPACHO   Intime-se o exequente para que cumpra, no prazo de 15 dias, o ato ordinatório de id. 490500539, sob pena de extinção por abandono processual.  FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 10 de julho de 2025.   João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito designado - Grupo de Saneamento instituído pelo Ato Normativo Conjunto n. 23/2025.
4. Processo 00167708420235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016770-84.2023.5.16.0004 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000301121000000010727536?instancia=2
5. Processo 00166677720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016667-77.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: LINDENBERG CUNHA BRAGA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0513f84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por  LINDENBERG CUNHA BRAGA em face de sentença proferida nos autos do processo em que litiga com BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, para rejeitá-los integralmente, por inexistir qualquer irregularidade na decisão embargada. Tudo conforme os fundamentos. Sem custas processuais. Notifiquem-se as partes.  TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LINDENBERG CUNHA BRAGA
6. Processo 00166677720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016667-77.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: LINDENBERG CUNHA BRAGA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0513f84 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração opostos por  LINDENBERG CUNHA BRAGA em face de sentença proferida nos autos do processo em que litiga com BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, para rejeitá-los integralmente, por inexistir qualquer irregularidade na decisão embargada. Tudo conforme os fundamentos. Sem custas processuais. Notifiquem-se as partes.  TALIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
7. Processo 00165049720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016504-97.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: LUIS GONCALVES DA COSTA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7bccff proferida nos autos. Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), uma vez que preenche(m) os pressupostos legais de admissibilidade, conforme extrato de movimentações processuais e registro de expedientes do PJE. Vista à(s) parte(s)-recorrida(s) pelo prazo legal para contrarrazões. Tendo em vista que cabe à parte a habilitação dos seus procuradores nos autos e que o sistema do PJe da 2ª instância não se comunica integralmente com o da 1ª instância, ficam as partes, desde já, INTIMADAS para ciência de que deverão efetuar a habilitação de todos os procuradores indicados no processo e que não se encontrarem no cadastro quando os autos retornarem do E. TRT, cientes de não será aceita futura arguição de nulidade processual decorrente de irregularidade na representação. INTIMEM-SE as partes para ciência. Após, subam os autos ao Egrégio TRT/16a. Região, com as cautelas de estilo. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
8. Processo 00165049720235160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS CumSen 0016504-97.2023.5.16.0004 EXEQUENTE: LUIS GONCALVES DA COSTA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f7bccff proferida nos autos. Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), uma vez que preenche(m) os pressupostos legais de admissibilidade, conforme extrato de movimentações processuais e registro de expedientes do PJE. Vista à(s) parte(s)-recorrida(s) pelo prazo legal para contrarrazões. Tendo em vista que cabe à parte a habilitação dos seus procuradores nos autos e que o sistema do PJe da 2ª instância não se comunica integralmente com o da 1ª instância, ficam as partes, desde já, INTIMADAS para ciência de que deverão efetuar a habilitação de todos os procuradores indicados no processo e que não se encontrarem no cadastro quando os autos retornarem do E. TRT, cientes de não será aceita futura arguição de nulidade processual decorrente de irregularidade na representação. INTIMEM-SE as partes para ciência. Após, subam os autos ao Egrégio TRT/16a. Região, com as cautelas de estilo. SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS GONCALVES DA COSTA