Dannyel Gomes Albuquerque

Processos do Advogado

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2. Processo 00004972220245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000497-22.2024.5.22.0006 AUTOR: ALINNE NEYANE DOS SANTOS RÉU: CILP EDUCACIONAL E EDITORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa1682a proferida nos autos. Vistos etc. As partes apresentaram impugnações à conta de liquidação elaborada pela Contadoria da Vara, constante no documento ID c24114a. A parte exequente sustenta que o valor apurado a título de 13º salário está incorreto, pois contempla apenas a fração de 7/12 relativa ao ano de 2024, no montante de R$ 1.868,22, quando a sentença condenou expressamente a reclamada ao pagamento do 13º salário de todo o período contratual, além do proporcional do ano de 2024, com base na última remuneração percebida pela autora, fixada em R$ 3.000,00. A impugnação merece acolhimento. O título executivo judicial é claro ao determinar o pagamento do 13º salário de todo o contrato, ou seja, dos anos de 2019 (de forma proporcional a partir de abril), 2020, 2021 e 2022 (também proporcional até julho), além do proporcional de 2024 (7/12), todos com base no salário de R$ 3.000,00. Por sua vez, a parte executada impugna o critério de base de cálculo adotado na conta, afirmando que a remuneração de R$ 3.000,00 não reflete o salário efetivamente pago durante todo o período contratual e que a conta deveria considerar os salários históricos percebidos à época de cada prestação. Não procede a alegação. A sentença fixou expressamente que a última remuneração da autora era de R$ 3.000,00, e determinou que essa base fosse utilizada para o cálculo das verbas deferidas. O juízo considerou os contracheques juntados pela própria ré, os quais comprovam que a alteração salarial ocorreu a partir de março de 2022, razão pela qual a adoção desse valor como base de cálculo atende aos exatos limites do título executivo. Diante do exposto, acolho parcialmente as impugnações, julgando procedente a impugnação da parte exequente quanto à omissão do 13º salário de todo o período contratual e improcedente a impugnação da parte executada quanto ao critério de base de cálculo. Determino, portanto, que a Contadoria da Vara proceda à retificação da planilha de liquidação, exclusivamente para incluir, além do 13º proporcional de 2024 (7/12), os valores devidos a título de 13º salário dos anos de 2019 a 2022 (proporcionais ou integrais, conforme o caso), todos calculados com base na remuneração de R$ 3.000,00, conforme determinado no título judicial. Após a retificação, venha para fins de homologação. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CILP EDUCACIONAL E EDITORA LTDA
3. Processo 00004972220245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000497-22.2024.5.22.0006 AUTOR: ALINNE NEYANE DOS SANTOS RÉU: CILP EDUCACIONAL E EDITORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa1682a proferida nos autos. Vistos etc. As partes apresentaram impugnações à conta de liquidação elaborada pela Contadoria da Vara, constante no documento ID c24114a. A parte exequente sustenta que o valor apurado a título de 13º salário está incorreto, pois contempla apenas a fração de 7/12 relativa ao ano de 2024, no montante de R$ 1.868,22, quando a sentença condenou expressamente a reclamada ao pagamento do 13º salário de todo o período contratual, além do proporcional do ano de 2024, com base na última remuneração percebida pela autora, fixada em R$ 3.000,00. A impugnação merece acolhimento. O título executivo judicial é claro ao determinar o pagamento do 13º salário de todo o contrato, ou seja, dos anos de 2019 (de forma proporcional a partir de abril), 2020, 2021 e 2022 (também proporcional até julho), além do proporcional de 2024 (7/12), todos com base no salário de R$ 3.000,00. Por sua vez, a parte executada impugna o critério de base de cálculo adotado na conta, afirmando que a remuneração de R$ 3.000,00 não reflete o salário efetivamente pago durante todo o período contratual e que a conta deveria considerar os salários históricos percebidos à época de cada prestação. Não procede a alegação. A sentença fixou expressamente que a última remuneração da autora era de R$ 3.000,00, e determinou que essa base fosse utilizada para o cálculo das verbas deferidas. O juízo considerou os contracheques juntados pela própria ré, os quais comprovam que a alteração salarial ocorreu a partir de março de 2022, razão pela qual a adoção desse valor como base de cálculo atende aos exatos limites do título executivo. Diante do exposto, acolho parcialmente as impugnações, julgando procedente a impugnação da parte exequente quanto à omissão do 13º salário de todo o período contratual e improcedente a impugnação da parte executada quanto ao critério de base de cálculo. Determino, portanto, que a Contadoria da Vara proceda à retificação da planilha de liquidação, exclusivamente para incluir, além do 13º proporcional de 2024 (7/12), os valores devidos a título de 13º salário dos anos de 2019 a 2022 (proporcionais ou integrais, conforme o caso), todos calculados com base na remuneração de R$ 3.000,00, conforme determinado no título judicial. Após a retificação, venha para fins de homologação. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINNE NEYANE DOS SANTOS
4. Processo 00004194320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000419-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063014070989700000008978513?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO HIAGO DE SOUSA
5. Processo 00004194320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO RORSum 0000419-43.2024.5.22.0001 RECORRENTE: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: FRANCISCO HIAGO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado (a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam com a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063014070989700000008978513?instancia=2   TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. IRENILDES DE JESUS COSTA BATISTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - POSTO HIDROLANDIA LTDA
6. Processo 10035236520204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003523-65.2020.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA VIANA DA SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - PI18700, PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765 e DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ANTONIA VIANA DA SILVA FERREIRA FRANCISCO DAS CHAGAS JORDAN TEIXEIRA ROCHA - (OAB: PI18700) PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - (OAB: PI13765) DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - (OAB: PI13863) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 10110730920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011073-09.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELIZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - PI13863 e PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - PI13765 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA ELIZA DA SILVA PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA - (OAB: PI13765) DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE - (OAB: PI13863) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 08351344520238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835134-45.2023.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JULIA DE LIMA MAGALHAES, R. J. D. L. F., G. D. L. F. REQUERIDO: LEUCIMAR MESQUITA FRAZAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência do alvará expedido, devendo a inventariante prestar contas, devendo apresentar o termo de quitação do ITCMD, no prazo de 30 dias. TERESINA, 9 de julho de 2025. ANDREIA CORDEIRO MAMEDE 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina