Guilherme De Moura Paz

Processos do Advogado

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2. Processo 00014623420235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0001462-34.2023.5.22.0006 RECORRENTE: TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) RECORRIDO: ERNESTO CAETANO DA CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25042215240920700000008536444?instancia=2. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ERNESTO CAETANO DA CUNHA
3. Processo 00005783420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-34.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b695c32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Conheço dos embargos de declaração opostos por MARCO ARIEL MESQUITA DE BRITO, por serem tempestivos e estarem presentes os pressupostos legais. No mérito, ACOLHO OS EMBARGOS, para suprir omissão na sentença de ID 8debc23, a fim de esclarecer que o processo prosseguirá regularmente em face da reclamada RAMOS & SILVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, excluindo-se do polo passivo a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com quem foi celebrado e homologado acordo. Determino o retorno dos autos ao fluxo regular, com inclusão em pauta de audiência inaugural, com a presença apenas da parte autora e da reclamada RAMOS & SILVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
4. Processo 00005783420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-34.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b695c32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Conheço dos embargos de declaração opostos por MARCO ARIEL MESQUITA DE BRITO, por serem tempestivos e estarem presentes os pressupostos legais. No mérito, ACOLHO OS EMBARGOS, para suprir omissão na sentença de ID 8debc23, a fim de esclarecer que o processo prosseguirá regularmente em face da reclamada RAMOS & SILVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, excluindo-se do polo passivo a empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com quem foi celebrado e homologado acordo. Determino o retorno dos autos ao fluxo regular, com inclusão em pauta de audiência inaugural, com a presença apenas da parte autora e da reclamada RAMOS & SILVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO
5. Processo 00289513320178180001
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0028951-33.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: J A ROCHA FILHO SERVICOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPPINTERESSADO: ROSIMAR LIRA RODRIGUES, FRANCISCA DE LIRA RODRIGUES, MARIA DE LIRA RODRIGUES DESPACHO Intimado para cumprimento de sentença a parte executada não se manifestou. Intime-se o exequente para que proceda com a atualização do débito acrescentando o valor os 10% (dez por cento) de multa prevista, no prazo de 15(quinze) dias, não sendo permitido cobrança de honorários em sede de juizado, realizando cálculos de preferência com Ferramenta disponibilizada pelo TJPI, SOS CÁLCULOS(https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpi). Na execução de astreinte não incide a multa. Após, retornem os autos para decisão. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
6. Processo 00005783420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-34.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 09:05 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - 5c3394c. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO
7. Processo 00005783420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-34.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 09:05 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - 5c3394c. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA
8. Processo 00005783420255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-34.2025.5.22.0006 AUTOR: MARCOS ARIEL MESQUITA DE BRITO RÉU: RAMOS & SILVA SOLUCOES DIGITAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Expediente enviado por outro meio   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 09:05 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - 5c3394c. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas):  LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.