Daiane Lilian Pires Schmidt Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 08001416820258180119
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800141-68.2025.8.18.0119 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Violação do segredo profissional] INTERESSADO: 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CORRENTE INTERESSADO: SONIA RODRIGUES DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO-INTIMAÇÃO Sra. SONIA RODRIGUES DE CARVALHO, Cumprimentando-a, e de ordem da Dra. Mara Rúbia Costa Soares, MMª Juíza de Direito deste Juizado Especila Cível, Criminal e da Fazenda Pública, intimar a Vossa Senhoria para no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento da Guia de depósito judicial, conforme acostado no ID 73294372. Atenciosamente, CORRENTE, 31 de março de 2025. CELIA AKEMI ITOGA DE MIRANDA JECC Corrente Sede
3. Processo 10060093220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006009-32.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELICE DA SILVA CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NOELICE DA SILVA CORREIA DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - (OAB: PI13534) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 10056230220254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005623-02.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANEIDE BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IVANEIDE BATISTA DE SOUZA DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - (OAB: PI13534) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 08001990820248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede DA COMARCA DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800199-08.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: HUDSON LUCAS PASSOS CUSTODIO SANTOS REU: E. R. DIAS, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração sob o argumento de obscuridade da sentença recorrida. O Requerido, por intermédio de advogado devidamente habilitado nos autos, ofereceu, com supedâneo nos arts. 48 e seguintes, todos da Lei n°. 9.099/95, Embargos de Declaração da sentença prolatada nestes autos, apontando obscuridade. Aponta a título obscuridade que “Perante este cenário, existe obscuridade acerca da condenação em danos morais. A respeitável sentença determina que o cumprimento de sentença iniciado pela parte autora prossiga em desfavor do corréu. Todavia, há obscuridade no tocante a indenização por danos morais. ” Os embargos foram apresentados no prazo de cinco dias previsto no art. 49, da supracitada norma legal. As partes embargadas devidamente intimadas não responderam aos Embargos. Relatado. Passo a decidir. Nos termos do art. 48, da Lei dos Juizados Especiais, cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade ou contradição, ou ainda, for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. O Embargante alega a existência de OBSCURIDADE. Constitui objetivo dos Embargos de Declaração suprimir a OBSCURIDADE que, segundo a Disciplina de Costa Machado, em Código de Processo Civil Interpretado, ocorre quando há falta de clareza por insuficiência de raciocínios lógicos. Segundo Humberto Dalla Bernardina de Pinho, em sua obra Direito Processual Civil Contemporâneo, a obscuridade abrange desde a simples ambiguidade até a completa ininteligibilidade da decisão. A Obscuridade deve ser da sentença, de seus termos. Analisando os autos a sentença do ID 73503589 é para que a parte embargante, Banco do Brasil execute a divida em desfavor E E. R. DIAS E EM DESFAVOR DE SEUS BENS e que pague ao autor o valor de R$ 5.000,00 de danos morais. Dessa forma não tem obscuridade considerando que o julgado é direcionado a instituição bancária. Não é demais ressaltar que a presente ação seguiu em relação a parte promovida, dessa forma é o responsável pelo que foi determinado na sentença. In casu, o Embargante conseguiu demonstrar a Obscuridade, considerando que não consta no dispositivo de sentença o questionamento de embargante, devendo ser considerado o valor dos danos morais para ambos e não de forma individualizada. EM FACE DO EXPOSTO e do mais que dos autos consta, nos termos dos art. 48 e seguintes da Lei dos Juizados Especiais, conheço dos presentes embargos, porém para REJEITÁ-LOS, em face da inexistência, na sentença, de omissão, obscuridade, contradição e erro material de ponto sobre o qual devia haver pronunciamento. Intimando-se as partes para apresentar o recurso cabível ou o que entender de direito, no prazo do artigo 42, cumulado com o artigo 50, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. CORRENTE-PI, 11 de julho de 2025. Mara Rúbia Costa Soares Juíza de Direito do JECC Corrente
6. Processo 08001990820248180119
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Corrente Sede AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE, s/n, BAIRRO NOVA CORRENTE, CORRENTE - PI - CEP: 64980-000 PROCESSO Nº: 0800199-08.2024.8.18.0119 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: HUDSON LUCAS PASSOS CUSTODIO SANTOS REU: E. R. DIAS, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Ato contínuo, pelo presente ato, intimo a parte autora, ora embargada, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas eventuais contrarrazões. CORRENTE, 24 de maio de 2025. DANIELLA PEREIRA DE ALMEIDA JECC Corrente Sede
7. Processo 10044097320254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004409-73.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GENECI BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: GENECI BARBOSA DA SILVA DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - (OAB: PI13534) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10068900920254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006890-09.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL DE JESUS ROSENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT - PI23271 e DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - PI13534 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAEL DE JESUS ROSENO DAIANE LILIAN PIRES SCHMIDT TEIXEIRA - (OAB: PI13534) DANUZIA CAESCA PIRES SCHMIDT - (OAB: PI23271) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 13 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI