Jessica Raquel Macedo Santos

Processos do Advogado

1. Processo 08029415720258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802941-57.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: ISABEL REINALDO DA SILVA SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/08/2025, às 08:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ISABEL REINALDO DA SILVA SOUSA RUA FRANCISCO B. DE ANDRADE, 40, FÁTIMA, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25053013102004900000071525422 PROCURAÇÃO Procuração 25053013102045300000071525430 RG Documentos 25053013102064500000071525935 DEC DE HIPOSSUFICIENCIA Documentos 25053013102087000000071525431 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 25053013102108700000071525433 TERMO DE POSSE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102127200000071527335 CONTRACHEQUE 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102144800000071526833 contracheque-1092782-03-2021 (1) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102161900000071526832 contracheque-1092782-03-2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102177100000071526831 contracheque-1092782-03-2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102194000000071526830 contracheque_2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25053013102210000000071526829 projefweb--isabel-reinaldo-da-silva-sousa- Documentos 25053013102242400000071526828 Sistema Sistema 25060413044303300000071760112 Despacho Despacho 25060512201986200000071760122 CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2025. CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
2. Processo 08030610320258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803061-03.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: REGINALDO DA SILVA COSTA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo qualificada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 26/08/2025, às 09:00 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams, disponibilizada pela CGJ/TJPI, adotando-se as seguintes providências, as quais são imprescindíveis para a escorreita realização do ato: 1- As partes deverão, sob pena de restar prejudicada a sua participação, fornecer nos autos e-mail e telefone de contato com conta no aplicativo whatsapp, no prazo de cinco dias, devendo se esclarecer eventuais dúvidas por meio do balcão virtual; 2- As partes deverão estar necessariamente conectadas à internet que suporte a transmissão de vídeo e áudio para que possam participar da audiência sem intercorrências, iniciando a conexão no mínimo vinte minutos antes do horário marcado, sob pena de ficar prejudicada a sua participação; OBSERVAÇÃO: 1 - Caso o autor não compareça à audiência designada, tal fato importará em contumácia, consoante previsão do art. 51, i, da lei no 9099/95. 2 - O autor deverá, ainda, comparecer à presente audiência, munido com seus documentos pessoais. QUALIFICAÇÃO DA PARTE: REGINALDO DA SILVA COSTA Coronel Antônio Maria, 50, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060422560012500000071793227 1_Procuracao__assinado_assinado Procuração 25060422560091400000071793230 CNH RG ECPF Documentos 25060422560159200000071793231 comprovante endereço Documentos 25060422560287200000071793232 Contracheque FEV 2020 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060422560345400000071793233 Contracheque FEV 2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060422560405200000071793834 contracheque FEV 2022 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060422560466500000071793837 contracheque FEV 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060422560525500000071793838 contracheque FEV 2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25060422560583800000071793839 projefweb--reginaldo-da-silva-costa- Documentos 25060422560640700000071793840 RE 1400747_CE Documentos 25060422560697600000071793841 Sistema Sistema 25060613480585100000071913804 Despacho Despacho 25060907323781000000071913810 CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2025. CHRISTIANO LUISI SOARES Secretaria do(a) JECC Campo Maior Sede
3. Processo 00011142120135060391
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SALGUEIRO ATOrd 0001114-21.2013.5.06.0391 RECLAMANTE: CASILDO GONCALVES ANGELIM RECLAMADO: EWCOM CONSTRUCOES PESADAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a5c90 proferido nos autos. DESPACHO                               Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC, notifique-se a parte reclamante para que se manifeste sobre a alegação formulada através da petição de ID 0233dc2, no prazo: 10 (dez) dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara.  SALGUEIRO/PE, 03 de julho de 2025. ALLAN TORRES BELFORT SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CASILDO GONCALVES ANGELIM
4. Processo 08000575520258180026
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800057-55.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificação Complementar de Vencimento, Gratificação de Condição Especial de Trabalho] AUTOR: MARCIA MILENE DE SOUZA LIMA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO A presente demanda versa sobre a cobrança da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde – GIMAS, no período de janeiro/2020 a outubro/2024. Contudo, a parte autora não liquidou o valor supostamente devido, tendo se omitido quanto à apresentação da respectiva memória do cálculo com o demonstrativo da dívida imputada ao requerido, não explicando sequer como chegou ao montante apontado como devido. Assim, converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha com os valores que supostamente deixou de receber, mês a mês, especificando as respectivas parcelas e repercussão no cálculo do valor devido, sob pena da impossibilidade de processamento do feito no âmbito do Juizado especial, juntando os respectivos contracheques do período controvertido aplicável como prova do fato constitutivo. Cumprida a determinação pela parte autora, intime-se o requerido, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queira, exercer o contraditório e juntar as provas que entender necessárias. Após, autos conclusos para SENTENÇA.
5. Processo 08275159320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827515-93.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: C. M. A. L. D. S., C. D. S. A. D. S., N. M. A. L. S. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a, no prazo de 15 dias, juntar declaração fornecida pela instituição de Previdência acerca da (in)existência de dependentes habilitados, ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, conforme preceitua o art. 2º do Decreto nº 85.845/81 e declaração firmada pela parte interessada de que o falecido não possui outros bens sujeitos a inventário, sob pena de indeferimento da petição inicial. TERESINA, 23 de junho de 2025. MALLU SILVA 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
6. Processo 10403561420224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUIZ FELIPE VIEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS - PI13486-A, AURIANA DO VALE FACANHA - PI13014-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1040356-14.2022.4.01.4000 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária Virtual I da 7ª Turma 4.0 - Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma virtual, com início na data e hora indicadas acima, e duração de 5 (cinco) dias úteis. A sustentação oral poderá ser apresentada por vídeo inserido nos autos eletrônicos, com até 10 (dez) minutos, enviado até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do início da sessão. O vídeo deve ser juntado por petição do tipo "Juntada de pedido de sustentação oral", com comunicação à Secretaria das Turmas Recursais pelo e-mail trdf@trf1.jus.br. Caso o(a) advogado(a) opte pela sustentação oral convencional, nas hipóteses legais e regimentais, deverá, no mesmo prazo, requerer a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em futura sessão presencial, mediante petição nos autos e aviso ao e-mail acima, conforme art. 72 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região. Esta opção não se aplica aos processos das Turmas Recursais do Núcleo de Justiça 4.0, submetidos ao Juízo 100% Digital, por escolha da parte (Resolução CNJ nº 345/2020, art. 3º, caput), os quais tramitam exclusivamente em meio virtual e remoto (Portaria PRESI nº 1199/2023, art. 7º).
7. Processo 10229458220224013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1022945-82.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA DE CARVALHO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o pedido de dilação formulado pela parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica indicada no rodapé. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juíza Federal Substituta
8. Processo 08005648020258180037
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800564-80.2025.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] AUTOR: DIEGO CAIQUE RODRIGUES BORGES MARTINSREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Chamo o feito à ordem, considerando a impugnação aos benefícios da justiça gratuita, bem como ausência de comprovação dos seus requisitos. Embora haja presunção de veracidade quanto à alegação da parte de necessitar da gratuidade de justiça, na forma do art. 99, §3, CPC, cumpre ao magistrado observar o cenário processual a fim de viabilizar o acolhimento da presunção ou a determinação para efetiva comprovação. Ressalta-se que este magistrado adota como parâmetro a Resolução nº 026/2012, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí para fins de verificação da hipossuficiência. “Art. 1º Será presumido necessitado, para fins de assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, aquele que comprovar renda mensal familiar líquida de até três salários mínimos.” Este é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. RENDA MENSAL INFERIOR A 3 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS. COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA ECONÔMICA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA CONCEDER A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AGRAVANTE. (TJPI, AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0755389-48.2023.8.18.0000, 6ª Câmara de Direito Público, Relator: Desembargador Erivan Lopes, SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI,11 a 18 de setembro de 2023). Assim, tendo em vista a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de remuneração/benefício percebido, declaração do imposto de renda referente ao último exercício ou comprovante de isenção de declaração dos últimos três anos, acompanhada de certidão de regularidade cadastral perante a Receita Federal, bem como demais documentos que considerar pertinentes, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. AMARANTE-PI, 27 de maio de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante