Marcia Batista Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10070165920254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007016-59.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. R. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA BATISTA DIAS - PI13454 e GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - PI13890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNA RODRIGUES SIMOES GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) A. G. R. S. GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 10070165920254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007016-59.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. G. R. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA BATISTA DIAS - PI13454 e GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - PI13890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDNA RODRIGUES SIMOES GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) A. G. R. S. GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
4. Processo 00004204219934013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA Processo: 0000420-42.1993.4.01.3700 (5ª Vara Federal Cível da SJMA) EXEQUENTE: HERDEIROS DE TEODORO DOS SANTOS GUTERRES, MARIA JOSE GUSMAO Advogados do(a) EXEQUENTE: GEYSON MONTEIRO ARAGÃO - OAB/MA 28461 EXEQUENTE: MARIA TEODORA FERREIRA, DAVI BISPO FERREIRA, ESPOLIO DE DIONISIA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: POLYANA CAROLINE CIQUEIRA BARATA - OAB/MA 11649 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Procurador: IVO LOPES MIRANDA Observador(a): CARLIENE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 013.999.243-03, MARTA TEIXEIRA DOS REIS VARGAS - CPF: 056.662.943-77 Co-conciliador: YAGGO BRUNO SOUSA DA SILVA - CPF: 003.539.563-09 Conciliador(es): ISADORA SOARES DE JESUS NASCIMENTO Conciliador(es): VALDIMARY MELO CORREA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DATA/HORA: 09/07/2025 09:00 SALA: Virtual (Microsoft Teams) SENTENÇA (Tipo “B” – Resolução nº 535/2006 do CJF) Verificadas capacidade e regularidade de representação, privilegiando o princípio da autonomia da vontade e a busca da pacificação social por meio da conciliação e, ainda, tendo em vista a anuência expressada pelos demandantes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nos termos da transação juntada em anexo, de levantamento ou transferência bancária. Intima-se a Caixa Econômica Federal para levantamento de valores e respectivos pagamentos, conforme os dados bancários indicados nos acordos firmados. Adotadas as cautelas necessárias, retornem os autos à Vara de origem para providências de cumprimento e/ou arquivamento. Sessão de conciliação encerrada. HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO Coordenador do CEJUC - SJMA
5. Processo 10054071320254013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1005407-13.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANAILDE SOUZA DA CUNHA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 10/2024) Por ordem do MM Juiz Federal, cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para apresentar resposta acompanhada de cópia da documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº 10.259/01). Sendo apresentada proposta de acordo pela autarquia ré, intime-se a parte autora para manifestação em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras/BA, 14 de julho de 2025.
6. Processo 10023911620244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002391-16.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCAS SOUSA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA BATISTA DIAS - PI13454 e GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - PI13890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCAS SOUSA DA COSTA GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
7. Processo 10049334620204014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004933-46.2020.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA ALVES CLEMENTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA BATISTA DIAS - PI13454 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SONIA ALVES CLEMENTE MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10058196920254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005819-69.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HIGOR FERNANDES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA BATISTA DIAS - PI13454 e GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - PI13890 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HIGOR FERNANDES DE SOUSA GABRIELA DIAS MUCKE DE SOUZA - (OAB: PI13890) MARCIA BATISTA DIAS - (OAB: PI13454) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI