Jamylle De Melo Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 08002160520188180103
   Tribunal: TJPI | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800216-05.2018.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa, Dano ao Erário] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES DESPACHO Defiro o pedido de redesignação protocolado no ID 74363944, uma vez que, devidamente comprovada a justificativa (ID 74363611), razão pela qual designo a data de 6 de junho de 2025, ás 09:00 horas, para a continuação da instrução, na modalidade TELEPRESENCIAL. LINK: bit.ly/varunimatoli Intimações necessárias. MATIAS OLÍMPIO-PI, 21 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Matias Olímpio
3. Processo 08027941620228180065
   Tribunal: TJPI | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0802794-16.2022.8.18.0065 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Cadastro Reserva ] IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTOIMPETRADO: JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público, em manifestação de ID 68679960, solicitou que as partes esclareçam acerca do cumprimento da medida liminar anteriormente deferida, que determinou a concessão de licença especial ao impetrante pelo período de 09 (nove) meses, com percepção integral do vencimento e vantagens do cargo. Considerando que tal informação é essencial para o prosseguimento do feito e julgamento definitivo da ação mandamental, acolho a manifestação ministerial. Destarte, DETERMINO a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem informações sobre o cumprimento da decisão liminar proferida nos autos, especificando se houve a efetiva fruição da licença especial pelo impetrante pelo período de 09 (nove) meses, conforme determinado. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. PEDRO II-PI, data registrada no sistema. CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pedro II, em substituição
4. Processo 00827000220145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0082700-02.2014.5.22.0003 : FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada para impugnar a conta de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A impugnação deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento, devendo a parte reclamada, ainda, apresentar conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
5. Processo 00827000220145220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0082700-02.2014.5.22.0003 : FRANCISCA MARIA DE FREITAS SILVA : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ([...]) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada para impugnar a conta de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A impugnação deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento, devendo a parte reclamada, ainda, apresentar conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
6. Processo 00000046820178180065
   Tribunal: TJPI | Data: 21/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000004-68.2017.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II TESTEMUNHA: ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSE MARQUES VIANA NETO REU: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE DESPACHO Considerando o despacho anterior, redesigno para o dia 01 de julho de 2025, às 09:00 horas, audiência de Instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP, em petição de ID: 50073716, a ser realizada por meio de videoconferência. À secretaria para atentar - se a intimação pessoal das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. O link da audiência será juntado aos autos oportunamente. Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas até a data da audiência. Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV). Advirta-se que é preferível o comparecimento pessoal das TESTEMUNHAS à SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE PEDRO II, haja vista a necessidade de assegurar a incolumidade do ato e a regularidade processual. Se a testemunha somente puder participar virtualmente, por motivo devidamente justificado, deverá estar em local isolado, a fim de evitar interferências externas. Intimações necessárias. PEDRO II-PI, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
7. Processo 00000046820178180065
   Tribunal: TJPI | Data: 21/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000004-68.2017.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO II TESTEMUNHA: ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, JOSE MARQUES VIANA NETO REU: NEUMA MARIA CAFÉ BARROSO, JOSÉ HEVERTON DE OLIVEIRA, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE - ME, KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE DESPACHO Considerando o despacho anterior, redesigno para o dia 01 de julho de 2025, às 09:00 horas, audiência de Instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas pelo MP, em petição de ID: 50073716, a ser realizada por meio de videoconferência. À secretaria para atentar - se a intimação pessoal das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. O link da audiência será juntado aos autos oportunamente. Preferindo, as partes poderão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Pedro II-PI, no dia e horário marcado, para participarem da audiência por videoconferência, a fim de que utilizem os meios tecnológicos disponíveis pelo judiciário. Considerando os termos da Resolução nº 481 do CNJ, as partes poderão formular nos autos, dentro do prazo de quinze dias, a contar da designação da audiência, requerimento para adoção de modalidade diversa do formato híbrido para realização da audiência, devendo apresentar justificativa para tal requerimento, a fim de que seja analisada a sua viabilidade. As partes deverão apresentar o rol de testemunhas até a data da audiência. Ficam as partes devidamente intimadas através de seus advogados constituídos com intimação via sistema. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública, intimem-se, através de Oficial de Justiça, a referida parte e suas testemunhas arroladas no processo (CPC, art. 455, §4º, IV). Advirta-se que é preferível o comparecimento pessoal das TESTEMUNHAS à SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE PEDRO II, haja vista a necessidade de assegurar a incolumidade do ato e a regularidade processual. Se a testemunha somente puder participar virtualmente, por motivo devidamente justificado, deverá estar em local isolado, a fim de evitar interferências externas. Intimações necessárias. PEDRO II-PI, 14 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II
8. Processo 08037515420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803751-54.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA APELANTE: RENATA MAGALHAES CANUTO NOGUEIRA Advogados do(a) EMBARGANTE: B. D. S. P. -. P., C. P. D. C. D. R. C. C. C. P. D. C. D. -. P., F. D. C. D. S. B. -. P., J. D. M. M. -. P., H. L. M. N. -. P., T. B. P. -. P. Advogado do(a) APELANTE: A. H. M. R. C. C. A. H. M. -. P. EMBARGADO: RENATA MAGALHAES CANUTO NOGUEIRA APELADO: ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA Advogado do(a) EMBARGADO: A. H. M. R. C. C. A. H. M. -. P. Advogados do(a) APELADO: T. B. P. -. P., B. D. S. P. -. P., C. P. D. C. D. R. C. C. C. P. D. C. D. -. P., F. D. C. D. S. B. -. P., J. D. M. M. -. P., H. L. M. N. -. P. RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 16 de abril de 2025.