Carlito De Sousa Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00009584820205220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000958-48.2020.5.22.0001 AUTOR: GUSTAVO SOARES SANTOS E OUTROS (4) RÉU: HAVAI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb3ca7 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o teor do Acórdão de id. 087b380, que negou provimento aos agravos de petição interpostos por IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA ME e BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA, mantendo a decisão que decretou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com a consequente inclusão das referidas empresas no polo passivo da execução, intimem-se as empresas acima citadas para os fins do art. 884 da CLT, conforme Sentença de id. b592d1b. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO SOARES SANTOS - JOSE MARTINS XAVIER - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI - JOSELITO PEREIRA LEAL
3. Processo 00164355420225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016435-54.2022.5.16.0019 AUTOR: ANTONIO GILVAN AMORIM MERENCIO E OUTROS (2) RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cefc6bd proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela reclamada, por reputá-lo tempestivo. 2.      Mantenho a decisão agravada. 3.   Notifique-se o reclamante para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal.  4.   Após, com ou sem manifestação da parte adversa, certifique-se e remetam-se os autos o E. TRT para apreciação do recurso interposto. TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA
4. Processo 00164355420225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016435-54.2022.5.16.0019 AUTOR: ANTONIO GILVAN AMORIM MERENCIO E OUTROS (2) RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cefc6bd proferida nos autos. Vistos etc. 1.    Recebo o agravo de instrumento interposto pela reclamada, por reputá-lo tempestivo. 2.      Mantenho a decisão agravada. 3.   Notifique-se o reclamante para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e ao agravo de petição, em cumprimento ao Art. 897, § 6º, da CLT, querendo, no prazo legal.  4.   Após, com ou sem manifestação da parte adversa, certifique-se e remetam-se os autos o E. TRT para apreciação do recurso interposto. TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA KARINE DA SILVA MERENCIO - ANTONIO GILVAN AMORIM MERENCIO - ESPÓLIO DE FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA
5. Processo 00007051820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000705-18.2024.5.22.0002 AUTOR: JESSE ARAUJO LIMA RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e718068 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo elaborou sua própria conta de liquidação. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que vão de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a atualização da conta apresentada pelo SCLJ do juízo, fixando o valor da condenação em R$ 4.335,77 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JESSE ARAUJO LIMA
6. Processo 00007051820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000705-18.2024.5.22.0002 AUTOR: JESSE ARAUJO LIMA RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e718068 proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo elaborou sua própria conta de liquidação. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que vão de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta do juízo atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a atualização da conta apresentada pelo SCLJ do juízo, fixando o valor da condenação em R$ 4.335,77 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
7. Processo 50013263420248130517
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Espinosa / Vara Única da Comarca de Espinosa Rua Sebastião Bezerra da Silva, 30, Jardins do Lago, Espinosa - MG - CEP: 39510-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5001326-34.2024.8.13.0517 J. P. C. D. S. CPF: ***.***.***-** e outros BANCO PAN S.A. CPF: 59.285.411/0048-87 Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelas partes e pelo magistrado. As partes saem intimadas do conteúdo registrado no termo de audiência. Espinosa, data da assinatura eletrônica LORENA BEATRIZ SILVA PINHEIRO Servidor(a) e Retificador(a) Documento assinado eletronicamente
8. Processo 08001468720228100032
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo. 0800146-87.2022.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Autor: A. D. R. Advogado do AUTOR: DR. CARLITO DE SOUSA LIMA - PI13194 Requerido: A. D. C. S. Advogado do REU: DR. THIAGO JEFFERSON MACHADO SILVA - PI7170-A DESPACHO/MANDADO De acordo com o disposto no art. 536, do CPC, “No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente”. Por sua vez, estabelece o §1º, da referida norma: “para atender ao disposto no 'caput', o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfazimento de obras e o impedimento de atividade nociva, podendo, caso necessário, requisitar o auxílio de força policial”. - grifei. Desse modo, INTIME-SE a executada A. D. C. S., através do seu advogado habilitado nos autos, para cumprir a determinação constante em Sentença de ID 79791144, no que concerne a venda do bem imóvel e patrimônio comum das partes, comprovado através do documento apresentado em ID 59090883 e adquirido durante a união estável, devendo abster-se de impedir a venda do referido bem, viabilizando a análise do bem por possíveis compradores até a concretização da venda e partilhado na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada consorte, sob pena de multa diária ser revertida em favor do Exequente. Fica a executada intimada, nos termos do art. 525, caput, e seus parágrafos, do CPC, e naquilo que for aplicável¹, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, autos conclusos. Decorrido o prazo para apresentação da impugnação, sem manifestação da parte executada, intime-se o exequente para manifestar-se e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o transcurso dos prazos acima, voltem-me os autos conclusos. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Coelho Neto-MA, data da assinatura eletrônica. Manoel Felismino Gomes Neto Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto ¹ Art. 536, §4º, do CPC: “No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se o art. 525, no que couber”.