Wellyvaldo De Almeida Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08011115320218100112
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO N.º 0801111-53.2021.8.10.0112 REQUERENTE: LUZIA RODRIGUES DO VALE e outros Advogados: FABRICIO AVILLA SOUSA SAMPAIO (OAB MA21415), ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA (OAB MA16319-A), WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA (OAB PI13179) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS DESPACHO Considerando a manifestação da parte requerida apresentada na petição de ID. n° 119174998, na qual alega ter realizado o seu primeiro concurso público apenas em 1997, já sob estrutura financeira compatível com a realidade econômica pós-URV, bem como sustenta que eventual incorporação de valores oriundos da conversão de Cruzeiros Reais em URV não se sustenta diante da reestruturação remuneratória ocorrida no Município, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre os argumentos expostos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Poção de Pedras-MA, data e hora do sistema. (documento assinado eletronicamente) NATHÁLIA CANEDO ROCHA LARANJA Juíza de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras-MA.
3. Processo 10071549320244013703
   Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n° 1007154-93.2024.4.01.3703 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA ALVES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179, WELLYVANE DE ALMEIDA LIMA - MA28075 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Embora não haja previsão legal expressa de apresentação de réplica no microssistema dos juizados, verifica-se que o INSS apresentou contestação na qual requer a improcedência do pedido ou a extinção do processo sem resolução do mérito em virtude de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela parte autora. Dessa forma, em prestígio aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como considerando a informalidade que rege o procedimento nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica no prazo de 5 (cinco) dias, contrapondo os pedidos da contestação, esclarecendo os fatos, indicando provas que pretende produzir e, sendo o caso, demonstrando o início de prova material contemporâneo aos fatos alegados. No mesmo prazo, poderá a parte autora requerer desistência. Cumpra-se. (assinado digitalmente) HANNA FERNANDES PORTO Juíza Federal
4. Processo 08049697620248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3642-5499 PROCESSO Nº: 0804969-76.2024.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: GESSICA MONTEIRO VIEIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamante: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA (OAB 13179-PI), WELLYVANE DE ALMEIDA LIMA (OAB 28075-MA) PROMOVIDO: KF TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, intime-se a parte autora, para se manifestar sobre o ID 153148198, no prazo de 10 (dez) dias. Pedreiras/MA, 1 de julho de 2025. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso
5. Processo 08008799620258100016
   Tribunal: TJMA | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800879-96.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] Requerente: MARLI DA SILVA SOUSA - Advogado do(a) DEMANDANTE: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179 Requerido: BANCO CREFISA S.A. - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo à INTIMAÇÃO da parte reclamante, por intermédio de seu advogado(a), Dr(a). Advogado do(a) DEMANDANTE: WELLYVALDO DE ALMEIDA LIMA - PI13179, para tomar conhecimento da DECISÃO proferida por este Juízo, cujo conteúdo segue transcrito abaixo:Dispensado o relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado. Dessa forma, julgo extinto o presente processo, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo às devidas baixas. P. R. Intime-se a autora. Cumpra-se. São Luís (MA), 25 de junho de 2025 Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito do 11º JECRC ATENÇÃO – Para responder às intimações, observem-se as seguintes orientações: Não responder com “Ciente” ou qualquer outra forma de petição de ciência, uma vez que essa ação é realizada automaticamente pelo sistema. Caso deseje renunciar ao prazo recursal, é imprescindível fazê-lo por meio de manifestação expressa. Se necessário, utilize o ícone disponível na seção “Intimações” do PJE para responder, em vez de enviar uma petição separada. Isso garantirá que o sistema registre corretamente sua resposta. São Luís/MA, aos 1 de julho de 2025. NILMA MARIA HIPOLITO Servidor Judicial
6. Processo 08049697620248100051
   Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0804969-76.2024.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GESSICA MONTEIRO VIEIRA e outros (2) Requerido: KF TURISMO LTDA DESPACHO Determino a consulta do endereço do requerido nos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Caso na consulta aponte novo endereço, renove-se o Mandado para seu imediato cumprimento. Caso contrário, intime-se a parte autora a requerer o que for de direito, no prazo 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Pedreiras (MA), 28 de junho de 2025. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
7. Processo 08004123720248100054
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800412-37.2024.8.10.0054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDA FREITAS SERENO e outros ENDEREÇO: EDUARDA FREITAS SERENO RUA CORONEL MANOEL INÁCIO, 52, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 DAIANY CRISTINA FREITAS SERENO RUA CORONEL MANOEL INÁCIO, 52, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 REQUERIDO:RITA CELIA LIMA SERENO e outros (5) ENDEREÇO: RITA CELIA LIMA SERENO RUA HAMILTON SERENO, 08, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JANDIRA LIMA SERENO DE OLIVEIRA RUA NILSON CAVALCANTE, S/N, CENTRINHO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CELIO ROBERTO LIMA SERENO RUA ALVINA MENEZES, 104, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CELSO JOSE LIMA SERENO RUA CORONEL JOÃO ROLINS, S/N, RESIDENCIAL JOLÉ, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 IRES DALVA LIMA SERENO RUA GRAÇA ARANHA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CLIDENOR FILHO LIMA SERENO RUA CORONEL JOÃO ROLINS, 100, RESIDENCIAL JOLÉ, CASA 100, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Interposto Recurso de Apelação em Id. 141179964. Contrarrazões em Id. 144485761 . Com a vigência do novo código de processo civil, este Juízo não possui mais a competência para analisar a admissibilidade do presente recurso de apelação, conforme preconiza o art.1010, §3º do CPC/2015, passando a competência tanto para a admissibilidade como para o julgamento do mérito recursal ser exclusiva do tribunal de segundo grau. Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de praxe. A presente decisão servirá de ofício. Publique-se e intimem-se. Presidente Dutra/MA, data de assinatura eletrônica. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
8. Processo 08004123720248100054
   Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800412-37.2024.8.10.0054 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDUARDA FREITAS SERENO e outros ENDEREÇO: EDUARDA FREITAS SERENO RUA CORONEL MANOEL INÁCIO, 52, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 DAIANY CRISTINA FREITAS SERENO RUA CORONEL MANOEL INÁCIO, 52, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 REQUERIDO:RITA CELIA LIMA SERENO e outros (5) ENDEREÇO: RITA CELIA LIMA SERENO RUA HAMILTON SERENO, 08, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JANDIRA LIMA SERENO DE OLIVEIRA RUA NILSON CAVALCANTE, S/N, CENTRINHO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CELIO ROBERTO LIMA SERENO RUA ALVINA MENEZES, 104, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CELSO JOSE LIMA SERENO RUA CORONEL JOÃO ROLINS, S/N, RESIDENCIAL JOLÉ, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 IRES DALVA LIMA SERENO RUA GRAÇA ARANHA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 CLIDENOR FILHO LIMA SERENO RUA CORONEL JOÃO ROLINS, 100, RESIDENCIAL JOLÉ, CASA 100, CENTRO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 DESPACHO Interposto Recurso de Apelação em Id. 141179964. Contrarrazões em Id. 144485761 . Com a vigência do novo código de processo civil, este Juízo não possui mais a competência para analisar a admissibilidade do presente recurso de apelação, conforme preconiza o art.1010, §3º do CPC/2015, passando a competência tanto para a admissibilidade como para o julgamento do mérito recursal ser exclusiva do tribunal de segundo grau. Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de praxe. A presente decisão servirá de ofício. Publique-se e intimem-se. Presidente Dutra/MA, data de assinatura eletrônica. CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra