Nicollas Regis Rego De Queiroz Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10042580720244019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ROBERT OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) APELANTE: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899-A, FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - PI16930-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1004258-07.2024.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/06/2025 Horário: 14:00 Local: Gab 26.1 P - Des Antonio - Observação: O pedido de preferencia, com ou sem sustentacao oral, devera ser encaminhado para o e-mail [email protected] ate o dia anterior a sessao, nos termos da Resolucao Presi 10118537, de 27/04/2020 ou solicitado presencialmente ao secretario ate o inicio da Sessao. De ordem do Presidente da Nona Turma, informo que advogados com domicílio profissional no Distrito Federal deverao realizar sustentacao oral presencialmente, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC. Endereco: Ed. Sede III, 1º Andar, Sala de Sessoes.
3. Processo 00011979020145030001
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0001197-90.2014.5.03.0001 : NELSON OLIVEIRA DA COSTA : S B DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd8227 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista que não foi juntada a procuração dos executados, intimem-se eles para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento da defesa de id 1b9e6c9. Retire-se o sigilo dos documentos de ID d11cae1, b3492d6, 72d9de0, a6a54dc, fc85298, d18c43e e 6d6e62f e renove-se o prazo de 15 dias aos executados, para, querendo, manifestar sobre eles. Mantenho, contudo, o sigilo lançado sobre os documentos de id 65b1bd7, id 3ec216e, id 02a731b e id 419b684, uma vez que protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), condicionando-se a visibilidade aos executados, mediante juntada de instrumento de mandado de seus procuradores. Vindo aos autos as procurações, fica desde já autorizada à Secretaria concedê-la, independente de novo despacho, não havendo que se falar em renovação de prazo neste caso. Em face das certidões de ID d81c878 e 3b81762, registrem-se a 3ª executada (SANDRA BATISTA DOS SANTOS) e a 6º executada (MIRASCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A)  em lugar incerto e não sabido e intimem-se elas, POR EDITAL, da decisão que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, as incluiu no polo passivo demanda, concedeu a tutela de urgência para bloqueio em seus ativos financeiros e concedeu o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa. Intimem-se os executados HARLEY FERREIRA DE MIRANDA, HUDSON FERREIRA DE MIRANDA, A2 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, HUMBERTO JOSÉ GOMES PEREIRA, ANDRÉ CAMARGO GOMES PEREIRA e AMANDA CAMARGO GOMES PEREIRA, pelos Correios, do teor desse despacho. AT/AL BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. PAULA BORLIDO HADDAD Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO JOSE GOMES PEREIRA - FERREIRA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - AMANDA CAMARGO GOMES PEREIRA - ANDRE CAMARGO GOMES PEREIRA - A2 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 00011979020145030001
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0001197-90.2014.5.03.0001 : NELSON OLIVEIRA DA COSTA : S B DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd8227 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista que não foi juntada a procuração dos executados, intimem-se eles para regularizar a representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento da defesa de id 1b9e6c9. Retire-se o sigilo dos documentos de ID d11cae1, b3492d6, 72d9de0, a6a54dc, fc85298, d18c43e e 6d6e62f e renove-se o prazo de 15 dias aos executados, para, querendo, manifestar sobre eles. Mantenho, contudo, o sigilo lançado sobre os documentos de id 65b1bd7, id 3ec216e, id 02a731b e id 419b684, uma vez que protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), condicionando-se a visibilidade aos executados, mediante juntada de instrumento de mandado de seus procuradores. Vindo aos autos as procurações, fica desde já autorizada à Secretaria concedê-la, independente de novo despacho, não havendo que se falar em renovação de prazo neste caso. Em face das certidões de ID d81c878 e 3b81762, registrem-se a 3ª executada (SANDRA BATISTA DOS SANTOS) e a 6º executada (MIRASCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A)  em lugar incerto e não sabido e intimem-se elas, POR EDITAL, da decisão que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, as incluiu no polo passivo demanda, concedeu a tutela de urgência para bloqueio em seus ativos financeiros e concedeu o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa. Intimem-se os executados HARLEY FERREIRA DE MIRANDA, HUDSON FERREIRA DE MIRANDA, A2 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, HUMBERTO JOSÉ GOMES PEREIRA, ANDRÉ CAMARGO GOMES PEREIRA e AMANDA CAMARGO GOMES PEREIRA, pelos Correios, do teor desse despacho. AT/AL BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. PAULA BORLIDO HADDAD Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NELSON OLIVEIRA DA COSTA
5. Processo 50070536020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   1 2 PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007053-60.2025.4.03.6301 AUTOR: VERONILDA DE ALMEIDA XAVIER SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899 ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - PI16930 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007053-60.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VERONILDA DE ALMEIDA XAVIER SILVA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - PI16930, NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (documentos PROPOSTA DE ACORDO oferecida pelo INSS do Id. 360541915 e Petição de aceite da parte autora documento ID 361253048), com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual data de audiência, caso pautada. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Após o cumprimento, deverá juntar aos autos o comprovante de sua efetivação. Tudo cumprido e nada mais requerido, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, data da assinatura. ADRIANA DELBONI TARICCO Juíza Federal
6. Processo 08224688520188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822468-85.2018.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] INTERESSADO: S. D. R. G. INTERESSADO: F. I. P. D. S. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), por meio do seu procurador legal, para ciência acerca da expedição de mandado de ID 73828577. Teresina, 22 de abril de 2025. FRANCISCO JOSE VILARINHO Secretaria da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 02
7. Processo 50070536020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007053-60.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VERONILDA DE ALMEIDA XAVIER SILVA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - PI16930, NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição 11/04/2025: Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora se manifestar sobre a proposta de acordo do INSS. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 15 de abril de 2025.
8. Processo 08423878420238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0842387-84.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença acidentário, em face de incapacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Na decisão de saneamento e organização do processo, determinou-se a realização de perícia médica no autor, nomeando-se o perito médico legista Dr. Bruno Soares Freire para a materialização do referido ato pericial (ID 51248151). Ocorre que, embora devidamente intimado para designar data e hora para o ato pericial, o perito manteve-se inerte (ID 70486255). Nesse campo, tendo em vista que o perito Dr. Bruno Soares Freire, sem motivo legítimo, deixou de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinalado, embora devidamente intimado, com fundamento no inciso II do art. 468 do Código de Processo Civil, bem assim objetivando a celeridade processual, procedo à substituição do referido perito. Desse modo, para a realização da perícia em apreço, nomeio perito o médico ortopedista Dr. RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS, inscrito no CRM Nº 606PI, devidamente cadastrado no Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos – CPTEC/TJPI nº 81, com endereço residencial na Rua Estudante Danilo Romero, 1402, Bairro Horto, CEP: 64.052-510, Teresina-Piauí (E-mail: [email protected]). O perito deverá cumprir o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC), fixando de imediato o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo. Para o cumprimento da medida, o perito deverá informar a este Juízo o local, data e hora da realização da perícia, para o fim de intimação e comparecimento da requerente e ciência dos advogados e assistentes técnicos indicados pelas partes, que, se desejarem, poderão acompanhar a sua materialização (artigo 474 do CPC). Devendo constar, ainda, as advertências dos artigos 466, 473, 476 e 477 do CPC. Igualmente, intimem-se as partes para, querendo, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso e indicar assistente técnico e apresentar quesitos, nos termos do § 1°, incisos II e III do art. 465 do CPC. Não sendo alegado impedimento ou suspeição do perito, considerando que as partes já apresentaram quesitos, intime-se o(a) perito(a) para realizar o ato no prazo de 20 dias, informando a este juízo o local, data e hora da aludida perícia, a fim de intimação das partes, assistentes técnicos e advogados (art. 466, §2°, CPC). Ressalto que o laudo pericial deverá conter: I - a exposição do objeto da perícia; II - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; III - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; e IV – a resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público, se for o caso (art. 473 do CPC). No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões (art. 473, § 1º, do CPC). Concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo em apreço. Intimações necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina