Nicollas Regis Rego De Queiroz Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 08509024520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850902-45.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JANAINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BRITO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da realização da perícia no dia 25/07/2025 às 10h conforme petição id 76009478. TERESINA, 21 de maio de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08509024520228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850902-45.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: JANAINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA BRITO REU: INSS DECISÃO 1. Considerando o padrão atual de perícias médicas envolvendo as lides acidentárias, majoro os honorários para R$ 500,00 (quinhentos reais). 2. Intime-se o INSS para proceder a complementação no prazo de 10 dias. 3. Para execução da perícia nomeio o médico JOÃO NORIVAL LIMA JÚNIOR. Intime-se o perito para informar se aceita o encargo, proceder agendamento da perícia e informar a data nos autos, com antecedência de pelo menos 30 dias. Após, intimem-se as partes para conhecimento da data agendada. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 7 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08028790220258180031
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802879-02.2025.8.18.0031 CLASSE: ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (15193) ASSUNTO: [Adoção de Criança, Perda ou Modificação de Guarda] REQUERENTE: ROSIMEIRE DA SILVA e outros DECISÃO Em análise aos autos, verifico que a parte autora deixou de juntar aos autos a petição inicial. Assim, INTIME-SE o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a petição inicial, uma vez que o documento é indispensável à propositura da ação. Cumpra-se com os expedientes necessários. PARNAÍBA-PI, data registrada no sistema. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 08034061120238180164
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0803406-11.2023.8.18.0164 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899-A RECORRIDO: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINA BEZERRA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 15/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de maio de 2025.
6. Processo 00011979020145030001
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0001197-90.2014.5.03.0001 : NELSON OLIVEIRA DA COSTA : S B DOS SANTOS CONSTRUTORA - ME E OUTROS (9) EDITAL - JT  A Doutora PAULA BORLIDO HADDAD, Juíza da 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente expediente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0001197-90.2014.5.03.0001, estando o RÉU: MIRASCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A e SANDRA BATISTA DOS SANTOS,  em lugar ignorado, fica, por meio deste, INTIMADO para tomar ciência da decisão que instaurou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, as incluiu no polo passivo demanda, concedeu a tutela de urgência para bloqueio em seus ativos financeiros e concedeu o prazo de 15 dias para, querendo, apresentar defesa. O documento poderá ser acessado pelo site http://pje.trt3.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) seguinte(s) chave(s) de acesso abaixo: 25051912551592900000217770056   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025. ANA CECILIA DE LIMA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MIRASCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
7. Processo 10310427320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031042-73.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO DA SILVA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - PI12899, TATYANE GOUVEIA SILVA ALMENDRA - PI17039 e FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - PI16930 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO DA SILVA SOUSA FELIPE WILLIAN LOPES CAVALCANTE - (OAB: PI16930) TATYANE GOUVEIA SILVA ALMENDRA - (OAB: PI17039) NICOLLAS REGIS REGO DE QUEIROZ SOUSA - (OAB: PI12899) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 00000845220235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000084-52.2023.5.22.0003 AUTOR: LARYSSA COSTA OLIVEIRA RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cf6d9d proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Devidamente intimada, a parte autora ofertou seus cálculos. A parte reclamada, por sua vez, apresentou petição de impugnação e cálculo. Em seguida, o SCLJ do juízo emitiu parecer ratificando a conta apresentada pela reclamada. DECIDO: Da análise das contas trazidas pelas partes, verifico que a conta da parte autora vai de encontro, dentre outros, ao disposto no §1º do artigo 879 da CLT. Por outro lado, a conta da reclamada atem-se ao comando sentencial, além de inserir os consectários legais (art. 879, CLT; ADC's 58 e 59; ADI's 5867 e 6021,STF). Ademais, expõe claramente os parâmetros utilizados sob o tema “Critério de Cálculo e Fundamentação Legal”. Portanto e ainda utilizando-me dos fundamentos ali expostos, HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pela reclamada, fixando o valor da condenação em R$ 53.059,61 (cinquenta e três mil, cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). A parte reclamada fica devidamente citada eletronicamente, nos termos do artigo 19 da Resolução nº 185/2013 do CNJ, para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Transcorrido o prazo acima, sem garantia integral do juízo, inicie-se a execução utilizando-se todas as ferramentas executórias disponíveis ao juízo. Cumpra-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.