Augusto Pereira Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00163733220225160013
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 047e5ed. Intimado(s) / Citado(s) - A.D.F.S.
3. Processo 00163782120215160003
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0016378-21.2021.5.16.0003 distribuído para 2ª Turma - Gab. Des. James Magno Araújo Farias na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300073600000010730724?instancia=2
4. Processo 00049002620115160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AP 0004900-26.2011.5.16.0016 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42bab07 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
5. Processo 00049002620115160016
   Tribunal: TRT16 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AP 0004900-26.2011.5.16.0016 AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42bab07 proferida nos autos.  DESPACHO Agravo de Instrumento interposto contra a decisão denegatória de seguimento ao Recurso de Revista (CLT, art. 897, alínea "b"). Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contraminuta ao agravo e contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TST. Cumpra-se.  Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 09 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARIVALDO RIBEIRO CANTANHEDE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 08018088220228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0801808-82.2022.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: ANTONIO FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE INTERESSADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por BANCO PAN S.A em face de ANTONIO FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTE, qualificados nos autos. Considerando que já houve a evolução de classe processual, proceda-se as respectivas Baixas. O presente processo transitou em julgado em 30/01/2023. A exequente iniciou a fase de cumprimento de sentença, alegando que há valores a receber do depósito judicial em Id 25434228. Intimado, o autor não se manifestou (Certidão de Id 75098048). É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que houve depósito do autor de valor recebido do empréstimo que alega não ter realizado (Id 25434225), sendo deferida a liminar de suspensão dos descontos ao Id 27001271, tudo antes da angularização processual. Após contestação e réplica, houve sentença julgando improcedente a ação, ou seja, a relação contratual de empréstimo entre o autor e o réu persistiram após a sentença, sendo o caso da financeira retornar os descontos no benefício do autor. Diante disso, não vislumbro ser o caso de determinar a liberação dos valores em favor da parte requerida, além disso não houve manifestação do autor acerca dos valores depositados. Assim, indefiro a liberação de alvará judicial. Considerando que houve o devido cumprimento na execução, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, cobrem-se as custas, se ainda existentes, e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR-PI, 9 de julho de 2025. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
7. Processo 08013298220218180169
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID Rua Crisipo Aguiar, S/N, CSU - Buenos Aires, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801329-82.2021.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLARIS LESTE RESIDENCE EXECUTADO: RAIMUNDA GOMES DA COSTA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 8 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
8. Processo 08005047720208180039
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800504-77.2020.8.18.0039 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ROSILDA DE SANTANA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BANCO DO BRASIL S.A contra decisão terminativa proferida nos ID n° 21143313 pelo Des. José James Gomes Pereira, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc. nº 0800504-77.2020.8.18.0039) ajuizada por ROSILDA DE SANTANA. Em sede recursal o agravante requer que a decisão recorrida (ID n° 21713604) seja reformada em razão da suposta inaplicabilidade do Código de Deseja do Consumidor, dentre outros argumentos. Requer também outros pedidos. Ocorre que, este assunto é objeto do Tema Repetitivo 1300, o qual aguarda julgamento para saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15. Desse modo, determino a suspensão do trâmite processual deste recurso, pois se enquadra na matéria que é objeto do Tema Repetitivo 1300 que está para julgamento, até ulterior deliberação por parte do Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se os autos na Secretaria. Intimem-se e cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Desembargador José James Gomes Pereira Relator