Luiz Felipe De Castro Araujo Sousa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08215372920248100000
   Tribunal: TJMA | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO N. 0821537-29.2024.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO REF.: PROCESSO N. 0838128-05.2020.8.10.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - 16ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - OAB/PI 12719-A AGRAVADO: ABNILCE QUADROS AMORIM LOPES Advogado: RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO AIRES NETO - OAB/MA 8536-A RELATORA: JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA DESPACHO: Em análise dos autos, intime-se a parte Agravada para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data da assinatura eletrônica. Juíza Lucimary Castelo Branco - Relatora em Respondência
3. Processo 20779854020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077985-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Rosa Guedes Deak Vanini e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLEITO DE LEVANTAMENTO DE VALOR INCONTROVERSO - INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA - PRECLUSÃO DA MATÉRIA A QUAL SE PRETENDE NOVO EXAME.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP) - Luiz Felipe de Castro Araujo Sousa (OAB: 12719/PI) - 3º Andar
4. Processo 08635057020238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0863505-70.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIANA RIOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO NUNES PACHECO - MA23028 REU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO PAN S/A, BANCO DO BRASIL SA, LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, BANCO BRADESCO S.A., BANCO DAYCOVAL S.A., BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Advogados do(a) REU: JOAO HENRIQUE DA SILVA NETO - SP405402, LUCAS FERNANDO ROLDAO GARBES SIQUEIRA - SP467846 Advogado do(a) REU: NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850 Advogados do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A Advogados do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 Advogado do(a) REU: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A Advogado do(a) REU: IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A Advogados do(a) REU: ANA PAULA GOMES CORDEIRO - MA9987-A, CLAYTON MOLLER - RS21483-A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A Advogados do(a) REU: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - PI12719, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Compulsando os autos, observo que apenas o demandado Banco Pan pleiteou pela produção de outras provas ao ID 136720927, requerendo pela designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Contudo, não especificou a necessidade da referida audiência. Diante disso, intime-se o supracitado réu para que, no prazo de 5 (cinco) dias, justifique a imprescindibilidade da audiência de instrução, indicando, de forma clara e fundamentada, qual prova oral pretende produzir, sua pertinência e o ponto controvertido que se busca esclarecer. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento. Cumpra-se. Intime-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
5. Processo 08031078520248100046
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803107-85.2024.8.10.0046 DEMANDANTE: MAURICE NAGIB SABBAG DEMANDADO: AGENCIA 4322 BANCO DO BRASIL SA, ADONIEL PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) DEMANDADO: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - PI12719 Advogados do(a) DEMANDADO: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - PI12719, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE. Intime-se as partes. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. Imperatriz-MA, data do sistema. Juíza Denise Pedrosa Torres -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
6. Processo 08031078520248100046
   Tribunal: TJMA | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803107-85.2024.8.10.0046 DEMANDANTE: MAURICE NAGIB SABBAG DEMANDADO: AGENCIA 4322 BANCO DO BRASIL SA, ADONIEL PEREIRA DE SOUSA Advogado do(a) DEMANDADO: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - PI12719 Advogados do(a) DEMANDADO: LUIZ FELIPE DE CASTRO ARAUJO SOUSA - PI12719, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. juíza Denise Pedrosa Torres, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido constante na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE. Intime-se as partes. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente. Imperatriz-MA, data do sistema. Juíza Denise Pedrosa Torres -Titular do 1º Juizado Especial Cível-
7. Processo 20254452020228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2025445-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Arthur Muller (Espólio) - Agravada: EDITH SEILER (Herdeiro) - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado do AI n. 2175961-86.2021.8.26.0000, diga o executado, no prazo de dez dias, sobre o pedido de levantamento da suspensão do processo. Intime-se. - Magistrado(a) Eduardo Velho - Advs: Luiz Felipe de Castro Araujo Sousa (OAB: 12719/PI) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º Andar
8. Processo 10008796520158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000879-65.2015.8.26.0001/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Gigio Magazine Ltda - Epp e outros - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- APELAÇÃO CÍVEL- OMISSÃO- NÃO OCORRÊNCIA HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/2015 INEXISTÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- REJEIÇÃO: DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/2015.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO TEMA PREVIAMENTE ENFRENTADO NO JULGADO ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: O PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA, PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS, NÃO TEM CABIMENTO QUANDO O ASSUNTO SE ENCONTRA PREVIAMENTE DECIDIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe de Castro Araujo Sousa (OAB: 12719/PI) - Debora Mendonça Teles (OAB: 146834/SP) - Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - 3º andar