Paulo Victor Moreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00205775720198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0020577-57.2019.8.18.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Condomínio] AUTOR: CONDOMINIO MONTSERRAT REU: LAYANNE GLAYCE DOS SANTOS SOTERO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte autora acerca da certidão anexada pelo oficial de justiça no ID n°79152868. TERESINA, 15 de julho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
3. Processo 00243423620198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0024342-36.2019.8.18.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça] EXEQUENTE: CONDOMINIO BELLA PIAZZA EXECUTADO: LUIS RENATO DE MELO MORAIS ATO ORDINATÓRIO Processo em fase de execução, com realização de consulta ao sistema RENAJUD. Evidencia-se que a consulta ao sistema RENAJUD obteve resultado positivo, conforme extrato Renajud anexo. Assim sendo, de ordem do MM. Juiz de Direito, intime-se a parte executada, preferencialmente via advogado, para, querendo, embargar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimar, ainda, a parte exequente para tomar conhecimento da penhora. Expedientes necessários. TERESINA, 27 de janeiro de 2025. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS JECC Teresina Leste 1 Anexo II
4. Processo 10965321320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096532-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.R.S.M. - E.A. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 329, nomeio em substituição o Dr. Mario Jorge Warde Filho (CRM 81.741, cirurgia plástica RQE 18.343), que consta habilitado no Portal de Auxiliares, à perícia médica na forma da decisão de fls. 275/276. Intime-se-o para estimativa de honorários periciais. Int. - ADV: VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES (OAB 12648/PI), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12679/PI), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP)
5. Processo 10965321320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096532-13.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.R.S.M. - E.A. - Vistos. Diante da manifestação de fl. 329, nomeio em substituição o Dr. Mario Jorge Warde Filho (CRM 81.741, cirurgia plástica RQE 18.343), que consta habilitado no Portal de Auxiliares, à perícia médica na forma da decisão de fls. 275/276. Intime-se-o para estimativa de honorários periciais. Int. - ADV: VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES (OAB 12648/PI), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12679/PI), MICHELLE FERNANDA SCARPATO CASASSA LOESCH (OAB 215807/SP), LUCAS DE ASSIS LOESCH (OAB 268438/SP)
6. Processo 08030026820208180162
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0803002-68.2020.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BAMBU EXECUTADO: ALEXSANDRA MARIA LOPES MOURAO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PROCESSO Nº: 0803002-68.2020.8.18.0162 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA BAMBU EXECUTADO: ALEXSANDRA MARIA LOPES MOURAO Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO As partes judicialmente acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Acordo formalizado extrajudicialmente (ID:76501128), e solicitaram que este juiz o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. Constata-se a regularidade do instrumento de transação. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz a fim de pôr termo à presente demanda. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 57, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a homologação do acordo, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Cumpra-se. Exp. Necessários. Após o cumprimento, arquivem-se os autos. Teresina (PI), datada eletronicamente. _______Assinatura Eletrônica_______ Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1
7. Processo 08038415720238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes, s/n, Fórum Cível e Criminal, 3° andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0803841-57.2023.8.18.0140 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Tratamento Domiciliar (Home Care)] REQUERENTE: MYRELLA DAYLLANA SILVA FREITASREQUERENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Digam as partes se há possibilidade de conciliação no feito, bem como se há novas provas a serem produzidas em audiência, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implica na possibilidade, a critério do Juízo, de julgamento antecipado da lide. Tal decisão, no entanto, não impede que as partes conciliem em qualquer momento até a prolação da sentença. Intimem-se. TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
8. Processo 10201667320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020166-73.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosa Maria Oliveira da Silva Santos - Manuel Pinheiro Barbosa Neto e outro - Vistos. Considerando o ofício de fls. 84/85, deverá a autora emendar a inicial para alterar o polo passivo, incluindo a Fazenda do Estado ou o Estado de São Paulo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB 129675/SP), VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES (OAB 12648/PI), PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 12679/PI)