Ezenaide Ferreira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10129949420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012994-94.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.C. - M.S.A. - Fls. 91/123: Ciência às partes. - ADV: EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO (OAB 12643/PI), DOMICIO TOMAZ RAMOS (OAB 21801/PI)
3. Processo 08006271320258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800627-13.2025.8.18.0100 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Fixação, Dissolução] REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: RAUFRAN DIODATO DE SOUSA DECISÃO Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC e art. 1º, §3º, da Lei de Alimentos. Tratando-se de ação de dvórcio cumulada com alimentos requerida por filhos de pouca idade, torna-se imperioso a fixação initio litis de verba provisória, visto que as necessidades são presumíveis. Já a obrigação alimentar da parte demandada é certa, diante de sua obrigação na qualidade de genitor. Assim, diante da prova pré-constituída da relação de parentesco, conforme certidão de nascimento colacionada, há obrigação legal de imediata fixação de alimentos: Art. 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita. Assim, fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 40% do salário-mínimo em favor do(s) autor(es). Os alimentos ora fixados deverão ser depositados em conta bancária de propriedade da representante do menor a ser aberta por este juízo, acaso não possua. Cite-se o demandado, de todos os termos da ação, e intime-o para comparecer à audiência designada, na qual, malograda a conciliação, poderá oferecer sua defesa oral ou escrita, através de advogado que deverá ser realizada preferencialmente. Os atos cientificatórios deverão ser cumpridos observando-se a seguinte ordem preferencial: a) por meio eletrônico, observadas as peculiaridades dos arts. 246 e seguintes do CPC e e 8º e seguintes da Resolução nº 354/2020 do CNJ; b) mediante aviso postal isento de taxas e com aviso de recebimento; c) havendo dificuldade ou ausência de prestação de serviço postal no endereço, pessoalmente, o que inclui a expedição de carta precatória (com prazo de 20 dias).. Remeta-se ao Suplicado, outrossim, segunda via da petição, bem como cópia do presente despacho. Designo o dia 09 de junho de 2025, pelas 10:25 horas, para ter lugar a audiência de conciliação. Cite-se o réu via wathsapp, devendo o mesmo buscar participar por meio virtual, através do contato 89.981263685. Intime-se a parte autora (nos moldes preferenciais acima indicados) e cientifique-se o Ministério Público. Serve esta decisão como mandado e ofício. MANOEL EMÍDIO-PI, 27 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
4. Processo 08006168120258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800616-81.2025.8.18.0100 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Nomeação] REQUERENTE: MARIA DAS DORES DE SOUSA ESTRELA FURTADOREQUERIDO: MARISA DE SOUSA ESTRELA DESPACHO Agendo audiência de entrevista para o dia 09/06/2025, às 11:15h. Cite-se a interditanda com urgência. MANOEL EMÍDIO-PI, 26 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
5. Processo 02037116520168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 614.294/614.297 (Recuperandas): requerem o levantamento da integralidade dos valores depositados em contas judiciais vinculadas à presente recuperação judicial, listados no extrato de fls. 614.159/614.169./r/r/n/nAo MP./r/r/n/nApós, retornem.