Rafael Carvalho Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08117100820248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí, Timon-MA CEP: 65.630-000 - Telefone: (99) 2055-1215 PROCESSO: 0811710-08.2024.8.10.0060 POLO ATIVO: JOSELITO DE SOUSA MESQUITA POLO PASSIVO: 1ª Vara Criminal da Comarca de Timon/MA ADVOGADO: CLASSE PROCESSUAL: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AO ADVOGADO De ordem do Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Timon/MA, Rogério Monteles da Costa, INTIMADO da SENTENÇA prolatada nos autos do processo nº 0811710-08.2024.8.10.0060 em trâmite na 1ª Vara Criminal de Timon/MA, cujo DISPOSITIVO segue transcrito a seguir: "[...] Uma vez encerrada a atuação jurisdicional neste procedimento, não havendo mais diligências a serem realizadas nestes autos, acolho o parecer ministerial e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em decorrência da perda superveniente do objeto [...]". Timon/MA, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025. JULIANA FREITAS DE OLIVEIRA Serventuário da Justiça de Entrância Intermediária 1ª Vara Criminal de Timon Mat. 138040
3. Processo 08036423520258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARNANHÃO COMARCA DE TIMON Terceira Vara Criminal PROCESSO N.º 0803642-35.2025.8.10.0060 Polo passivo: WALDIMIR LUIS MACHADO Advogado: Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544 INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) Dr. Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAFAEL CARVALHO LIMA - PI12544, para ciência do inteiro teor da DECISÃO JUDICIAL ID 147362801, proferido(a) nos autos do processo acima identificado, cujo dispositivo é do seguinte teor: "Isto posto, em consonância com a manifestação ministerial, REVOGO as MEDIDAS PROTETIVAS deferidas nos presentes autos, diante da ausência de superveniente de interesse de agir". E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal desta Comarca mandou expedir a presente intimação que será publicada no Diário da Justiça Nacional - DJEN. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, aos Terça-feira, 24 de Junho de 2025. Eu,DENISE DA SILVA GUERRA, Serventuário da Justiça lotado na 3ª Vara Criminal, digitei. DENISE DA SILVA GUERRA Serventuário Judiciário lotado na 3ª Vara Criminal
4. Processo 08045644320238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804564-43.2023.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): REU: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, LUIS GUSTAVO PRADO LIMA ALVES, KENNEDY DOS SANTOS LEITE, CLAUDIO ROBERTO NUNES, GLAYDSON DE LIMA CARVALHO, RYAN VYCTOR SILVA PADILHA, WELLINGTON CHAVES COUTINHO FINALIDADE: INTIMAR o Advogado EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO - MA23931, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 04/08/2025 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe. Link da videochamada: https://meet.google.com/omn-rsup-sqq Caxias-MA.Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal
5. Processo 08045644320238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804564-43.2023.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): REU: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, LUIS GUSTAVO PRADO LIMA ALVES, KENNEDY DOS SANTOS LEITE, CLAUDIO ROBERTO NUNES, GLAYDSON DE LIMA CARVALHO, RYAN VYCTOR SILVA PADILHA, WELLINGTON CHAVES COUTINHO FINALIDADE: INTIMAR o Advogado RAFAEL CARVALHO LIMA - Pi 12544, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 04/08/2025 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe. Link da videochamada: https://meet.google.com/omn-rsup-sqq Caxias-MA.Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal
6. Processo 08045644320238100029
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: varacrim1_cax@tjma.jus.br INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0804564-43.2023.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): REU: FRANCISCO DE SOUSA SILVA, LUIS GUSTAVO PRADO LIMA ALVES, KENNEDY DOS SANTOS LEITE, CLAUDIO ROBERTO NUNES, GLAYDSON DE LIMA CARVALHO, RYAN VYCTOR SILVA PADILHA, WELLINGTON CHAVES COUTINHO FINALIDADE: INTIMAR o Advogado MARCELO RICARDO DE ABREU SOUZA - OAB/MA 24601, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 04/08/2025 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe. Link da videochamada: https://meet.google.com/omn-rsup-sqq Caxias-MA.Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal
7. Processo 00017731720188100060
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO via DEJN PROCESSO N.º 0001773-17.2018.8.10.0060 Polo passivo: NATANIELSON SOUSA SILVA e outros (2) FICA INTIMADO(A): O(A) Advogado(a) Dr. RAFAEL CARVALHO LIMA - PI 12.544 FINALIDADE: Para que compareça(m) presencialmente à Audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 12/06/2025 10:40 horas, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Timon/MA, localizada no Fórum Des. Amarantino Ribeiro Gonçalves, à Rua Lizete de Oliveira Farias, SN, Parque Piauí, Timon-MA. E para que não se alegue desconhecimento, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Dr. Clenio Lima Correa, desta Comarca mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Timon/MA, data do sistema.
8. Processo 08004401320258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0800440-13.2025.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE ARAUJO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM. Juiz de Direito do JECC Zona Leste 1 Sede Horto da Comarca de Teresina, fica a parte, abaixo qualificada, intimada da data de Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento disponível no sistema, cujo link será disponibilizado nos autos até o dia anterior à audiência. DATA DA AUDIÊNCIA:27/06/2025 10:00 TERESINA, 23 de maio de 2025. LINA EUGENIA COSTA NAPOLEAO DO REGO JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível