Jose Benedito Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00012913720235200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001291-37.2023.5.20.0005 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico   Proc.0001291-37.2023.5.20.0005 - RECLAMANTE: KLEBER SANTOS (André Mecenas de Souza, OAB: 8028 Petrúcio Messias de Souza, OAB: 4895) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A(ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da planilha de adequação das contas ao Acórdão do TRT. Prazo de 08 dias. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - KLEBER SANTOS
3. Processo 00012913720235200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001291-37.2023.5.20.0005 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico   Proc.0001291-37.2023.5.20.0005 - RECLAMANTE: KLEBER SANTOS (André Mecenas de Souza, OAB: 8028 Petrúcio Messias de Souza, OAB: 4895) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A(ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da planilha de adequação das contas ao Acórdão do TRT. Prazo de 08 dias. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
4. Processo 00012913720235200005
   Tribunal: TRT20 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATOrd 0001291-37.2023.5.20.0005 RECLAMANTE: KLEBER SANTOS RECLAMADO: ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A E OUTROS (1) Notificação PJ-e Diário Eletrônico   Proc.0001291-37.2023.5.20.0005 - RECLAMANTE: KLEBER SANTOS (André Mecenas de Souza, OAB: 8028 Petrúcio Messias de Souza, OAB: 4895) ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A(ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511) - Fica V. S.ª notificado(a) para tomar ciência da planilha de adequação das contas ao Acórdão do TRT. Prazo de 08 dias. ARACAJU/SE, 16 de julho de 2025. SELMA CORREIA FEITOZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A
5. Processo 00001528120215060014
   Tribunal: TRT6 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000152-81.2021.5.06.0014 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (15) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO - INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência de que nos autos do processo eletrônico acima mencionado foi emitida Certidão de Habilitação de Crédito (CHC) em seu favor para que o interessado a apresente perante o Juízo onde corre o processo de Recuperação Judicial/Falência do(a) Executado(a). Prazo: 5 dias, após o que o processo será arquivado.  Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000152-81.2021.5.06.0014 RECLAMANTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO ADVOGADO(S): KEYLLA LOPES SANTOS, OAB: 36106 SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE ALBUQUERQUE, OAB: 11956 RECLAMADO: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPISSUMA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUARANA S/A, ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NASSAU ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAGUAREMA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(S): ANDRÉ BAPTISTA COUTINHO, OAB: 17907 CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO, OAB: 16127 EDUARDO DOS SANTOS PUGLIESI, OAB: 31644 HUMBERTO ARAUJO PINTO, OAB: 01092 ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL, OAB: 10137 ANA PAULA CAVALCANTE MILET, OAB: 6474 SIDCLAY DOS REIS AMARAL, OAB: 11809 ARTHUR SALES GESTA DE MELO, OAB: 12793 YNDIRA MAGNO NORONHA, OAB: 018094 YASMIN PENA RADUENZ, OAB: 53353 ALBERTO NEMER NETO, OAB: 12511 EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES, OAB: 7966 AMANDA REBELO BARRETO, OAB: 23343 FABIANA PORTELA ARAUJO, OAB: 017917 GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO, OAB: 43532 PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO, OAB: 19437 Dreicy Fraga de Souza Lima, OAB: 26751 EDSON MARQUES DA SILVA, OAB: 31108 TELLES SANTOS JERONIMO, OAB: 6617 LUZICLENE MARIA MORAES MUNIZ, OAB: 17054 -----------------------------------------------------------------------/FS RECIFE/PE, 16 de julho de 2025. FERNANDO DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE GUSMAO
6. Processo 08006772720238180062
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800677-27.2023.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tutela de Urgência] AUTOR: JOSE GRACIAS DE MORAESREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Ante o trânsito em julgado da improcedência dos pedidos, arquivem-se os autos imediatamente. Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, data do sistema. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
7. Processo 08004004020258180062
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0800400-40.2025.8.18.0062 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] AUTOR: FERNANDES ANTONIO LEALREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Á míngua de provas em sentido contrário, defiro a gratuidade da justiça. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Este juízo vem recebendo nos últimos anos enorme quantidade referente a empréstimos consignados e contratos bancários em face de instituições financeiras. Tal situação chama maior atenção quando se constata que a maior parte das demandas são patrocinadas por poucos advogados, apresentam petições iniciais parecidas em sua essência, ainda que o uso do vernáculo possa diferenciá-las na forma. Os pedidos são, por vezes, genéricos, não havendo qualquer motivação específica para cada uma das demandas. A única relação que possuem com alguma circunstância fática é o nome das partes e número dos contratos. Há, nas demandas que se inserem nestas circunstâncias, indícios de produção de demandas em massa. O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), por meio do Ofício-Circular Nº 364/2023 - PJPI/TJPI/VICEPRES/NUGEP/CIJEPI, de 30.06.2023, no processo SEI nº 23.0.000076534-1, encaminhou a Nota Técnica n° 06, em que aborda o poder-dever de agir do Juiz na adoção de diligências cautelares diante de indícios de demanda predatória, reprimindo o abuso do direito e atos contrários à dignidade da Justiça e à boa-fé (Notícia no sítio do TJPI: https://www.tjpi.jus.br/portaltjpi/tjpi/noticias-tjpi/centro-de-inteligencia-do-tj-pi-emite-nota-tecnica-sobre-demanda-predatoria/). A Nota Técnica n° 06 cita o dever geral de cautela do Magistrado e a incumbência do Juiz de prevenir e reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça, dever previsto no art. 139, inciso III, do CPC, bem como na Recomendação nº 127/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a adoção de cautelas e providências visando a coibir a judicialização predatória. Igualmente a Corregedoria Nacional de Justiça expediu a Diretriz Estratégica 07, que determina aos Tribunais e Juízes a promoção de práticas e protocolos para o combate à litigância predatória. Insta ressaltar que a enorme quantidade de processos envolvendo instituições financeiras e seguradoras, com questionamentos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado, tarifa bancária e seguro, prejudica a celeridade processual, a duração razoável do processo e o cumprimento de metas da Unidade e do Tribunal de Justiça do Piauí junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como o processamento e julgamentos de processos prioritários, como aquelas que envolvem questões relacionadas à infância e juventude, questões de saúde, idosos e vulneráveis, bem como o previsto no art. 1.048 do CPC. Dessa forma, consoante o exposto, e com fulcro na Nota Técnica 06 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí (CIJEPI), bem como o disposto no art. 139, III, do CPC, na Recomendação nº 127/2022 do CNJ e na Diretriz Estratégica 07 da Corregedoria Nacional de Justiça, DETERMINO: a) Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, juntar aos autos comprovante de endereço em seu próprio nome, ou comprovar a relação de parentesco da pessoa em cujo nome está o comprovante de endereço, para fins de análise quando à competência deste juízo. Advirto que o não atendimento das determinações acima, no prazo de 15 dias, acarretará o INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL e consequente julgamento do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, e art. 485, I, do CPC. Cumpra-se. PADRE MARCOS-PI, 14 de julho de 2025. TALLITA CRUZ SAMPAIO Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
8. Processo 08002082520258180057
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº 0800208-25.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Tutela de Urgência] AUTOR: AGUINELA IZABEL DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A         ATO ORDINATÓRIO Intimo a(s) parte(s) da Sentença em anexo. JAICÓS, 14 de julho de 2025.  ANDREILTON BRITO DE MOURA  Secretaria da Vara Única da Comarca de Jaicós