Antonia Jessika Do Nascimento Silva Arruda Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00021189520254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002118-95.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSILENE LIMA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Ouricuri-PE, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Nomeação como Perita a DR. CICERO HYTTALLO CARNEIRO BALDUINO, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. - Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 22/07/2025, CONFORME HORÁRIO EXATO INFORMADO NA ABA PERÍCIA com a DR. CICERO HYTTALLO CARNEIRO BALDUINO, a se realizar na Praça Governador Muniz Falcão, nº 165, na Sala de Perícias da 27ª Vara Federal, Centro, Ouricuri-PE, CEP: 56200-000), ficando facultada a indicação de assistente e a apresentação de quesitos ao perito no prazo de 5 (cinco) dias, cientes de que serão desconsiderados quaisquer quesitos apresentados em duplicidade com os já oferecidos por esse Juízo. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade. Ademais, fica a parte autora advertida de que a realização da perícia médica está condicionada à apresentação de documentos pessoais recentes e legíveis, a fim de oportunizar a identificação do periciando de forma inequívoca, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito no caso da inobservância da referida condição. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria do Juizado o pagamento dos honorários do experto, a serem pagos à conta da verba orçamentária desta Justiça Federal, conforme prevê o art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001. Com efeito, fixo os honorários em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), com fulcro no que dispõe o ato conjunto Nº 01/2025, que tem por base a Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, cujo art. 3º alterou o anexo único da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, para, destacadamente, prever novos valores mínimos e máximos dos honorários das(os) peritas(os) nomeados, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito dos Juizados Especiais Federal e no âmbito da Justiça Federal Comum. Ouricuri/PE, data da movimentação.
3. Processo 00017473420254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001747-34.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUNIVAN DUARTE BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Ouricuri-PE, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Nomeação como Perito o Dr. MATEUS GONÇALVES VIEIRA, ficando desde já ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de realização do exame clínico. - Intimação das partes da designação do exame pericial para o dia 04/07/2025, CONFORME HORÁRIO EXATO INFORMADO NA ABA PERÍCIA com o Dr. Dr. MATEUS GONÇALVES VIEIRA, a se realizar na Praça Governador Muniz Falcão, nº 165, na Sala de Perícias da 27ª Vara Federal, Centro, Ouricuri-PE, CEP: 56200-000), ficando facultada a indicação de assistente e a apresentação de quesitos ao perito no prazo de 5 (cinco) dias, cientes de que serão desconsiderados quaisquer quesitos apresentados em duplicidade com os já oferecidos por esse Juízo. Importante: As partes devem apresentar, ainda, na ocasião da perícia, todos os exames, atestados, consultas ou pareceres médicos que tiver em seu poder, assim como, os nomes/bulas/caixas/prescrições de todos os medicamentos que esteja usando atualmente ou já tenha usado em virtude da sua enfermidade. Ademais, fica a parte autora advertida de que a realização da perícia médica está condicionada à apresentação de documentos pessoais recentes e legíveis, a fim de oportunizar a identificação do periciando de forma inequívoca, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito no caso da inobservância da referida condição. Concluída a prova pericial, providencie a Secretaria do Juizado o pagamento dos honorários do experto, a serem pagos à conta da verba orçamentária desta Justiça Federal, conforme prevê o art. 12, § 1º, da Lei n. 10.259/2001. Com efeito, fixo os honorários em R$ 312,00 (trezentos e doze reais), com fulcro no que dispõe o ato conjunto Nº 01/2025, que tem por base a Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025, cujo art. 3º alterou o anexo único da Resolução CJF nº 305, de 7 de outubro de 2014, para, destacadamente, prever novos valores mínimos e máximos dos honorários das(os) peritas(os) nomeados, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito dos Juizados Especiais Federal e no âmbito da Justiça Federal Comum. Ouricuri/PE, data da movimentação.
4. Processo 00017473420254058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001747-34.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUNIVAN DUARTE BATISTA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Ouricuri, 16 de junho de 2025
5. Processo 00009941420244058309
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000994-14.2024.4.05.8309 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: IRISLENE BARBARA SILVA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do (a) MM. Juiz (íza) Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarem acerca da expedição da Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 9º da Resolução nº 122/2010 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Ouricuri/PE, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10044249320214014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004424-93.2021.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Picos, 15 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
7. Processo 10072439520244014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007243-95.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. I. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - PI12496 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: L. I. D. S. SILVANA DELMONDES DA SILVA ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA - (OAB: PI12496) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
8. Processo 00027383920248172210
   Tribunal: TJPE | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO R ANA RAMOS LACERDA, S/N, Forum Dr. Francisco Muniz Arraes, Centro, ARARIPINA - PE - CEP: 56303-992 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina Processo nº 0002738-39.2024.8.17.2210 AUTOR(A): FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO EVANGELISTA, MARIA DE FATIMA CARVALHO GOMES RÉU: FRANCISCA GENIVALDA CARVALHO EVANGELISTA, MARIA LUZANILDE CARVALHO EVANGELISTA, MARIA APARECIDA CARVALHO EVANGELISTA, MARIA DAS GRACAS CARVALHO EVANGELISTA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina, ficam as partes intimadas da sentença de id 206133047. ARARIPINA, 12 de junho de 2025. RENATO SILVA ORTEGA Servidor de Processamento Remoto