Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08093252920188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809325-29.2018.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO(S): [Fixação] AUTOR: G. D. P. C. REU: K. L. D. C. SENTENÇA Trata-se de um AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS promovida por RONALDO CÉSAR LAGES CASTELO BRANCO SOBRINHO, à época menor, representado por sua genitora, G. D. P. C., via advogado, em face de K. L. D. C., todos qualificados nos autos Requereu o autor, a fixação de alimentos em seu favor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do salário do requerido. Juntou, aos autos, Certidão de Nascimento do autor ID. 1783824. Em evento ID. 4129343, foi deferida a gratuidade de justiça requerida pela autora, bem como fixados alimentos provisórios em favor do requerente no valor de 1 (um) salário mínimo. Certidão ID. 5069539, atestou a citação do requerido, que ingressou no feito, através de advogado e se manifestou, requerendo a reconsideração da decisão que fixou alimentos provisórios, para que sejam refixados em 10% do salário mínimo. Por sua vez, o autor, em ID. 5267273, requereu que seja cumprido o pagamento dos alimentos provisórios, ratificando todos os pedidos contidos na inicial. Designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, ausentes ambas as partes, foi determinada a intimação da parte autora, via representação judicial e por mandado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento, ou não, do feito, sob pena de extinção do mesmo, sem resolução de mérito (ID.61523150). Certidão ID. 63663233, atestou que restou frustrada a intimação da representante da parte autora, por não ter sido localizada no endereço fornecido. Instado a se manifestar, o Ministério Público em parecer ID. 67001366, deixou de intervir no feito, diante da maioridade das partes. Certidão ID. 67707765 atestou que a parte autora não foi localizada em seu endereço e, intimado via sistema seu representante legal não se manifestou. Ademais, em ID. 70103908, verificado que a parte autora atingiu a maioridade civil, conforme documento ID.1783824, foi determinada sua intimação para regularizar sua representação processual e manifestar interesse no prosseguimento do feito, e, ainda, da parte requerida, através de seu Advogado, tudo sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, inclusive revogação da liminar ID. 4129343. Todavia, consta, nos autos, Certidão ID. 73588341, atestando que apesar de devidamente intimada, via sistema, a parte requerida não se manifestou até o presente momento, tendo decorrido o prazo para fazê-lo, de igual modo, foi registrada a intimação da autora, via advogado, sem manifestação. É o breve relatório, fundamentado e decido. Ação está tramitando desde 2018, sem localização de quaisquer das partes, para promoverem as diligências que lhe foram incumbidas. Registre-se que a mudança de endereço sem a devida comunicação nos autos, que é dever das partes imposto pelo art. 274, parágrafo único do CPC, já ensejaria a medida de extinção do processo. Além disso, a presente extinção do feito não acarreta nenhum prejuízo à parte requerida, uma vez que não há condenação em seu desfavor nem pendência de medidas processuais que possam lhe ser desfavoráveis. Portanto, constatado que o presente feito encontra-se paralisado, dependendo para sua movimentação de providência da parte interessada, conforme faz prova o teor das certidões exaradas nestes autos. Assim, diante da inércia da parte autora, bem como da requerida, JULGO extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, II e III do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais. Revogo a liminar proferida em ID. 4129343. Sem custas ante a gratuidade de justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
3. Processo 10116877720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011687-77.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS EMANNUEL FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - PI12426 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) DIRETOR EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) LUCAS EMANNUEL FERREIRA BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - (OAB: PI12426) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 10116877720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011687-77.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS EMANNUEL FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - PI12426 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) DIRETOR EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) LUCAS EMANNUEL FERREIRA BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - (OAB: PI12426) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10116877720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011687-77.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS EMANNUEL FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - PI12426 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - MG95470 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) DIRETOR EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES JOSELINE MONTEIRO DE AMORIM FAHIER - (OAB: MG95470) LUCAS EMANNUEL FERREIRA BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO - (OAB: PI12426) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 08000070920258060173
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Kardeck Castelo Branco Sales Araujo (OAB 12426/PI), Vicente de Paulo Aguiar Junior (OAB 11588/CE), Luiz Gonzaga de Sousa Filho (OAB ), Jose Maria Lopes Alves (OAB ), Savigny Medeiros de Sales (OAB 31306/CE), Jose de Sales Neto (OAB 7328/CE), Olga Maria Muniz Cunha (OAB 28703/CE), Francisco Livelton Lopes Marcelino (OAB 20045/CE), Leonardo Rodrigues Barbosa (OAB ), Jose Iranildo Sousa da Silva (OAB 37153/CE), Guilherme Balbuena Alencar Rolim (OAB 17741/CE), Francisco Romão Vitor Portela Costa (OAB 37727/CE) Processo 0800007-09.2025.8.06.0173 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Acusado: F. M. de S. F. , J. M. L. A. , L. R. B. , R. C. C. S. , M. das G. C. B. S. , E. de S. S. A. , V. de P. A. J. , L. G. de S. F. - ecido. INTIMEM-SE os denunciados Francisco Miguel de Sales Filho, Rutênio Costa Campos Silva, Alan Guimarães Cunha e Maria das Graças Castelo Branco Sales, através de seus patronos, para que apresentem defesa prévia, com prazo de 15 (quinze) dias. INTIME-SE novamente o denunciado Francisco Miguel de Sales Filho, através de seu patrono, para contrarrazões ao recurso em sentido estrito, com prazo de 2 (dois) dias. Considerando que o denunciado Luiz Gonzaga de Sousa Filho foi devidamente notificado (fls. 1.772-1.773), porém deixou de constituir defesa no prazo legal, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar sua defesa, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa prévia. Expeça-se mandado de notificação da denúncia para José Maria Lopes, direcionando ao endereço informado no parecer de fl. 2.377. Vista dos autos ao Ministério Público quanto ao pedido de habilitação de fls. 1.857-1.858. Oficie-se aos Juízos Deprecados o cumprimento das cartas precatórias expedidas às fls. 1.734 e 1.736. Apresentada as contrarrazões pelo denunciado Francisco Miguel de Sales Filho, voltem conclusos para juízo de retratação, na forma do art. 589, do CPP, oportunidade que decidirei quanto ao requerimento de formação de instrumento. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 08038145220248180039
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0803814-52.2024.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLARISSA SANTANA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: S. R. R. P. -. M., B. K. C. B. S. A. -. P., M. E. A. D. S. -. P. APELADO: ANA FERREIRA DA SILVA, MARIA DO LIVRAMENTO SANTANA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. José Wilson. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 08003318720198180039
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0800331-87.2019.8.18.0039 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial Coletiva] AUTOR: EVANDRO SOUSA ARAUJO, JAIANE DA CRUZ DE SOUSA, JAILSON DA CRUZ DE SOUSA, MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA SOUSA, JOSE MARCELO FURTADO FERREIRA, IVANILDO DE ARAUJO BEZERRA, FLAVIO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO, FRANCISCO ARAUJO FERREIRA, MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA ARAUJO, CARLOS IVAN SILVINO DE OLIVEIRA, MARIA DOS REMEDIOS SILVA DO NASCIMENTO, ELIZANE TEIXEIRA REGO, MARIA DO ROSARIO DE SOUSA, IZABEL DE SOUSA REGO, SEBASTIAO RODRIGUES DE AZEVEDO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DO REGO, ANTONIO FERREIRA, LEONILDA SILVA FERREIRA, FRANCISCO NASCIMENTO SILVA, ANDREZA DE JESUS SILVA, ANTONIA ZULEIDE DE SOUSA CARVALHO, FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA REU: JOSE DE DEUS DE SOUSA RÊGO, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA RÊGO, PEDRO SOUSA RÊGO, RAIMUNDO NONATO SOUSA RÊGO, MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA RÊGO, ANTONIO JOAQUIM DO RÊGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo as partes autoras da Decisão de Id 76319684. TERESINA, 27 de maio de 2025. TAYNARA DE ANDRADE MENEZES Vara de Conflitos Fundiários