Luiz Eduardo Das Neves Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00001517120188180029
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0000151-71.2018.8.18.0029 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ORESTES ARAUJO SAMPAIO e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
3. Processo 00001517120188180029
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0000151-71.2018.8.18.0029 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: ORESTES ARAUJO SAMPAIO e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
4. Processo 00000388820168180029
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000038-88.2016.8.18.0029 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Pagamento] AUTOR: FRANCISCO EDNALDO SAMPAIO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias. JOSÉ DE FREITAS, 16 de julho de 2025. EMERSON LOPES FERREIRA Vara Única da Comarca de José de Freitas
5. Processo 08008011220238180029
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800801-12.2023.8.18.0029 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EDGAR DA SILVA VIEIRA, DANIEL DOS SANTOS SILVA, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO NETO, IGOR FELIPE OLIVEIRA ROCHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA REU: EDGAR DA SILVA VIEIRA, DANIEL DOS SANTOS SILVA, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO NETO, IGOR FELIPE OLIVEIRA ROCHA FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA - OAB PI13574-A - CPF: 620.558.873-00 (ADVOGADO) LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA - OAB PI12324-A - CPF: 010.643.213-30 (ADVOGADO) ISAIAS FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA - OAB PI23550 - CPF: 071.343.093-12 (ADVOGADO) RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA - OAB PI8893-A - CPF: 032.120.353-40 (ADVOGADO) Intimo os denunciados, por seus advogados, para apresentarem suas alegações finais, no prazo legal. JOSÉ DE FREITAS, 15 de julho de 2025. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas
6. Processo 08002791420258180029
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0800279-14.2025.8.18.0029 CLASSE: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: A. S. F. D. S. B. e outros DECISÃO Compulsando-se os autos, denota-se a existência de divergências na inicial acerca do pedido da presente ação. Nos fatos, os autores alegam que " o presente feito não objetiva regulamentação de adoção, mas tão somente a concessão de guarda para que os Requerentes, atualmente responsáveis pelos infantes, possam bem exercer esta atribuição, possuindo legitimidade e poderes". No entanto, nos pedidos, os autores requerem "a procedência da presente Ação de Adoção, de modo a regularizar de imediato a guarda de fato do casal Adotante sob a criança, além de sentença declaratória constitutiva de filiação, com expedição do competente mandado judicial determinando o cancelamento da inscrição no registro civil, lavrando-se novo registro constando o nome e a filiação dos adotantes". Considerando a divergência acima apresentada, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de dirimir as inconsistências do pedido. Ademais, em igual prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos certidão negativa criminal, por se tratar de documento essencial à propositura da ação. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
7. Processo 00003312420178180029
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0000331-24.2017.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fixação, Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: H. M. D. S.REU: A. P. D. S. DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, informarem se ainda possuem provas a produzir. JOSÉ DE FREITAS-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas
8. Processo 00000108620178180029
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0000010-86.2017.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] APELANTE: LUIS CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ALEXANDRO SOARES MARTINS BRAZ APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimem-se os apelantes, por suas defesas constituídas, para, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal1, apresentarem razões recursais, consoante requerido nos respectivos termos de interposição (id. 26068883 e 26068885). Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. _____________ 1Art. 600 (…). §4º. Se o apelante declarar, na petição ou no termo, ao interpor a apelação, que deseja arrazoar na superior instância serão os autos remetidos ao tribunal ad quem onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, notificadas as partes pela publicação oficial.