Ramon Alexandrino Coelho De Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10178073920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017807-39.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. M. C. B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM - PI12203 e CIRA SAKER MONTEIRO ROSA - PI7126 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 16 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
3. Processo 08030938420238180088
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803093-84.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: M. A. S. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para se pronunciarem sobre o resultado do estudo social e laudo pericial no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 16 de julho de 2025. JEFFERSON SILVA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
4. Processo 00277767220158180001
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0027776-72.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: JANETTE DIAS DE ALMEIDA INTERESSADO: J R DOS SANTOS ESQUADRIAS DE METAL - ME e outros (2) DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em 2015 e em fase de cumprimento de sentença. Em junho de 2025, o juízo deferiu e determinou (ID n. 77281915) a penhora de veículo pertencente ao Promovido DOUGLAS DE MENESES MARANHAO; e a expedição de novos mandados de penhora de bens móveis, a serem cumpridos nos endereços dos sócios executados. Ainda não há nos autos retorno dos mandados referidos. Em seguida, o Promovente apresentou petição (ID n. 77929411), com novos pedidos executórios, frente às tentativas frustradas de pagamento do seu crédito. Dito isso, encaminhem-se os autos à Central de Cumprimento de Sentença (CENTRASE) do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acompanhados da certidão de triagem respectiva, uma vez que, segundo o Provimento Nº 10/2025, a CENTRASE atuará de forma especializada e sem distribuição para coordenar a execução de sentenças transitadas em julgado, com foco, dentre outros, nos Juizados Especiais Cíveis da capital, visando garantir maior celeridade e produtividade no Judiciário piauiense. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível
5. Processo 00008420720128180026
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0000842-07.2012.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] AUTOR: WALLEANNY DE ALENCAR CARVALHO INTERESSADO: JOÃO DA CRUZ VASCONCELOS CAMPOS REU: VANESSA PEREIRA VASCONCELOS CAMPOS, FRANCILENE ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes, através de advogado, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 25/09/2025, às 09:00 horas na sede desta 3ª Vara da Comarca de Campo Maior no endereço acima indicado, consignando-se no expediente que caberá ao advogado providenciar o comparecimento da(s) parte(s) e informar ou intimar as testemunhas da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ciente de que a inércia na realização da intimação importa em desistência da inquirição da testemunha, nos termos do art.455, CPC. Intime-se também as partes, para no prazo comum de 10 (dez) dias, para apresentação do rol de testemunhas (art.357, §4º, do CPC). CAMPO MAIOR, 15 de julho de 2025. MARILIA ANDRADE PAZ MORAES 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
6. Processo 08005455420238180034
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800545-54.2023.8.18.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: M. J. F. L. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. ÁGUA BRANCA, 14 de julho de 2025. TIAGO SOARES DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Água Branca
7. Processo 00006037520245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000603-75.2024.5.22.0105 AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DO MONTE RÉU: SPE-CONGONHAS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68167ae proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamada da alegação de descumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de iniciar execução. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO LIMA DO MONTE
8. Processo 00006037520245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000603-75.2024.5.22.0105 AUTOR: JOSE AUGUSTO LIMA DO MONTE RÉU: SPE-CONGONHAS ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68167ae proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se a reclamada da alegação de descumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de iniciar execução. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. PIRIPIRI/PI, 11 de julho de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPE-CONGONHAS ENGENHARIA LTDA