Francisco Eduardo Rodrigues De Lucena

Processos do Advogado

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2. Processo 10000032120254014001
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000003-21.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO LUIS DA SILVA SOUSA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA - PI12202 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIS DA SILVA SOUSA JUNIOR FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA - (OAB: PI12202) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PICOS, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
3. Processo 08779897020258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0877989-70.2025.8.19.0001 REQUERENTE: JOAQUIM ABREU DO NASCIMENTO REQUERIDO: TNL PCS S/A Nos termos do enunciado sumular nº 39 do Eg. TJRJ, para análise do pedido de gratuidade venham as três declarações fiscais completas mais recentes, os comprovantes de rendimentos e os extratos de movimentação bancárias e de utilização do cartão de crédito. Ficam as partes advertidas de que o SISBAJUD poderá ser acionado para aferir a inteireza das informações. Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. Decorridos, com ou sem manifestação, voltem certificados. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz Auxiliar
4. Processo 15019948220248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501994-82.2024.8.26.0572 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE PEREIRA PAZETTO - - ANDRYCK HENRIQUE DIAS DOS REIS - - AYRES RAPHAEL DE OLIVEIRA MENDES - - BRUNO FERNANDO DOS SANTOS MARTELETO - - FANOELA MORAIS CUSTODIO NASCIMENTO - - FLÁVIO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - - GABRIEL RIOS - - HUGO MARQUES SEVERIANO - - JOÃO FELIPE FERREIRA GOMES - - PAULO RICARDO CUSTODIO DE OLIVEIRA - - RAFAEL DOS SANTOS - - RAFAEL NASCIMENTO DOMINGUES - - VICTOR DOMINGOS PEREIRA - - YURI CESTARI SINHORELLI e outros - Vistos. Fl. 1212: vista ao Ministério Público. Fl. 1214: Pela derradeira vez, intime-se o advogado do réu Flávio Henrique para oferecimento de DEFESA PRÉVIA , com a advertência de que, em caso de nova inércia, será comunicada a OAB. Expirado em branco o prazo acima assinalado, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 10 dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. - ADV: VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP), PÉRICLES DIAS ARAÚJO (OAB 8304/PI), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZA (OAB 507785/SP), MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZA (OAB 507785/SP), PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE (OAB 509125/SP), CESAR EDUARDO CUNHA (OAB 81851/SP), PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP), ANA HELENA DE CARVALHO CASEMIRO (OAB 362004/SP), WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), JÉSSICA ALANA DA SILVA SENHUKI (OAB 421585/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA (OAB 12202/PI), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)
5. Processo 10018536020184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001853-60.2018.4.01.4000 Processo de origem: 1001853-60.2018.4.01.4000 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI EMBARGADO: PAULO RICARDO CARDOSO GONCALVES Advogado(s) do reclamado: ADRIANO SILVA BORGES, MAYSA NORONHA REIS, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA O processo nº 1001853-60.2018.4.01.4000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07.07.2025 a 11.07.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
6. Processo 10018536020184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001853-60.2018.4.01.4000 Processo de origem: 1001853-60.2018.4.01.4000 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI EMBARGADO: PAULO RICARDO CARDOSO GONCALVES Advogado(s) do reclamado: ADRIANO SILVA BORGES, MAYSA NORONHA REIS, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA O processo nº 1001853-60.2018.4.01.4000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07.07.2025 a 11.07.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 10018536020184014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 9ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001853-60.2018.4.01.4000 Processo de origem: 1001853-60.2018.4.01.4000 Brasília/DF, 10 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 9ª Turma Destinatários: EMBARGANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI EMBARGADO: PAULO RICARDO CARDOSO GONCALVES Advogado(s) do reclamado: ADRIANO SILVA BORGES, MAYSA NORONHA REIS, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA O processo nº 1001853-60.2018.4.01.4000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07.07.2025 a 11.07.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
8. Processo 15019948220248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501994-82.2024.8.26.0572 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE PEREIRA PAZETTO - - ANDRYCK HENRIQUE DIAS DOS REIS - - AYRES RAPHAEL DE OLIVEIRA MENDES - - BRUNO FERNANDO DOS SANTOS MARTELETO - - FANOELA MORAIS CUSTODIO NASCIMENTO - - FLÁVIO HENRIQUE SILVA DE SOUZA - - GABRIEL RIOS - - HUGO MARQUES SEVERIANO - - JOÃO FELIPE FERREIRA GOMES - - PAULO RICARDO CUSTODIO DE OLIVEIRA - - RAFAEL DOS SANTOS - - RAFAEL NASCIMENTO DOMINGUES - - VICTOR DOMINGOS PEREIRA - - YURI CESTARI SINHORELLI e outros - Desta feita, atendendo ao comando legal contido no parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, e nos termos da decisão lançada às fls. 227/237 da medida cautelar nº 1501931-57.2024.8.26.0572 , MANTENHO a prisão preventiva decretada nestes autos em desfavor de Alexandre Pereira Pazetto, Vinícius da Silva Nogueira, Gabriel Rios, Andryck Henrique Dias dos Reis, Hugo Marques Severiano , Rafael Nascimento Domingues, Rafael dos Santos, Bruno Fernando dos Santos Marteleto, Yuri Cestari Sinhorelli, Ayres Raphael de Oliveira Mendes, Paulo Ricardo Custódio e Flávio Henrique Silva de Souza. No mais, certifique a serventia se todos os réus apresentaram suas defesas ou o decurso do prazo para tal fim. P.I. - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), ANA HELENA DE CARVALHO CASEMIRO (OAB 362004/SP), RENAN BORTOLETTO (OAB 314534/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB 299585/SP), EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP), VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP), WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP), CESAR EDUARDO CUNHA (OAB 81851/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), PÉRICLES DIAS ARAÚJO (OAB 8304/PI), PIETRO BERNARDES AGUIAR ANDRADE (OAB 509125/SP), MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZA (OAB 507785/SP), MARIA CLARA LOURENÇO TEIXEIRA BARBOZA (OAB 507785/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB 478642/SP), FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE LUCENA (OAB 12202/PI), PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA (OAB 455137/SP), JÉSSICA ALANA DA SILVA SENHUKI (OAB 421585/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)