Natalia Maria De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00002430820245110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000243-08.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: ADRIANO TAVARES DO ROSARIO RECLAMADO: INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc6d6e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT As partes postulam homologação de acordo firmado entre si, sob #id:7e49266.   Considerando o teor da petição de composição amigável, decido HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Deverá o reclamante, no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, comunicar a efetivação do depósito, valendo seu silêncio como recebimento. Quanto aos honorários periciais deverão ser comprovados pela reclamada, no prazo estabelecido em id. 7e49266. Do valor do acordo, exclusivamente para os fins fiscais, quitam diferenças de férias + 1/3 indenizadas, diferença de aviso prévio indenizado e diferença de FGTS, parcelas sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Em razão da natureza jurídica indenizatória das parcelas conciliadas, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. Pelo presente acordo, a(o) reclamante dá quitação plena, total e irrevogável de todos os pleitos contidos na inicial. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelo reclamante, do que fica dispensado diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita deferidos. Sobrestem-se os autos até quitação total do acordo. Após, arquivem-se os autos. Cientes as partes por meio da disponibilidade automática no DEJT. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO TAVARES DO ROSARIO
3. Processo 00002430820245110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000243-08.2024.5.11.0151 RECLAMANTE: ADRIANO TAVARES DO ROSARIO RECLAMADO: INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc6d6e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT As partes postulam homologação de acordo firmado entre si, sob #id:7e49266.   Considerando o teor da petição de composição amigável, decido HOMOLOGAR para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Deverá o reclamante, no prazo de 5 dias após o vencimento de cada parcela, comunicar a efetivação do depósito, valendo seu silêncio como recebimento. Quanto aos honorários periciais deverão ser comprovados pela reclamada, no prazo estabelecido em id. 7e49266. Do valor do acordo, exclusivamente para os fins fiscais, quitam diferenças de férias + 1/3 indenizadas, diferença de aviso prévio indenizado e diferença de FGTS, parcelas sobre as quais não há incidência de contribuição previdenciária. Em razão da natureza jurídica indenizatória das parcelas conciliadas, não há incidência de encargos previdenciários e fiscais. Pelo presente acordo, a(o) reclamante dá quitação plena, total e irrevogável de todos os pleitos contidos na inicial. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pelo reclamante, do que fica dispensado diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita deferidos. Sobrestem-se os autos até quitação total do acordo. Após, arquivem-se os autos. Cientes as partes por meio da disponibilidade automática no DEJT. LUANA SANTOS ALENCAR OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INTEC INSTALACOES TECNICAS DE ENGENHARIA LTDA - AMAZONAS ENERGIA S.A
4. Processo 10255041420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025504-14.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. H. S. D. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA MARIA DE LIMA - PI12131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: A. H. S. D. A. NATALIA MARIA DE LIMA - (OAB: PI12131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 10272007120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027200-71.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.S.F. - D.S.S. - Intimação às partes, através de seu advogado, pela imprensa oficial, de que foi designada audiência a ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 01/09/2025 às 14:00h (e-mails - fls. 01, 91/92). - ADV: SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB 433867/SP), NATALIA MARIA DE LIMA (OAB 12131/PI)
6. Processo 00003822820225110151
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 382-28.2022.5.11.0151 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
7. Processo 07590989120238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0759098-91.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) EMBARGANTE: LETICIA REIS PESSOA - PI14652-A EMBARGADO: G. L. S. D. S. Advogados do(a) EMBARGADO: DANYELLA NAYARA LEMOS TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANYELLA NAYARA LEMOS TORRES - PI7972-A, NATALIA MARIA DE LIMA - PI12131-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
8. Processo 10272007120248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027200-71.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.D.S.F. - D.S.S. - Vistos. Cadastre-se a advogada constituída pelo requerido, pelo sistema informatizado, certificando-se. Procedam-se as devidas anotações quanto ao e-mail da patrona do requerido indicado à fl. 92. E, tendo o requerido ingressado espontaneamente na presente ação, considero-o citado e intimado da decisão de fls. 42/43. No mais, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de sessão de mediação/conciliação, que será realizada por videoconferência, pelo aplicativo "Teams". Com a data, intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa oficial. Int. - ADV: NATALIA MARIA DE LIMA (OAB 12131/PI), SUELLEN FORTUNATO BARBOZA DO CARMO (OAB 433867/SP)