Jackson Phillipe Silva Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000552520255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000055-25.2025.5.22.0102 AUTOR: RONNE CESAR RIBEIRO DAMASCENO RÉU: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7199834 proferida nos autos. DECISÃO ADMITO o Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada, eis que adequado, regular e tempestivo. Fica devidamente intimada a parte reclamante para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg.TRT da 22ª Região. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RONNE CESAR RIBEIRO DAMASCENO
3. Processo 00000552520255220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0000055-25.2025.5.22.0102 AUTOR: RONNE CESAR RIBEIRO DAMASCENO RÉU: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7199834 proferida nos autos. DECISÃO ADMITO o Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada, eis que adequado, regular e tempestivo. Fica devidamente intimada a parte reclamante para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg.TRT da 22ª Região. SAO RAIMUNDO NONATO/PI, 21 de maio de 2025. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA
4. Processo 00017452320105220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001745-23.2010.5.22.0003 AUTOR: CARLOS CEZAR MEDEIROS LAGO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5dfffc proferido nos autos. Vistos, etc. Enviado ofício à 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE) pela suspensão de eventual ordem de pagamento ao autor até o desfecho da recuperação judicial, em cumprimento ao determinado na decisão de Id. f5044f2. A presente ação é datada do ano de 2010 sem que o autor percebesse quaisquer valores, de natureza alimentar. Não vislumbro impedimento para prosseguimento da execução em desfavor da devedora subsidiária, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, inclusive havendo decisão favorável neste sentido, em sede recursal (Id. 3c7ae25). Assim sendo, atualize-se a conta judicial e após, considerando que o processamento da execução contra a EMBRAPA é pelo regime de precatórios, cite-se o ente público reclamado para os fins previstos no art. 535 do CPC. Transitada em julgado a execução, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório Requisitório, a depender de o valor atualizado da dívida enquadrar-se ou não nos limites de dispensa de Precatório, observadas, para a fixação desses limites, as regras constitucionais e legais (municipais) vigentes na data da requisição do pagamento. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SENA SEGURANCA INTELIGENTE LTDA
5. Processo 00017452320105220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001745-23.2010.5.22.0003 AUTOR: CARLOS CEZAR MEDEIROS LAGO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5dfffc proferido nos autos. Vistos, etc. Enviado ofício à 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE) pela suspensão de eventual ordem de pagamento ao autor até o desfecho da recuperação judicial, em cumprimento ao determinado na decisão de Id. f5044f2. A presente ação é datada do ano de 2010 sem que o autor percebesse quaisquer valores, de natureza alimentar. Não vislumbro impedimento para prosseguimento da execução em desfavor da devedora subsidiária, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, inclusive havendo decisão favorável neste sentido, em sede recursal (Id. 3c7ae25). Assim sendo, atualize-se a conta judicial e após, considerando que o processamento da execução contra a EMBRAPA é pelo regime de precatórios, cite-se o ente público reclamado para os fins previstos no art. 535 do CPC. Transitada em julgado a execução, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório Requisitório, a depender de o valor atualizado da dívida enquadrar-se ou não nos limites de dispensa de Precatório, observadas, para a fixação desses limites, as regras constitucionais e legais (municipais) vigentes na data da requisição do pagamento. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
6. Processo 00017452320105220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001745-23.2010.5.22.0003 AUTOR: CARLOS CEZAR MEDEIROS LAGO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5dfffc proferido nos autos. Vistos, etc. Enviado ofício à 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda/PE) pela suspensão de eventual ordem de pagamento ao autor até o desfecho da recuperação judicial, em cumprimento ao determinado na decisão de Id. f5044f2. A presente ação é datada do ano de 2010 sem que o autor percebesse quaisquer valores, de natureza alimentar. Não vislumbro impedimento para prosseguimento da execução em desfavor da devedora subsidiária, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, inclusive havendo decisão favorável neste sentido, em sede recursal (Id. 3c7ae25). Assim sendo, atualize-se a conta judicial e após, considerando que o processamento da execução contra a EMBRAPA é pelo regime de precatórios, cite-se o ente público reclamado para os fins previstos no art. 535 do CPC. Transitada em julgado a execução, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou Precatório Requisitório, a depender de o valor atualizado da dívida enquadrar-se ou não nos limites de dispensa de Precatório, observadas, para a fixação desses limites, as regras constitucionais e legais (municipais) vigentes na data da requisição do pagamento. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS CEZAR MEDEIROS LAGO
7. Processo 00013493120195220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001349-31.2019.5.22.0003 AUTOR: RICARDO DE ARAUJO FERREIRA RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA INTIMAÇÃO Fica o Advogado Alzimidio Pires de Araujo intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar documentação que comprove hipótese legal de não incidência ou isenção do tributo conforme a decisão de Id. d120b44. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE ARAUJO FERREIRA
8. Processo 00000987520245220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS ATOrd 0000098-75.2024.5.22.0108 AUTOR: FAGNE ALVES FERNANDES RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29be3dd proferida nos autos. Vistos, etc. Procedendo à análise dos pressupostos de admissibilidade dos recursos ordinários interpostos pelas partes, constato, preliminarmente, o cabimento e a tempestividade dos referidos recursos. As partes foram intimadas da decisão em 22/04/2025, e, tendo o prazo de 8 (oito) dias para interposição de recurso, apresentaram seus recursos em 06/05/2025, ambas dentro do prazo legal. As peças recursais estão subscritas por advogados devidamente habilitados nos autos. A parte recorrente ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA apresentou a comprovação dos recolhimentos de custas e depósito recursal. Dispensado o preparo da reclamada (AGESPISA) nos termos da decisão recorrida. Assim, RECEBO os apelos interpostos, uma vez que preenchidos os requisitos legais. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BOM JESUS/PI, 20 de maio de 2025. BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA