Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto

Processos do Advogado

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2. Processo 00078345420178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0007834-54.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsificação de documento público, Falsidade ideológica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MULHER E AOS GRUPO VULNERÁVEIS - DPMGV REU: VALDINEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO VOGADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB PI12035-A da decisão id 76336254 para se manifestar no prazo legal. DECISÃO : "(...) Intime-se o MPE para apresentar os termos de um possível ANPP. Após, com a manifestação ministerial, INTIME-SE a defesa para conhecimento e manifestação.(...)". Teresina, 5 de junho de 2025. LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
3. Processo 08006346920228180048
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800634-69.2022.8.18.0048 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: D. D. P. C. D. D. L., M. P. E.REU: I. M. V. M. DESPACHO Em atenção à certidão sob ID 73584830 e a fim de prosseguir com a tramitação processual, REDESIGNO a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2025, às 10h, , entendendo ser possível a sua realização por videoconferência, de forma mista, de modo que as partes poderão comparecer presencialmente ou virtualmente por meio de link que será acostado aos autos em momento oportuno antes da audiência. Intimem-se o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), o réu e sua defesa, as vítimas e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, as quais sejam: Testemunhas de acusação: Iallys Galileu Veloso Martins (informante) Lariza Pereira Alencar (informante) Ângela Cristina Nascimento Pinheiro Auxiliadora de Oliveira Bacelar Francisco Pinto de Sousa Filho Denilson Mendes Vieira Jesaías do Rego Sales Testemunhas de defesa: Auxiliadora de Oliveira Bacelar Ângela Cristina Nascimento Pinheiro Dr. Kelcyo Sousa Iallis Galileu Veloso Martins, Observe-se a Secretaria as peculiaridades legais com relação às testemunhas militares ou funcionários públicos, caso necessário. Junte-se certidão de antecedentes do denunciado atualizada. Expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, datado e assinado eletronicamente. SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR Juiz(a) de Direito Substituto do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
4. Processo 00078345420178180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0007834-54.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Falsificação de documento público, Falsidade ideológica] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETORIA DE PROTEÇÃO À MULHER E AOS GRUPO VULNERÁVEIS - DPMGV REU: VALDINEIDE RIBEIRO DO NASCIMENTO VOGADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO - OAB PI12035-A da decisão id 76336254 para se manifestar no prazo legal. DECISÃO : "(...) Intime-se o MPE para apresentar os termos de um possível ANPP. Após, com a manifestação ministerial, INTIME-SE a defesa para conhecimento e manifestação.(...)". Teresina, 5 de junho de 2025. LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
5. Processo 08006725620218180003
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800672-56.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Promoção] REQUERENTE: JANAIRA LAYANE DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Vistos em lote… Trata-se de processo em que pende questão relacionada à elaboração de cálculos pela Contadoria. Decido. Houve determinações dos SEIs 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3: […] DETERMINO aos Magistrados e Servidores do Primeiro Grau da Justiça, que antes de realizarem o envio de processos judiciais à Contadoria Judicial, preencham os documentos no PJE " FORMULÁRIO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA" e “FORMULÁRIO DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA -FAZENDA PÚBLICA”, a depender da competência do processo e, somente após o preenchimento do formulário, os autos estarão aptos a serem remetidos pelo sistema PJE à Contadoria Judicial. Assim, em atenção à redação do art. 10, do Provimento CGJ/PI Nº 160/2024 (DJE TJPI Pub. 19/02/2024) e do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub. 13/12/2024 e DJE TJPI Pub. 12/05/2025), com base nos SEIs nº 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3, remeto os autos à Contadoria para elaboração de cálculos, em cumprimento integral da Resolução Nº 375/2023, do TJ-PI. Diante do exposto, proceder-se-á à elaboração do formulário, razão por que se determina à Secretaria as providências para cumprimento dos SEIs nº 25.0.000052593-9 e 25.0.000052615-3 direcionando o processo à tarefa correlata no PJE, ao tempo em que, após o formulário lançado nos autos, remeta-se à Contadoria para elaboração de cálculos, em obediência integral à Resolução Nº 375/2023, do TJPI. Com o retorno da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 10(dez) dias. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Dra. Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
6. Processo 08005187220208180003
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800518-72.2020.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Subsídios, Promoção] REQUERENTE: EDSON COELHO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para se manifestarem acerca do cálculo judicial (ids.77016977 e 77016978), no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 7 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
7. Processo 08548314020228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR Fórum Desembargador Sarney Costa, Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, 5º andar – Calhau São Luís/MA - CEP 65.076-820 Fone: (98) 2055-2592/2593/2591/e-mail: secaud_slz@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Art. 203 do CPC e Provimento n.22/2018,art.1,LX, da CGJ/MA) Processo nº 0854831-40.2022.8.10.0001 (PJE) AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ACUSADOS: JAVAN DE SOUSA ARRAES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA PIRES, JARDEL LINDOSO ALVES JEAN KELSON GRACIANO DO NASCIMENTO, ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE Advogados do(a) REU: FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR - PI11099, OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035 Advogados do(a) REU: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - MA28967-A, WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A Advogado do(a) REU: WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO - MA22216 Advogado do(a) REU: OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO - PI12035 Advogado do(a) REU: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A FINALIDADE: De ordem, INTIMAR a defesa dos acusados, no prazo legal, para requerer, caso tenha, diligências finais, na forma do art. 427 do Código de Processo Penal Militar. São Luis (MA), 4 de julho de 2025. LILLIAN VIEIRA DOS SANTOS Servidor(a) da Auditoria da Justiça Militar Matricula nº105478
8. Processo 10105933620204014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 1010593-36.2020.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSEMIR RODRIGUES SOARES DESPACHO Considerando a inserção do ANPP no SEEU, Processo nº 4000032-23.2025.4.01.4000 conforme informado pelo MPF (id 2181510700 e anexo), suspendam-se os autos pelo prazo de 8 (oito) meses, ou até ordem em contrário advindo do SEEU, tempo estipulado para o cumprimento em audiência (id 2180576631). Intime-se o Réu para fins de cumprimento do acordado remetendo cópia da ata de audiência supra e do documento id 2181510701 (cadastro do Processo no SEEU). Intime-se o MPF. Publique-se. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI mml