Kauer Silva Castro

Processos do Advogado

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2. Processo 50006732820244036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000673-28.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JHONNATAN MATHEUS DA SILVA DE SOUZA, ROBSON BARBOSA BOTAN, MIGUEL ALEJANDRO BRITOS BENITEZ, BONIFACIO FABIAN BRITOS BENITEZ, RAFAEL XAVIER BATISTA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO RANGEL SANTOS DE LIMA, JOAO MARQUES FILHO Advogado do(a) REU: FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO - MG56043 Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS MERLIM - SP183873 Advogados do(a) REU: ALEX ALVES BELINI - PR100235, HIAGO PEREIRA CARDOSO - RJ236164 Advogado do(a) REU: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE6588 Advogado do(a) REU: EDUARDO PRESTO LUZ - SP285915 Advogados do(a) REU: CLEVERSON LINS - PR107555, JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO - PI1784 Advogados do(a) REU: GLENIO GUSMAO VERAS - AM10056, RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO - AM12029 TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO NATIO OSCAR, VALDIR SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE CARDOSO D E S P A C H O 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus Manoel Pereira de Sousa (id 372218011), Eduardo Rangel Santos de Lima (id 373958791), Rafael Xavier Batista (id 374083459) Robson Barbosa Bottan (id 374728345) e Jhonatan Matheus da Silva de Souza (id 374785644), com suas manifestações em apresentarem as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. 2 – Do mesmo modo, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (id 375423311), com as razões inclusas. 2.1 – INTIMEM-SE as defesas dos réus para as contrarrazões. 3 – Certifique-se a expedição das guias de recolhimento provisórias em relação aos respectivos réus. 4 - Processado o recurso, e intimados os réus, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as cautelas de praxe. Assis, data da assinatura digital. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
3. Processo 50006732820244036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000673-28.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JHONNATAN MATHEUS DA SILVA DE SOUZA, ROBSON BARBOSA BOTAN, MIGUEL ALEJANDRO BRITOS BENITEZ, BONIFACIO FABIAN BRITOS BENITEZ, RAFAEL XAVIER BATISTA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO RANGEL SANTOS DE LIMA, JOAO MARQUES FILHO Advogado do(a) REU: FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO - MG56043 Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS MERLIM - SP183873 Advogados do(a) REU: ALEX ALVES BELINI - PR100235, HIAGO PEREIRA CARDOSO - RJ236164 Advogado do(a) REU: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE6588 Advogado do(a) REU: EDUARDO PRESTO LUZ - SP285915 Advogados do(a) REU: CLEVERSON LINS - PR107555, JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO - PI1784 Advogados do(a) REU: GLENIO GUSMAO VERAS - AM10056, RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO - AM12029 TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO NATIO OSCAR, VALDIR SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE CARDOSO D E S P A C H O 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus Manoel Pereira de Sousa (id 372218011), Eduardo Rangel Santos de Lima (id 373958791), Rafael Xavier Batista (id 374083459) Robson Barbosa Bottan (id 374728345) e Jhonatan Matheus da Silva de Souza (id 374785644), com suas manifestações em apresentarem as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. 2 – Do mesmo modo, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (id 375423311), com as razões inclusas. 2.1 – INTIMEM-SE as defesas dos réus para as contrarrazões. 3 – Certifique-se a expedição das guias de recolhimento provisórias em relação aos respectivos réus. 4 - Processado o recurso, e intimados os réus, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as cautelas de praxe. Assis, data da assinatura digital. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
4. Processo 50006732820244036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000673-28.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JHONNATAN MATHEUS DA SILVA DE SOUZA, ROBSON BARBOSA BOTAN, MIGUEL ALEJANDRO BRITOS BENITEZ, BONIFACIO FABIAN BRITOS BENITEZ, RAFAEL XAVIER BATISTA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO RANGEL SANTOS DE LIMA, JOAO MARQUES FILHO Advogado do(a) REU: FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO - MG56043 Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS MERLIM - SP183873 Advogados do(a) REU: ALEX ALVES BELINI - PR100235, HIAGO PEREIRA CARDOSO - RJ236164 Advogado do(a) REU: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE6588 Advogado do(a) REU: EDUARDO PRESTO LUZ - SP285915 Advogados do(a) REU: CLEVERSON LINS - PR107555, JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO - PI1784 Advogados do(a) REU: GLENIO GUSMAO VERAS - AM10056, RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO - AM12029 TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO NATIO OSCAR, VALDIR SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE CARDOSO D E S P A C H O 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus Manoel Pereira de Sousa (id 372218011), Eduardo Rangel Santos de Lima (id 373958791), Rafael Xavier Batista (id 374083459) Robson Barbosa Bottan (id 374728345) e Jhonatan Matheus da Silva de Souza (id 374785644), com suas manifestações em apresentarem as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. 2 – Do mesmo modo, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (id 375423311), com as razões inclusas. 2.1 – INTIMEM-SE as defesas dos réus para as contrarrazões. 3 – Certifique-se a expedição das guias de recolhimento provisórias em relação aos respectivos réus. 4 - Processado o recurso, e intimados os réus, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as cautelas de praxe. Assis, data da assinatura digital. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
5. Processo 50006732820244036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000673-28.2024.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JHONNATAN MATHEUS DA SILVA DE SOUZA, ROBSON BARBOSA BOTAN, MIGUEL ALEJANDRO BRITOS BENITEZ, BONIFACIO FABIAN BRITOS BENITEZ, RAFAEL XAVIER BATISTA, MANOEL PEREIRA DE SOUSA, EDUARDO RANGEL SANTOS DE LIMA, JOAO MARQUES FILHO Advogado do(a) REU: FLORIANO DE MELLO FIGUEIREDO NETO - MG56043 Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS MERLIM - SP183873 Advogados do(a) REU: ALEX ALVES BELINI - PR100235, HIAGO PEREIRA CARDOSO - RJ236164 Advogado do(a) REU: ABEL FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE6588 Advogado do(a) REU: EDUARDO PRESTO LUZ - SP285915 Advogados do(a) REU: CLEVERSON LINS - PR107555, JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO - PI1784 Advogados do(a) REU: GLENIO GUSMAO VERAS - AM10056, RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO - AM12029 TERCEIRO INTERESSADO: RODRIGO NATIO OSCAR, VALDIR SANTOS DE OLIVEIRA, RAFAEL HENRIQUE CARDOSO D E S P A C H O 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus Manoel Pereira de Sousa (id 372218011), Eduardo Rangel Santos de Lima (id 373958791), Rafael Xavier Batista (id 374083459) Robson Barbosa Bottan (id 374728345) e Jhonatan Matheus da Silva de Souza (id 374785644), com suas manifestações em apresentarem as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º do Código de Processo Penal. 2 – Do mesmo modo, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (id 375423311), com as razões inclusas. 2.1 – INTIMEM-SE as defesas dos réus para as contrarrazões. 3 – Certifique-se a expedição das guias de recolhimento provisórias em relação aos respectivos réus. 4 - Processado o recurso, e intimados os réus, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e observadas as cautelas de praxe. Assis, data da assinatura digital. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
6. Processo 00014379320245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACPCiv 0001437-93.2024.5.22.0003 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e6c14d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Tendo em vista a tempestividade do recurso, a realização do depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em 09/ 07/2025. Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
7. Processo 00002042120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000204-21.2025.5.22.0005 AUTOR: JUNIEL GOMES DA SILVA RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e650741 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, intimada da decisão em 01/07/2025, com prazo recursal em dobro até 11/07/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 11/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id a07e2be), comprovou o pagamento das custas (id eaa1b8b) e o depósito recursal (id eaa1b8b). Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUNIEL GOMES DA SILVA
8. Processo 00006827120215220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0000682-71.2021.5.22.0101 AUTOR: JOAO PAULO DE SOUSA RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0fc35 proferido nos autos. JPSM DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., 1. Converto em penhora o valor bloqueado e determino a notificação da parte executada para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após o decurso do prazo legal sem manifestação, libere-se o crédito em favor da parte reclamante e os honorários advocatícios, com os devidos repasses legais, se houver. 3. Concomitantemente e em obediência ao determinado no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 4º e 6º, determino que o Reclamante informe a sua conta bancária para transferência dos valores devidos, e o advogado, se assim desejar, apresente o contrato de honorários e informe a conta para depósito, para retenção e transferência dos honorários contratuais, em 05 (cinco) dias. 4. Após o decurso do prazo assinalado sem resposta, faça-se consulta no Sistema CCS da conta da parte reclamante para transferência do seu crédito. 5. Por fim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 6. A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. PARNAIBA/PI, 14 de julho de 2025. JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO DE SOUSA