Kassia Nayara Coutinho Teles

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008991220245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000899-12.2024.5.22.0101 AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FILHO RÉU: AGROPALMA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e020d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS   AGROPALMA S/A opôs Embargos de Declaração em face da sentença, alegando, em síntese, que aludida decisão traz vícios a serem sanados. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O Embargante alega que os seus embargos visam suprir vício na sentença quanto aos valores apurados nos cálculos. A sentença hostilizada não tem qualquer vício a ser sanado. O órgão julgador cumpriu com plenitude a devida prestação jurisdicional. Indicou os fundamentos suficientes à compreensão de suas razões de decidir, atendendo, assim, ao mandamento constitucional insculpido no art. 93, inc. IX, da Lei Fundamental. Ou seja, analisou as questões colocadas sob apreciação judicial, ministrando a solução reclamada. Quanto ao cálculo juntado, o momento processual para sua insurgência é inadequado, na esteira do Tema 131 do C. TST, in verbis “Tese Firmada: Proferida sentença líquida, impugnações quanto aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados deverão ser deduzidas no recurso ordinário interposto à decisão, sob pena de preclusão”. Diante do exposto, rejeito os embargos. DISPOSITIVO: Com efeito, decido: - Rejeitar os embargos declaratórios opostos por AGROPALMA S/A nos termos da fundamentação; Sem custas. Notificações às partes.       VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FILHO
3. Processo 00008991220245220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATSum 0000899-12.2024.5.22.0101 AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA FILHO RÉU: AGROPALMA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e020d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS   AGROPALMA S/A opôs Embargos de Declaração em face da sentença, alegando, em síntese, que aludida decisão traz vícios a serem sanados. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO O Embargante alega que os seus embargos visam suprir vício na sentença quanto aos valores apurados nos cálculos. A sentença hostilizada não tem qualquer vício a ser sanado. O órgão julgador cumpriu com plenitude a devida prestação jurisdicional. Indicou os fundamentos suficientes à compreensão de suas razões de decidir, atendendo, assim, ao mandamento constitucional insculpido no art. 93, inc. IX, da Lei Fundamental. Ou seja, analisou as questões colocadas sob apreciação judicial, ministrando a solução reclamada. Quanto ao cálculo juntado, o momento processual para sua insurgência é inadequado, na esteira do Tema 131 do C. TST, in verbis “Tese Firmada: Proferida sentença líquida, impugnações quanto aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados deverão ser deduzidas no recurso ordinário interposto à decisão, sob pena de preclusão”. Diante do exposto, rejeito os embargos. DISPOSITIVO: Com efeito, decido: - Rejeitar os embargos declaratórios opostos por AGROPALMA S/A nos termos da fundamentação; Sem custas. Notificações às partes.       VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AGROPALMA S/A
4. Processo 00008363520255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000836-35.2025.5.22.0106 AUTOR: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6926db6 proferido nos autos. LBC DESPACHO Vistos. Considerando o aumento no número de ações neste Juízo e considerando a Recomendação nº 02/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - a qual recomenda que, nos processos em que são partes a Fazenda Pública, não seja designada audiência inicial, exceto quando haja interesse na celebração de acordo - deixo de incluir os presentes autos em pauta de audiência. Cite-se o ente público reclamado, por sua procuradoria (art. 9º da Lei nº 11.419/2006), se houver, para, no prazo de 20 dias, apresentar defesa, acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena de revelia e confissão. Após, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias. Em seguida, autos conclusos para julgamento. FLORIANO/PI, 11 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00008172920255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ETCiv 0000817-29.2025.5.22.0106 EMBARGANTE: CONDOMINIO PRINCESA DIANA EMBARGADO: ALDO DE SOUSA BRITO INTIMAÇÃO Cite-se a parte embargada, através de seus procuradores, para, querendo, contestar(em) os embargos no prazo de 15 dias (artigos 677, § 3º, e 679 do CPC). FLORIANO/PI, 10 de julho de 2025. LUCIA DE FATIMA CABEDO RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALDO DE SOUSA BRITO
6. Processo 00002006920255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ETCiv 0000200-69.2025.5.22.0106 EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS EMBARGADO: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e21115 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATNF SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ALDO DE SOUSA BRITO
7. Processo 00002006920255220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ETCiv 0000200-69.2025.5.22.0106 EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS EMBARGADO: GARRA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e21115 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATNF SENTENÇA Vistos. Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS
8. Processo 08005621120248180146
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800562-11.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: VALQUIRIA MARIA SOUSA DA SILVA REU: BANCO PAN S.A, SOLLUTION PROMOTORA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. FLORIANO, 9 de julho de 2025. LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Sede Cível