Otoniel Oliveira Da Mata

Processos do Advogado

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2. Processo 08016636620238100138
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: [email protected] Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0801663-66.2023.8.10.0138 Requerente: MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA Endereço Requerente: MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA Rua Cruzeiro, 29, Residencial João Emílio Falcão, TIMON - MA - CEP: 65634-885 Requerido: JOSE RIBAMAR SANTOS Endereço Requerido: JOSE RIBAMAR SANTOS Rua São Pedro, S/N, Piquizeiro, BELáGUA - MA - CEP: 65535-000 DESPACHO Certifique-se a Secretaria sobre o transito em julgado da sentença. Após, intime-se a parte autora, via seu advogado, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. Atribuo força de mandado de intimação/ofício. Urbano Santos/MA, data do sistema. Luciana Quintanilha Pessôa Juíza de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos/MA
3. Processo 08139861220248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0813986-12.2024.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: D. E. D. M. D. T. e outros (2) Requerido: J. B. D. S. N. Advogados do(a) REU: HENRIQUE VIEIRA DA MATA - MA26286, OTONIEL OLIVEIRA DA MATA - PI11848 De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados HENRIQUE VIEIRA DA MATA - MA26286 e OTONIEL OLIVEIRA DA MATA - PI11848 do inteiro teor do Despacho ID nº 146687517 , do seguinte teor: "AUDIÊNCIA no dia 26/08/2025 às 11:00 horas " Timon/MA, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. NEMA SOUZA BEZERRA Auxiliar / Técnico Judiciário Mat.44424337391
4. Processo 08050742620248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0805074-26.2024.8.10.0060 AUTOR: SIMONE SALAZAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS - PI10649 REU: VAGNO DELMAR CESAR SILVA, VILANY NEPOMUCENO SILVA, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: OTONIEL OLIVEIRA DA MATA - PI11848 DESPACHO Em despacho saneador (id. 148600346), foi deferida a produção de prova pericial, com nomeação de profissional para atuar como perito judicial, o qual aceitou os encargos e apresentou proposta de honorários ao id. 148939919. Contudo, a parte ré impugnou o valor da proposta, sob alegação de que o importe não estaria em consonância com a Resolução 232/2016 do CNJ (id. 151043149). Assim sendo, intime-se o perito LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA, por e-mail ou outro meio mais célere, para manifestar-se sobre o petitório de id. 151043149, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando nova proposta de honorários e/ou requerendo o que entender de direito. Com a manifestação do expert, dê-se vistas ao réu para manifestar-se em 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências acima mencionadas, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
5. Processo 08050742620248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0805074-26.2024.8.10.0060 AUTOR: SIMONE SALAZAR DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS - PI10649 REU: VAGNO DELMAR CESAR SILVA, VILANY NEPOMUCENO SILVA, CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a) REU: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Advogado do(a) REU: OTONIEL OLIVEIRA DA MATA - PI11848 DESPACHO Em despacho saneador (id. 148600346), foi deferida a produção de prova pericial, com nomeação de profissional para atuar como perito judicial, o qual aceitou os encargos e apresentou proposta de honorários ao id. 148939919. Contudo, a parte ré impugnou o valor da proposta, sob alegação de que o importe não estaria em consonância com a Resolução 232/2016 do CNJ (id. 151043149). Assim sendo, intime-se o perito LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA, por e-mail ou outro meio mais célere, para manifestar-se sobre o petitório de id. 151043149, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando nova proposta de honorários e/ou requerendo o que entender de direito. Com a manifestação do expert, dê-se vistas ao réu para manifestar-se em 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências acima mencionadas, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, voltem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Timon/MA, data do sistema. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
6. Processo 00519004720105160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0051900-47.2010.5.16.0019 AUTOR: PERCINIO JOSE DE MOURA NETO RÉU: INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bb71b6 proferida nos autos. Vistos etc. 1. Recebo os embargos de declaração do reclamante, vez que tempestivos. 2.  Intime-se a reclamada para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. 3.  Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, façam os autos conclusos para julgamento. TIMON/MA, 09 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERDINAND SOUSA MOURA - JOSIAS GUIMARAES CANTANHEDE
7. Processo 00178769320235160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0017876-93.2023.5.16.0000 REQUERENTE: ELIENE ARAUJO DE ASSUNCAO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TIMON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae8377f proferido nos autos. DESPACHO/OFÍCIO N° 1308/2025   Vistos, etc. Considerando a certidão de Id. f77af88, que informa a expedição de ordem de pagamento através do modo de pagamento físico no bojo deste precatório, bem como a não orientação quanto à expedição de ordem de pagamento físico por esta coordenadoria, determino: a) que seja oficiada a Caixa Econômica Federal para informar a realização ou não de efetivo pagamento e, em caso positivo, que esclareça por meio de qual determinação houve a liberação desses valores, bem como se o valor foi depositado na conta da beneficiária ELIENE ARAUJO DE ASSUNCAO SILVA, CPF: 847.931.203-34; b) Intime-se à parte reclamante para comprovação do recebimento do pagamento.   Intimem-se às partes. Este despacho tem força de ofício para todos os fins. São Luís, datado e assinado digitalmente. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.A.D.A.S.
8. Processo 00002496120215220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000249-61.2021.5.22.0006 AUTOR: SIMARIA MARIA BORGES MORAIS RÉU: BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a3fc71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA  Considerando o comprovante de depósito judicial no valor integral da execução (Id 32d4531 e anexos),  conforme planilha de cálculo atualizada Id cff2f85, libere-se,  o valor do crédito exequendo nesta AT em  favor dos seus respectivos credores, efetuando-se os devidos repasses legais. Em obediência ao determinado no Ato Conjunto GP/CR nº 002/2020, especificamente no art. 5º, § 4º e 6º, determino, ainda, que o reclamante e seu causídico informem as suas respectivas contas bancárias,  no prazo de 2 dias, para transferência dos valores devidos.   Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, II, e art. 925 do CPC. Registrem-se os pagamentos/recolhimentos. Promova-se a baixa de eventuais restrições que porventura tenham sido registradas em face da reclamada/sócios; Consultar os dados financeiros do processo bem como consultas aos convênios do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para verificar se o saldo das contas judiciais vinculadas aos presentes autos encontram-se ZERADAS. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DOLORES ROCHA CARVALHO